Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.927  141 Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022 DEMONSTR AÇÕES FINANCEIR AS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 (EM MILHARES DE REAIS) Mineração Rio do Norte S.A. Demonstrações do valor adicionado para os exercícios indos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 (Valores expressos em milhares de Reais) Notas 31/12/2021 31/12/2020 1.809.500 1.872.282 1.763.757 1.861.197 45.743 11.085 Insumos adquiridos de terceiros (inclui os valores d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1593 73 Embargado : Município de Santana do Ipanema Embargado : Município de Campo Grande Embargado : Município de Capela Embargado : Município de Santa Luzia do Norte Embargado : Município de Cajueiro Embargado : Município de Paulo Jacinto Embargado : Município de Jacaré dos Homens Embargado : Município de Feliz Deserto Embarg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1708 4 pela LC 63/90, representando acréscimo indevido ao Município requerido da vultosa importância supramencionada, em detrimento dos demais Municípios alagoanos. Tal entendimento restou consagrado no Acórdão prolatado pelo Pleno desta Corte, no julgamento dos Embargos Infringentes nº. 0000989-05.2005.8.02.0000, da lavra de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2234 126 índice do Fundo de Participação dos Municípios, pelo fato de não ter computados as importâncias das operações envolvendo a Cooperativa e a usina Industrial Triunfo LTDA nos anos de 2007 e 2008. Ausência de citação de litisconsortes passivos necessários Neste tópico, alegam os contestantes que a matéria é afeta a

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO 0000302-26.2019.8.04.3801 – VARA CIVEL– CLASSE: PETIÇÃO – ASSUNTO: - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA – PARTES: REQUERENTE: MUNICÍPIO DE COARI REPRESENTADO(A) POR ADAIL JOSE FIGUEIREDO PINHEIRO. ADV: (PROCURADOR) OAB 11723N-AM - LAURA MACEDO COELHO – REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS. ADV: (PROCURADOR) OAB 2997A-AM - LEONARDO DE BORBOREMA BLASCH -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 650 3 Presidente Agravo Regimental Em Suspensão de Execução de Sentença N.º 2011.004584-0/0001.00 Origem: Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Agravante : Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas - APE/AL Advogado : Diego Carvalho Texeira (8375/AL) Agravado : Estado de Alagoas Procurador : Charles Weston Fid�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 122 de sentença. Com a inicial vieram os documentos de fls. 24/56. O Estado de Alagoas apresentou contestação, arguindo a necessidade de citação de litisconsortes passivos necessários, e a repercussão da matéria para os demais municípios de Alagoas. No mérito pugna pela legalidade da portaria de que determinou os índices

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 122 de sentença. Com a inicial vieram os documentos de fls. 24/56. O Estado de Alagoas apresentou contestação, arguindo a necessidade de citação de litisconsortes passivos necessários, e a repercussão da matéria para os demais municípios de Alagoas. No mérito pugna pela legalidade da portaria de que determinou os índices

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PG 4/13 MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ: 08.343.492/0001-20 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DE 2014 Receitas Receita operacional bruta Outras receitas Nota explicativa 22 Valor adicionado bruto Resultado em participação societária 8 Valor adicionado total a distribuir Individual 2015 2014 Consolidado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006332-84.2019.4.03.6183 AUTOR: ANTONIO FERNANDO CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: WALTER RIBEIRO JUNIOR - SP152532 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO À réplica no prazo legal. No mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência e necessidade delas e expondo com clareza os fatos a serem demonstrados. Consigno que o protesto genérico não será admitido por este Juízo e acarretará a preclusão. Int.