Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO BARBOSA, MASP 942725/3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100552 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 20/10/2015. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo SRF II VARGINHA - AF/2º NÍVEL/POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada pela Delegacia Fiscal/2º Nível/Poços de Caldas. Necessitando de maiores informações ou mesmo vista aos autos, favor dirigir-se à Administração Fazendária de Poços de Caldas localizada na Rua Assis Figueiredo, 639 - Centro, Poços de Caldas MG. CEP: 37.701-704. PTA 05.000324678.78 Sujeito Pass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015, publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de concessão de férias prêmio, publicado em 25/03/2017, do(a) servidor(a) Iara Marques Barbosa Chaves, MASP 0350173-1, lotado(a) no(a) MOV, onde se lê: 21/02/2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AF/2º NÍVEL/ARAGUARI –SRFI/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do cr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- C & M Celulares e CIA Ltda. IE: 062.334460.00-86 – CNPJ: 07.301.535/0001-41 Endereço: Rua Castelo de Faro , 20Bairro Castelo - Belo Horizonte- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte Inscrito, porém sem estabelecimento. Base Legal: Artigo 39,§ 4º,II, “a”,”a.3”,Lei 67

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WESLLEY COSTA NOGUEIRA, MASP 1082167/6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100773 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 14/1/2014. no uso de suas atribuições, dispensa CELSO DUARTE, MASP 1168336/4, da função gratificada FGD-1 JD1100120 da Secretaria de Estado de Defesa Social. no uso de suas atribuições, dispensa R