Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ITUIUTABA JANAÚBA JANUÁRIA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA MANHUAÇU M E T RO P O L I TANA A M E T RO P O L I TANA B M E T RO P O L I TANA C M O N T E CARMELO M O N T E S CLAROS MURIAÉ NOVA ERA OURO PRETO PARÁ DE MINAS PARACATU PASSOS PATOS DE MINAS PATROCÍNIO PIRAPORA POÇOS DE CALDAS PONTE NOVA POUSO ALEGRE SÃO JOÃO DEL REI SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SETE LAGOAS TEÓFILO OTONI UBÁ UBERABA UBERLÂNDIA UNAÍ VARGINHA Total Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ITUIUTABA JANAÚBA JANUÁRIA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA MANHUAÇU M E T RO P O L I TANA A M E T RO P O L I TANA B M E T RO P O L I TANA C M O N T E CARMELO M O N T E S CLAROS MURIAÉ NOVA ERA OURO PRETO PARÁ DE MINAS PARACATU PASSOS PATOS DE MINAS PATROCÍNIO PIRAPORA POÇOS DE CALDAS PONTE NOVA POUSO ALEGRE SÃO JOÃO DEL REI SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SETE LAGOAS TEÓFILO OTONI UBÁ UBERABA UBERLÂNDIA UNAÍ VARGINHA Total Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia14/10/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2021. 5 cm -28 1536803 - 1 Secretaria de Estado de Educação DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TDCO Extrato do Termo de De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2014 às 16:00 horas na Escola Estadual Lamartine de Freitas localizada na Rua Raimundo Barbosa s/nº Bairro Praia – CEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Adv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 01/19 Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SRE/ LOCALIDADE MasP MANHUAÇU GONÇALVES 381549-5 ADRIANA OLIVEIRA 309778-9 ALTAIR JOSE DE PAULA MANHUAÇU 322213-0 ANA CRISTINA DE SOUZA ASSIS MANHUAÇU MANHUAÇU DA MG DA SALDO DE CARGO Nº ADM APOSENTADORIA FÉRIAS-PREMIO NOME DO SERVIDOR PECANHA DE PEB 2N 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 185/20 AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/2012, dos professores: SRE ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ ITAJUBÁ MUNICÍPIO PIRANGUINHO SAPUCAÍ MIRIM DOM VIÇOSO NATÉRCIA ESCOLA EE SEBASTIÃO PEREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional: SRE MUNICÍPIO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo ATO DE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479de 24de agosto de 2018, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 5171721-64.2016.8.13.0024; considerando o SEI nº 1080.01.0009949/2020-04 e, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, CONCEDE PROMOÇÃO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 35/2020 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM CARATINGA CARATINGA E. E. SUDARIO ALVES PEREIRA 1.245.498-9 LILIAN LEITE LOPES EEB I A