Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 28 IRIS DE ANA GOMES (MATRICULA: 474777-1) MARLANI CRISTINA ATAIDE (MATRICULA: 475336-4) FLAVIA HENRIQUES DE MEDEIROS (MATRICULA: 477719-1) RAQUEL VENANCIO (MATRICULA: 472103-9) MARCOS JOSE (MATRICULA: 477966-5) JACILENE CORREIA MARTINS (MATRICULA: 477689-5) MARIA SELENE NASCIMENTO PEREIRA( MATRICULA: 478.433-2) ADRIANA DAMASCENO DE MEDEIROS

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 40 JULGADO A SER APERFEIÇOADO PELA VIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECI-DOS E REJEITADOS. PROCESSO n. 0000265-60.2017.5.22.0101 (EDRO) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MADEIRO Advogada: JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA - PI0007376 EMBARGADA: MARIA VERÔNICA LIMA FERREIRA Advogados: RENATO COELHO DE FARIAS - PI0003596, JOÃO Relatório DIAS DE SOUSA JUNIOR

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MUNICIPIO DE MADEIRO JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB: 7376/PI) MARIA VERONICA LIMA FERREIRA JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB: 3063/PI) RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 51 EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SUCEDÂ-NEO RECURSAL. REJEITADOS. SE O ACÓRDÃO EMBARGADO ABORDA PRONUNCIAMENTO CLARO

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 4 ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 12, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALI

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 6 A PETIÇÃO INICIAL APRESENTA, SUFICIENTEMENTE, OS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO. REJEITASE, PORTANTO, A PRELIMINAR. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MADEIRO PROGRESSÃO FUNCIONAL. VALIDADE DE LEI. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. PODER JUDICIÁ

Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 4 AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE. APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0124855-10.2012.815.0011 -Relator: Desa. Maria de Fátima M.B. Cavalcanti – Apelante: OI MOVEL S/A; ADV.: WILSON SALES BELCHIOR

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 de Marcos Roberto de Miranda, inscrito no CPF nº 170.522.718-00, pessoa que não possui cartão de assinatura na serventia, em Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV do veículo I/FORD RANGER XL 13P, 2009/2010, placa MWU9132, RENAVAM nº 00170658694, na qual figura como comprador Eduardo Lodovico Barret, portador do RG nº

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 4 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº: 0085913-50.2012.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. Procuradoria geral do estado da paraíba 2º APELAN

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 13, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCAL

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MUNICIPIO DE GRANJA KELTON JOSE BEVILAQUA LINHARES(OAB: 28950-B/CE) 639 JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE GRANJA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: Processo Nº ATOrd-0000265-60.2017.5.22.0101 AUTOR MARIA VERONICA