Publicações Judiciais ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto: Diretor de Secretaria: Rafael Correa Torres NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O DOUTOR EMANUEL ALBERTO SPERANDIO GARCIA GIMENES, MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA VARA FEDERAL E JEF ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TOLEDO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juíz

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 ADVOGADO Rondonópolis/MT, Quinta-feira, 27 de Março de 2014. ÁDILA ARRUDA SAFI 333 MARIO LUCIO DE LIMA NOGUEIRA FILHO(OAB: 12774) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RENATO MICHELON TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA PROCESSO N°: 0001233-51.2013.5.23.0021 AUTOR: KELLY SILVA NASCIMENT

Publicações Judiciais ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VF E JEF DE CAMPO MOURÃO Boletim JF Nro 349/2012 Juiz Federal: Gabriel de Jesus Tedesco Wedy Juiz Federal Substituto: André Luís Charan Diretor de Secretaria: Alessandro Zanini Kiwel NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Devidamente intimado para apresentar as razões recursais (fl. 780), o advogado do réu João Carlos Jaques não se manifestou. Assim, intime-se o referido advogado pelo meio mais expedito para que apresente as razões recursai

Publicações Judiciais ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

veículos não mais interessa à esfera criminal; c) restituam-se as fianças prestadas, ou eventuais saldos decorrentes de decisão de quebra das mesmas; d) comunique-se aos órgãos de costume. Cumpra-se." AÇÃO PENAL Nº 2008.70.16.000108-1/PR AUTOR : JUSTICA PUBLICA Réu : VAGNER JOSE GONCALVES e outro. ADVOGADO : MARIO FERNANDO MATTOS FERREIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UMUARAMA 2ª VARA FEDERAL DE UMUARAMA 02A VF DE UMUARAMA Boletim JF Nro 105/2012 JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDA

Publicações Judiciais ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR Réu : VAGNER JOSE GONCALVES ADVOGADO : MARIO FERNANDO MATTOS FERREIRA APENSO(S) : 2008.70.16.001245-5 Edital AÇÃO PENAL Nº 5000038-22.2013.4.04.7016/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JOSE MANOEL DA SILVA RÉU: JOSE CLAUDINEI DA SILVA EDITAL Nº 700003532861 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O DOUTOR ALEXANDRE PEREIRA DUTRA, MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TOLEDO, SE

Seção I ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1275 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 DECISAO 66 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 67 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 e a publicação da sentença supera o exigido para a prescrição, deve ser declarada a perda do direito estatal de punir, pelo reconhecimento da extin

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 276 horas. Rondonópolis/MT, Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014. 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS - EMERSON CORDEIRO SILVA (66) 34267787 - Intimação [email protected] PROCESSO N°: 0000814-31.2013.5.23.0021 AUTOR:FRANCIELE DE MORAIS CAMPOS RÉU: JULIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros Processo Nº RTOrd-

Publicações Judiciais ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

cominações, a quebra da fiança. Ante o exposto, intime-se o defensor constituído para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, o atual paradeiro do réu LAOR, cientificando-o de que, decorrido o prazo supra, o valor depositado a título de fiança será revertido em favor do FUNPEN (artigos 345 e 346, ambos do Código de Processo Penal, c/c o art. 2º, incisos IV e VI, da Lei Complementar nº 79/94). Decorrido o prazo acima, sem manifestação ou não sendo informado o paradeiro do denunci

Publicações Judiciais ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretor(a) de Secretaria: Osmar Carlos Bonfinger NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "VALOR DO DÉBITO: R$ 20.432,63 (vinte mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos), atualizado para 02/2011. FINALIDADE: CITAÇÃO da executada CLARECI ALVES, CPF 908.485.940-53, para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida, ou indicar bens à penhora, tantos quantos bastem para a garantia da dívida e demais atos da execução, nos te

Publicações Judiciais ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

de liberdade, cujo regime inicial de cumprimento fixado foi o aberto, fica substituída por duas restritivas de direito, na forma da fundamentação. Quanto ao réu Laor Alberto da Costa a pena privativa de liberdade deve ser cumprida em regime inicial semi-aberto, sem possibilidade de substituição por restritivas de direito, conforme fundamentação. Condeno os réus no pagamento das custas processuais (art. 804 do CPP) Após o trânsito em julgado da presente sentença para a acusação, com