Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Silva Marcílio; Membro: Felipe Rodrigues Horta. Belo Horizonte, 17 de setembro de 2015. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social DESPACHO A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o pedido de reconsideração feito pelo Agente de Segurança Penitenciário Tad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da DELIBERAÇÃO CCGPGF Nº 01 DE 11/02/2015 ao(s) servidor (es): Masp 0260940-2, Eustáquio Coimbra Dias, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 09/03/2015; Masp 0353654-7, Sonia Alves de F Portes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/03/2015;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Janaíssa Luiza Del Bisoni RETIFICA na Resolução nº 1558/2015, de 17/08/2015, que dispõe sobre concessão de progressão publicada no MG 20/08/2015, a parte referente aos servidores relacionados abaixo, em virtude de incorreção na vigência: Onde se lê: MASP SERVIDOR 1145203-4 1101866-0 1214033-1 1152820-5 1079420-4 1078785-1 Leia-se: CARREIRA ALDIR APARECID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo em relacao aos crimes praticados em 17/04/2002, 01/05/2013, 09/02/2007 e 30/01/2007. 41102/0-Daniel de Oliveira Silva-Santa Luzia-Fav.indulto Dec.8.380/2014. 36675/0-David Gomes de Carvalho-Sao Joao Del-Rei-Fav.Indulto Dec.8.380/2014. 44033/0-Diego Oliveira Ambrosio-Contagem-Fav.Induto Dec.7.873/2012. 59092/2-Elcimar Gomes-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014. 42249/5-Paulo Marcos Silva-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013, em relacao aos crimes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); - a Portaria MS/GM nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, a servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: APARECIDA MARIA DE PAULA, MASP. 382036-2, MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/D. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11-05-2013, a prorrogação da disposição de ANTONINO JOSÉ DOS SANTOS, MASP 916252-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Lajinha/ Centro de Saúde Lajinha, pelo período de 01-012013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, dispensa FLÁVIA TACIANA BRAGA , MASP 1073

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo que aprova o ajuste do Plano Diretor de Regionalização/PDR-MG 2011 e diretrizes para o ajuste em 2013; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.706, de 10 de dezembro de 2013, que aprova a alocação de recursos de custeio no Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) e o pagamento de incentivo estadual para a execução de cirurgias cardiovasculares pediátricas, no âmbito do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 11/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Eugênia Pachelli Costa Simim, MASP 903.264-0, CPF 295.571.006-72, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. O SEC