Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 DESTA CORTE, DEVE O ATO JUDICIAL SER MANTIDO. APELO CONHECIDO E D ESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 438133-42.2015.8.09.0051, REL. D R(A). SERGIO MENDONCA DE ARAUJO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 01/0 9/2016, DJE 2107 DE 09/09/2016) (GRIFEI) NO QUE SE REFERE A INEFI CACIA DA CESSAO DE DIREITOS SUSCITADA PELA REQUERIDA, VERIFICO QU E NA PECA DE CONTESTACAO ESTA APENAS ALEGA

Poder Executivo ● 19/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 003/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 SRP Nº 003/2022 O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 003/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS, tipo Menor Preço por Item. Sessão pública eletrônica a partir das 9

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 S A PROPOSITURA DA ACAO, AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR, CARENCIA DE ACAO. NO MERITO, AFIRMAM QUE OS REQUERIDOS SAO LEGITIMOS POSSU IDORES E PROPRIETARIOS DA AREA DE TERRAS ANTES DENOMINADA DESCANS O OU SAO JOSE DO DESCANSO, EXERCENDO ALI DESDE 1984 A AGRICULTURA E PECUARIA, CONFORME DOCUMENTACAO QUE INSTRUI A CONTESTACAO, AFI RMANDO QUE NUNCA HOUVE QUALQUER TIPO DE ESBUL

Poder Executivo ● 26/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 40 jurídica do Regulamento e do Manual de Operação, que ocasionou o acréscimo de 5,80% (cinco vírgula oitenta por cento) ao valor inicial do contrato. PREÇO: R$ 142.860,20 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/02/2022. Secretaria Executiva de Parcerias e Estratégias. SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022. ENT

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022 VALOR MAXIMO ADMITIDO R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO 015/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou no site www.bnc.org.br. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail: pregoeiro@tacaratu. pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08h às

Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2022 SECRETARIA DE SAÚDE PROC. Nº. 2530.2021 – DISPENSA Nº. 2020.2021 – OBJ: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO NOME COMERCIAL DEFITELIO, PRINCIPIO ATIVO DEFIBROTIDA 80 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA, ATENDENDO DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS – GCJ/NAJ-SES/PE. Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - Total para o item R$ 366.712,1000. Recife, 21/01/2022. André Longo Araújo de Melo, Secret

Poder Executivo ● 05/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 66 Publicações Municipais FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM CNPJ 10.908.660/0001-29 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 005/2022-FMS; Processo Licitatório nº 005/2022-FMS. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de consumo (gêneros alimentícios não perecíveis, legumes/hortaliças/frutas, carnes, queijos, ovos, pães, laticínios e suplementos alimentares.) destinado ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM-PE. Valor Máximo Admit

Poder Executivo ● 07/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2022 SECRETARIA DE TURISMO E LAZER EXTRATO CONTRATO CT nº 016/2022; CTDA: 3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA–ME. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de notebooks, para atender às necessidades da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco; Gestão: Adriano Pinheiro Barros – MAT: 374511-2; Fiscalização: Edgar Carlos da Silva – MAT: 434724-2; Prazos: prazo de vigência de 12 meses; Valor: R$ 50.112,

Poder Executivo ● 05/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO/PE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017 Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017, em favor da empresa SUPERNOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, ESTABELECIDA A RUA IRENE RAMOS GOMES DE MATTOS, 97 – PINA – RECIFE - PE – CNPJ Nº 14.322.975/0001-40, para contratação do cantor JONH GERAÇÃO, para abrilhantar as festividades Juninas na Quadra da Escola Edite Porto no dia 23.06.2017, neste Município, nos termos do Art. 25, Inciso III

Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 006/2017. Comissão: CEL/OSE/SEPLAG. Modalidade: SCI 005/2017. Objeto Nat.: Serviços de consultoria individual. Objeto Descr.: Serviços de consultoria de engenheiro civil sênior na área de elaboração de estudos e projetos para a construção e recuperação de barragens no âmbito do Estado de Pernambuco, decorrentes da execução do PSHPE. Contrato PSHPE: 039/2