Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARDO, E.E.João Dias de Amorim, MaSP.943184-2, Ana Paula Carvalho Santos, PEB2F-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 02/04/2018. LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 09/2018 - Concede Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOCAIÚVA E.E. ZINHA MEIRA 1330181-7 CHRISTIANE CARNEIRO ALVES PEB1A 04 LINGUA PORTUGUESA 12H/A 27/04/2018 29/03/2018 JÁPONVAR E.E. PROFª DIVA MEDEIROS 1344752-9 BRUNA CRISTINA SOUZA PEB1A 03 LINGUA PORTUGUESA 05H/A 01/10/2018 11/08/2018 PEB1A 04 BIOLOGIA/CIÊNCIAS 16H/A 05/10/2018 14/09/2018 PEB1A 02 BIOLOGIA/ CIÊNCIAS 15H/A 18/06/2018 12/05/2018 MONTES CLAROS E.E. FRANCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE, em cumprimento de decisão judicial Processo Nº 5017110-85.2019.8.13.0433, a partir de 19/12/2019, data do protocolo do requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE, em razão de decisão judicial em sede de agravo de Instrumento-CV nº 1.000.20.004814-8/001, que suspendeu os efeitos da liminar deferida anteriormente, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE, em cumprimento de decisão judicial Processo Nº 5017110-85.2019.8.13.0433, a partir de 19/12/2019, data do protocolo do requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE, em razão de decisão judicial em sede de agravo de Instrumento-CV nº 1.000.20.004814-8/001, que suspendeu os efeitos da liminar deferida anteriormente, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/16 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA: “E.E. do Ribeirão de São Domingos”, MasP 1092234-2, Heron Luiz Rodrigues, PEB IA, 1º Cargo, a partir de 10/08/2015; MasP 1114836-8, Lu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 19 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez” MasP 335421-4, Ana Maria de Souza Melo Medeiros, PEB 1IP, 2º Cargo, Ato nº 16/14, publicado em 07/05/2014,por motivo de erro no cargo da servidora, onde se lê: referente ao PET2/A, 2º Cargo, leia-se: referente a partir de PEB T2/A, 2º C