Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo - 14 - 01/08/2022 A 14/08/2022 - 158.I, 05961214 Vivania Pereira Domingues – PEB – 4 - Montes Claros - 3 - 02/08/2022 A 04/08/2022 - 158.I, 06150189 Silvana Lilian Pereira Costa – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 01/08/2022 A 15/08/2022 - 158.I, 06150189 Silvana Lilian Pereira Costa – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 29/07/2022 A 29/07/2022 - 158.I, 06652804 Katia Eliana Pereira Lima Siqueira – PEB – 1 - Mon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1801/2022 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 11198017 Maria Angelica Guerra de Oliveira Rodrigues – – 0 - - 9 - 07/06/2022 A 15/06/2022 - 158.I, 11198017 Maria Angelica Guerra de Oliveira Rodrigues – – 0 - - 3 - 11/05/2022 A 13/05/2022 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO POR EDITAL –PACE/ PARCERIAS/SEMAD nº 004/2022 Belo Horizonte, 04 de agosto de 2022 Ref: PACE/Parcerias nº 013/2022- Convênio nº 171/2012 –firmado entre o Município de Jenipapo de Minas e a SEMAD, por sub-rogação legal à SECIR, cujo objeto fora a implantação de 2 poços artesianos dano ao erário decorrente de irregularidades financeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo que cumprem pena no PRESÍDIO DE RIO POMBA I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente de Humanização do Atendimento e LILIANE APARECIDA DA SILVA SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - 158.I, 10806941 Mario Cezar Gouveia de Souza – PEB – 5 - Belo Horizonte - 5 - 18/06/2022 A 22/06/2022 - 158.I, 10806941 Mario Cezar Gouveia de Souza – PEB – 5 - Belo Horizonte - 4 - 25/02/2022 A 28/02/2022 - 158.I, 12060232 Elisangela Silva Zaparolli – PEB – 2 - Betim - 29 - 15/08/2022 A 12/09/2022 - 158.I, 12206629 Erica Vanessa Almeida – PEB – 2 - Contagem - 6 - 14/02/2022 A 19/02/2022 - 158.I, 1220