Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que o posicionamento consolidado do Superior Tribunal de Justiça é anterior às mudanças normativas realizadas pelas Emendas Constitucionais n.os 74/2013 e 80/2014.- Recurso provido. DECISÃO: por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante.”. Sessão: 20 de agosto de 2018. Agravo de instrum

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARGARETH BUZAGLO PINTO (OAB 2641/AM), RUMMENIGGE CORDOVIL GRANGEIRO (OAB 5810/AM), MALBER MAGALHÃES SOUZA TAVARES (OAB 6455/AM) - Processo 0212192-31.2012.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Requerente: Marinilza Barros Caldas - Requerido: Lucílio Izael da Silva - De ordem da MMa. Juíza de Direito, intimo as partes pa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital as custas judiciais e despesas processuais, em dobro, sob pena de deserção, a teor do §4º, do art. 1.007, do CPC, sem nova intimação. À secretaria para as providências cabíveis.”. Os autos encontram-se virtualmente à disposição dos interessados, no portal de serviços e-saj. PT Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Joana

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 00189 Processo: 0076165-88.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AELINTON ARAUJO BENICIO ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 04/12/ 2017, PELAS 14:00HS VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00190 Processo: 0021676-33.

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00444 Processo: 0036991-06.2011.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/ A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE CESARIO DA SILVA IRMAO Sentenca: Intime-seIntime-se.Processo extinto, com arrimo no art.924,II,do CPC c/c art.156 I, do CTN 00247 Processo: 0911769-90.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VICENTE MARCELO DE SOUZA FILHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMA

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 00217 Processo: 0041821-83.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA FAGUNDES DE SOUZA FRAZAO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, considerando que a parte ré já efetuou o depósito judicial,às fls. 163. 00218 Processo: 0059371-86.2012.815