CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1395 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 0000402-10.2019.8.05.0161 Termo Circunstanciado Jurisdição: Maragogipe Terceiro Interessado: Jamile Ramos Rocha Autor Do Fato: Carmen Nascimento Da Cruz Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Vitima: Felisdalva Dos Santos Ramos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1447 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 8000031-02.2022.8.05.0161 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Maragogipe Autoridade: D. M. Requerente: R. V. D. S. Requerido: I. D. A. F. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MARAGO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1357 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000140-31.2017.8.05.0161 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): REU: ADAILTON OLIVEIRA DE BRITO Advogado(s): JORGE ANTONIO FER

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1452 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 0000705-34.2013.8.05.0161 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Maragogipe Reu: Edel Fernandes Saad Advogado: Luiz Bartolomeu Do Rosario (OAB:BA5262) Terceiro Interessado: Fabiana Dos Anjos Dos Santos Terceiro Interessado: Luiz Bartolomeu Do Rosario Autor: O

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1452 Revogo as Medidas Protetivas concedidas, sem prejuízo de nova concessão, mediante pedido devidamente fundamentado. Trasladem-se as decisões proferidas neste feito ao Inquérito Policial ou Ação Penal porventura existente. Ciência ao Ministério Público. Sem custas em razão da gratuidade conferida pelo art. 28 da Lei n. 11.340/06 Arquivem-se e dê-se baixa, com

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1850 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE ________________________________________ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000534-38.2017.8.05.0161 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE AUTORIDADE: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): AUTOR DO FATO: JOÃO DOS SANTOS BARBOSA Advogado(s): SENTEN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 825 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000377-02.2016.8.05.0161 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): REU: L. C. L. Advogado(s): LUIZ BARTOLOMEU DO ROSARIO (OAB:BA5

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1880 Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOICE DOS SANTOS DIAS pelo delito investigado neste feito, com espeque nos arts. 103 e 107, inciso IV, ambos do Código Penal. Sem custas. Ciência ao Ministério Público. Ficam revogados os mandados de prisão relativos ao presente feito em desfavor do réu, devendo ser promovida a baixa no BNMP. Deve o acusado ser co

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2309 Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verificou-se que a parte Autora apresentou pedido de desistência da lide, pugnando pela extinção do feito sem exame do mérito. Desse modo, homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência, declarando extinto o processo sem exame de mérito, nos termos dos arts. 354 e 485, V

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1334 VARA CRIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 8000506-55.2022.8.05.0161 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Maragogipe Autoridade: Dt Maragogipe Reu: Davi Santos Da Silva Advogado: Jaime Cardoso Filho (OAB:BA55818) Advogado: Iata Passos Figueiredo (OAB:BA54707) Testemunha: Jilmara Marqu