Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, as atribuições da gratificação temporária estratégica, a saber: Nome Nível Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Assessorar a Coordenadora de Planejamento, Gestão e Finanças no monitoramento das ações ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o SEPLAG Nº 04/2013, o seguinte candidato para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO abaixo relacionado: Analista de Gestão e Pol. Pub. em Desenvolvimento - Nível I - Grau A Engenharia Civil Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o conteúdo constante no Boletim de Ocorrência nº 2018006172023-001 e instruir o processo. §1º - A Comissão de Sindicância, na forma deste artigo, estará validamente reunida com a presença de todos os membros. Art. 2º - Compete à Comissão de Sindicância ora constituída, no desenvolvimento de seu trabalho, pautar-se pelas orientações c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3835/2015 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03182128 Elizete Rocha Martins Ribeiro – PEB – 2 - Centralina - 30 - 26/08/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 06627681 Roselange Alves d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 1122124-9 Ana Paula de Castro PEB-I-A, (Cargo 4), na parte em que concedeu Lotação publicado em 16/05/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: (Cargo 3), leia-se: (Cargo 4); 24 1126021 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 18/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1064667-7, Kátia Barbosa Andrade, TDE4F, adm. 01, Ato n.º 23/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 05/09/2018, motivo incorreção no número de meses, onde se lê: por 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5.1, Luciene Alves da Silva, PEB2/IIG, aposentada em 01/03/2013, referente ao saldo de 03 meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 15/2014, publicada no “Minas Gerais” em 08/08/2014, referente à servidora: POÇOS DE CALDAS – EE Dr. João Eugenio de Almeida, MaSP 321.649-6.1, A. M. M. C., PEB2/IIP, por não ser competência do próprio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo 28/08/2010, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2010, Ato nº 368/2016, publicado em 11/06/2016, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2015, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2016; Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 454.193-4, Cyntia Patrícia de Souza Meireles Dias, PEBIF, cargo 01, por mot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Araguari - 5 - 05/09/2016 A 09/09/2016 - 158.I, 08319691 Silvania de Melo – TDE – 1 - Uberlandia - 10 - 08/09/2016 A 17/09/2016 - 158.II, 08495830 Fernanda Ribeiro Garcia de Oliveira – PEB – 1 Uberlandia - 30 - 08/09/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 08788325 Claudia Matos Abreu – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 06/09/2016 A 06/09/2016 - 158.I, 08873515 Mara Rubia Fernandes – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 06/09/2016 A 06/09/2016 - 158.I, 093

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 9/2/2015. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2015 AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 390778-9, Maria Celia Pereira, PEB II H, admissão 1 por 1 mês e 11