Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 16/10/2014. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora IARA LUCIA DE OLIVEIRA NEVES , MASP – 1095195-2 lotada no HEM: RETIFICA ato de promoção em publicado em 04/10/2013 Onde se lê PENF I G para PENF II A, v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: JUIZ DE FORA Onde se lê: Leia-se: MASP Nome do Servidor 11224193 Carreira Nº Adm SABRINA MARQUES DE ASSIS DUTRA 1 PEB Nº Adm Carreira 1 PEB Situação Atual Nível Grau I C Promoção Nível Grau II C Situação Atual Nível Grau I C Promoção Nível Grau II C Vigência 31/12/2015 Leia-se: MASP Nome do Servidor 11224193 SABRINA MARQUES DE ASSIS DUTRA MASP Nome do Servidor 93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente PORTARIA NUCAD/SEE Nº 5/2017 Substituição de Membros da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada pelo artigo 4º da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 01/2014, de 2-10-2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista o que consta no OF.GAB. nº 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1683 / 2017 A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 /2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a: Cargo Vinculado ao Cargo Ato Nº. SRE Município Localidade Código Escola Símbolo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAULO GILBERTO ARAUJO DE SOUZA, MASP 1367096-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100368 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 732 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UNAI UNAI FERNANDA GARCIA DAL POGGETTO RODRIGUES MARIA AMALIA SASSERON ROBERTO ROSANGELA DE CASTRO RAQUEL CRISTINA BENASSI PEREIRA ADRIANA LUIZ DOS SANTOS JUELINA RODRIGUES DA SILVA SANDRA MARIA GOMES VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA ANTONIA NETA RODRIGUES PITANGUI CIBELE SANTANA VALADARES 3641511 10597201 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – Ficam suspensas a eficácia e a aplicabilidade dos arts. 4º e 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 73, de 31 de julho de 2020. § 1º – Em razão das políticas de enfrentamento da pandemia de COVID-19, a SES, por resolução, poderá tonar aplicável o disposto nos arts. 4º e 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 73, de 2020, em qualquer micro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POUSO ALEGRE SAO SEBASTIAO DO PARAISO TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UNAI UNAI FERNANDA GARCIA DAL POGGETTO RODRIGUES MARIA AMALIA SASSERON ROBERTO ROSANGELA DE CASTRO RAQUEL CRISTINA BENASSI PEREIRA ADRIANA LUIZ DOS SANTOS JUELINA RODRIGUES DA SILVA SANDRA MARIA GOMES VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA ANTONIA NETA RODRIGUES PITANGUI CIBELE SANTANA VALADARES 3641511 10597201 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: ControladoriaGeral do Estado PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Atos do Governador coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado