Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 807 Distribuído por Sorteio Apelação Criminal 2012.008428-5 Origem:Marechal Deodoro/Vara Cível e Criminal Relator: DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Apelante: Stênio Sérgio Barbosa Tenório Advogados: Welton Roberto (5196A/AL) e outros Apelado: Ministério Público Distribuído por Sorteio Habeas Corpus 2012.008460-1 Origem:Maceió/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 213 Advogados: Cristiane Reis de Amorim Basílio (7382/AL) e outro Agravado: E. D. dos S. Defensora: Silvane Dantas Batista de Oliveira (2732/AL) Redistribuído por Sorteio Agravo de Instrumento 2010.001818-7 Origem:Arapiraca/2ª Vara Relator: DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO Agravante: Caixa Seguradora S/A Advogados: Thiago de Souza

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Habeas Corpus 2011.003328-5 Origem:Maceió/10ª Vara Criminal da Capital Relator: JUIZ CONV. CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY Impetrantes: Welton Roberto e outros Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital Paciente: Sérgio Luiz Silva da Fonseca Lins Redistribuído por Encaminhamento ao Relator

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Agravante: Quatá Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Advogados: José Luis Dias da Silva (119848/SP) e outros Agravado: Indústria de Laticínios Palmeira dos Índios S/A - ILPISA Advogados: Carlos Gustavo Rodrigues de Matos (17380/PE) e outros Distribuído por Dependência CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus 2012.005392-9 Origem:Maceió/3ª Vara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Habeas Corpus 2012.008744-9 Origem:Maceió/15ª Vara Criminal da Capital Juiz.de Entorpecentes Relator: DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Impet/Defensor: Dimitri Fernandes Impetrado: Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital - Entorpecentes Paciente: Ana Clícia Santos de Oliveira Distribuído por Sorteio Apelação Criminal 2012.008661-2 Origem:Maceió/7ª Var

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Distribuído por Sorteio Apelação Criminal 2012.005705-1 Origem:Maceió/10ª Vara Criminal da Capital Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO Apelante: José Edson dos Santos Silva Defensora: Ronivalda de Andrade Apelado: Ministério Público Distribuído por Sorteio Recurso Crime 2012.004093-9 Origem:Penedo/4ª Vara Criminal Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelação Criminal 2011.003074-6 Origem:Maceió/12ª Vara Criminal da Capital Relator: DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Apelante: Lucas Ferreira Defensor: Ricardo Antunes Melro (5792/AL) Apelado: Ministério Público Distribuído por Sorteio Apelação Criminal 2011.003080-1 Origem:Maceió/12ª Vara Criminal da Capital Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Apelante: A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1890 86 dos Palmares/al. Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Decisão: à unanimidade de votos, em não conhecer da alegada ausência de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva, e conhecer da ordem, com relação ao alegado excesso de prazo, para denegá-la. 11, Habeas Corpus nº 0803293-55.2016.8.02.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Origem:Arapiraca/5ª Vara Criminal Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO Impet/Defensor: André Chalub Lima Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca Pacientes: Tiago Araújo Santos e outro Distribuído por Sorteio Habeas Corpus 2012.002867-2 Origem:Arapiraca/5ª Vara Criminal Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO Impe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Distribuído por Sorteio Habeas Corpus 2010.005777-0 Origem:Maceió/17º Vara Criminal da Capital Relator: DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO Impetrante: Alzira Maria Pedrosa Covcevich Impetrado: Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Paciente: Valdemar dos Santos Neto Distribuído por Dependência Apelação Criminal 2010.003131-2 Origem:Maceió/5�