Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00055034820164036102 7 Vr RIBEIRAO PRETO/SP Expediente Nro 5128/2019 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00001 AP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, tornem conclusos para sentença. P.R.I. Cumpra-se com urgência em regime de plantão. São Paulo, 23 de outubro de 2019. TATIANA PATTARO PEREIRA Juíza Federal Substituta No exercício da titularidade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006929-34.1998.4.03.6100 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA BEATRIZ BARTOLOZZI BASTOS GODOY DE TOLEDO, VERA LUCIA CARVALHO MIRANDA Advogado do(a) EXECUTADO: MAGDA LEVORIN - SP111811 Advogado do(a) EXECUTADO: MAGDA LEVORIN -

Publicações Judiciais I ● 11/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impugna a cobrança de taxa de expedição de diploma pelas instituições de ensino superior. c) contrariedade aos artigos 128, 460 e 585, todos do CPC, impossível sua condenação quando já firmado Termo de Ajustamento de Conduta relativamente ao tema. É o suficiente relatório. No que tange à legitimidade ativa "ad causam", nos termos da peça recursal em prisma, constata-se a presença dos fundamentais elementos de construção de seu texto, art. 541, CPC, ausente ao todo dos temas susci

Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006929-34.1998.4.03.6100/SP 2001.03.99.044306-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY VERA LUCIA CARVALHO MIRANDA SP111811 MAGDA LEVORIN e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) 98.00.06929-1 9 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Considerando o pleito de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela União Federal, e em atenção ao quanto disposto

Publicações Judiciais I ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006929-34.1998.4.03.6100/SP 2001.03.99.044306-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY VERA LUCIA CARVALHO MIRANDA SP111811 MAGDA LEVORIN e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) 98.00.06929-1 9 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Considerando o pleito de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela União Federal, e em atenção ao quanto disposto

Publicações Judiciais I ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recolhidos a esse título nos moldes acima, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de setembro de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 14408/2015 ACÓRDÃOS: 00001 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006929-34.1998.4.03.6100/SP 2001.03.99.044306-3/SP RELATOR AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO PARTE AUTORA AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA VERA LUCIA CA

Publicações Judiciais I ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recolhidos a esse título nos moldes acima, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de setembro de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 14408/2015 ACÓRDÃOS: 00001 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006929-34.1998.4.03.6100/SP 2001.03.99.044306-3/SP RELATOR AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO PARTE AUTORA AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA VERA LUCIA CA

Publicações Judiciais I ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intimem-se as partes de que o presente feito será levado em mesa para julgamento na sessão do próximo dia 06/03/2018. São Paulo, 21 de fevereiro de 2018. WILSON ZAUHY Desembargador Federal 00028 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000619-68.2011.4.03.6128/SP 2011.61.28.000619-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a prova pericial requerida, para que o perito responda se o autor tem alguma doença ocular que o incapacite para o exercício do cargo objeto da ação. Apresentem as partes, quesitos, caso queiram, no prazo de 5 dias. Oficie-se à UNIFESP para que designe perito a este Juízo, em face da dificuldade de busca de peritos pelo AJG da Justiça Federal. SãO PAULO, 11 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007292-32.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JBS S

Publicações Judiciais I ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade. ATO ORDINATÓRIO - VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de janeiro de 2021. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO D