Publicações Judiciais I ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destinatário: APELANTE: ROBERIO JOSE DE GOUVEIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROBERIO JOSE DE GOUVEIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 5001055-08.2016.4.03.6114 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/07/2018 14:00:00 Local: Sala de audiências da 9ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 490 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO ADVOGADO:103480/SP - JOAO CARLOS MARTINS SOUTO Requerido:JOSÉ DE OLIVEIRA MARTIMINIANO VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:123.01.2009.005912 Nº ORDEM:02.01.2009/003646 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 438 CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0265/2022 Processo 0018030-09.2010.8.26.0269 (269.01.2010.018030) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Agência Nacional de Telecomunicações Anatel - Jurandir Do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 414 1314 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 55 - Proc.nº 914/08 Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV VALTER RODRIGUES DE LIMA OAB/SP 127068 123.01.2008.003285-8/000000-000 - nº ordem 915/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEOLINDO RODRIGUES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a concordância do INSS (Id 14123977) com os cálculos apresentados pela parte autora, expeçam-se ofícios requisitórios, observando-se os cálculos do Id 10700795. Intimem-se, nos termos do Art. 11 da Resolução 405/2016 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao Gabinete para transmissão. Permaneçam os autos em Secretaria até o advento do pagamento. Uma vez efetuado o adimplemento, intimem-se as partes e, nada sendo requerido, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 CLASSE:GUARDA DE MENOR REQUERENTE:E. R. D. L. E OUTRO ADVOGADO:86143/SP - JOSE LUIZ MEDEIROS ANDRE Requerido:A. M. D. L. E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:123.01.2009.001705 Nº ORDEM:01.01.2009/000495 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA DE LOURDES CARVALHO ADVOGADO:127068/SP - VALTER RODR

Publicações Judiciais I ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003580-98.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: LUIZ FELIPE DE SILOS FERRAZ MAYRINK GOES Advogados do(a) AGRAVANTE: REGIS COTRIN ABDO - PR48216, LUIZ FELIPE DE SILOS FERRAZ MAYRINK GOES - PR47569

Publicações Judiciais I ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VII - Tratando-se de revisão do ato de aposentadoria, com alteração da renda mensal inicial, o termo inicial deve ser mantido na data da concessão da benesse em sede administrativa, compensando-se, por ocasião da fase de liquidação, os valores pagos administrativamente. VIII - Os juros de mora são devidos a partir da citação na ordem de 6% (seis por cento) ao ano, até a entrada em vigor da Lei nº 10.406/02, após, à razão de 1% ao mês, consonante com o art. 406 do Código Civil e,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ITAPEVA, 9 de janeiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000203-35.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva EXEQUENTE: MARIA ALICE BENFICA DE CARVALHO DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: GEOVANE DOS SANTOS FURTADO - SP155088 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Recebo a impugnação de Id. 11340649 por ser tempestiva, atribuindo-a efeito suspensivo. Vista a parte contrária para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Havendo concordância com os cál

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002144-47.2014.403.6139 PROT: 21/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDINEIA APARECIDA DA COSTA ADV/PROC: SP135233 - MARLON AUGUSTO FERRAZ REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002145-32.2014.403.6139 PROT: 21/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LEANDRO GOMES MONTEIRO ADV/PROC: SP135233 - MARLON AUGUSTO FERRAZ REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0002146-17.2014.403.6139 PROT: 21/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDI