Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 38 01030 Processo: 0000512-26.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO,DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO DE ASSIS ESTRELA DA SILVA Despacho: Intime-se processo suspenso até 29.12.2017(Lei 13.340-2016). 01031 Processo: 0000562-86.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVA

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00703 Processo: 0000186-86.1998.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TRAJANO GRANJEIRO ADVOGADO: 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. AUTOR: ESPOLIO DE JOAQUIM GRANGEIRO DINIZ ADVOGADO: 002748PB PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. AUTOR: ANGELA MARIA TRAJANO GRAN

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 44 GONCALVES ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE SOUSAREU: CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora para atender ao que foi determinado na decisão de fls. 228/229. Prazo dez dias. 01083 Processo: 0001250-48.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 01179 Processo: 0004374-97.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO PORDEUS MORAIS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se da decisão proferida na audiência, disponível no inteiro teor. 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01180 Processo: 0001548-98.2015.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. V.

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 (OAB/PB 15.155). 1° Apelado(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2° Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral Gilberto Carneiro da Gama. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 - Apelações Cíveis Nº 001779432.2008.815.0011. Oriund

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Ricardo Sergio Freire De Lucena, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Comarca De Sousa. Processo: 0002444-73.2014.815.0211, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000982-33.2015.815.0151. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Município de Conceição-pb ¿. ADVOGADO: Joaquim Lopes Vieira ¿ Oab/pb Nº 7.539. -. APELADO: Jackeline Juvenal da Fonseca Lacerda ¿. ADVOGADO: Cícero José da Silva ¿ Oab/pb Nº 5.919. -. EMENTA: - APELAÇÃO CÍV

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) e Andrea Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). 1° Apelado(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2° Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral Gilberto Carneiro da Gama. RESULTADO: “REJEITADA A PREJUDICIA