Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIA CARMEM VIANA MELO 1.050.144-3 1 MEDHH V B C 01/01/2019 SONIA MARA NUNES DA SILVA 1.049.609-9 1 ANHH IV B C 01/01/2019 MARINA MENDES OLIVEIRA 1.358.089-9 1 ANHH I B C 01/01/2019 THIAGO REZENDE COSTA 1.149.475-4 2 ATHH II B C 01/01/2019 MARISA APARECIDA DA FONSECA 1.049.653-7 1 ATHH III B C 01/01/2019 VANIA PATRICIA SOARES PIRES SILVA 1.002.829-8 3 ANHH II A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Portaria n°1207123/2019. *Processo n° 08349/2018, Usuário: Extração Várzea da Cachoeira Ltda, São Gonçalo do Pará, Deferido, Portaria n°1207125/2019. *Processo n° 13607/2017, Usuário: Cleisson Lima de Almeida ME, Igaratinga, Deferido, Portaria n°1207126/2019. *Processo n° 07134/2018, Usuário: Cerâmica Parapuan Ltda, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207127/2019. *Processo n° 06458/2017, Usuár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo 7523004 7525777 7527112 11077211 5721337 7526379 6695639 7522485 6696074 6136808 6697619 7522543 10001196 11619293 6697296 7523111 7526973 7526585 7522741 12852240 6697437 7524341 7524457 7527500 7526700 7524655 6685515 10140887 11641420 7526627 7523012 7524127 7526858 7524572 7526890 6685481 11278223 7522550 10508471 7526981 10140861 6126593 7527484 7524762 7526106 10839116 7526361 7527492 6697353 7524713 7523913 7525728 7526635 75256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 13698949 Sabrina Damasceno Martins – ATV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03494390 Ailton Geraldo de Souza – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 12/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 03834165 Magna Lucia Goncalves – TGS – 1 - Uberlandia - 1 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778503 Rodson Jarry da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Portaria n°1207123/2019. *Processo n° 08349/2018, Usuário: Extração Várzea da Cachoeira Ltda, São Gonçalo do Pará, Deferido, Portaria n°1207125/2019. *Processo n° 13607/2017, Usuário: Cleisson Lima de Almeida ME, Igaratinga, Deferido, Portaria n°1207126/2019. *Processo n° 07134/2018, Usuário: Cerâmica Parapuan Ltda, Pará de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1207127/2019. *Processo n° 06458/2017, Usuár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 13698949 Sabrina Damasceno Martins – ATV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03494390 Ailton Geraldo de Souza – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 12/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 03834165 Magna Lucia Goncalves – TGS – 1 - Uberlandia - 1 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778503 Rodson Jarry da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 31/12/2020 - , 09476680 Eleis Maria Cruzato Rodrigues – ASB – 1 - Cataguases - 1096 - 01/01/2020 A 31/12/2022 - , 10094365 Maria Lucia da Costa Tumscitz – ASB – 1 - Pirapetinga - 731 - 01/01/2020 A 31/12/2021 - , 10745784 Elaine Costa de Oliveira – PEB – 1 - Leopoldina - 731 - 01/01/2020 A 31/12/2021 COMUNICAÇÃO : 0347/2020 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Mantido o arquivamento do Processo 13307/2017 publicado dia 11/26/2021. Requerente Cleunício Alves Ferreira. CPF:362. ***.***-**. Motivo: Não conhecimento do Pedido de Reconsideração, nos termos do Art. 37, Decreto 47.705/2019. Município: Vargem Bonita - M G Mantido o arquivamento do Processo 34419/2020 publicado dia 10/17/2020. Requerente Mineraluz Extração Mineral e Beneficiamento Associado Ltda. CNPJ:36.362.129/0001-97. Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2694/2019 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06675631 Jose Eduardo Dutra – AFRE – 1 - Uberaba - 3 - 02/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03700630 Maisa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2694/2019 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06675631 Jose Eduardo Dutra – AFRE – 1 - Uberaba - 3 - 02/07/2019 A 04/07/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03700630 Maisa