Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1999 Família e Sucessões do Foro de São José dos Campos) - Sophia Laura Matos de Jesus - - Lorraine Tainá Silva Matos Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA CAROLINA MENDES GOMES (OAB 284065/SP), MENDES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 284065/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3071 caso concreto, típico e ilícito, indícios suficientes de autoria, e um mínimo de culpabilidade. A justa causa para a ação penal de natureza condenatória, no Direito brasileiro, não sobressai apenas dos elementos formais da acusação, mas, também e de modo principal, de sua fidelidade para com a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2839 do interessado, o qual custeará tais atos, podendo requerer eventual ressarcimento pelas vias próprias, se o caso. Por essas razões, em sede de liminar, INDEFIRO o pedido para pronunciamento jurisdicional que supra a lavratura de escritura pública de alienação de bem imóvel, bem como, que seja determinado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4545 tratando-se de tentativa de conciliação através de CONCILIADOR, para que, no prazo de cinco(05) dias, informe se há alguma oposição na realização da audiência por teleconferência, utilizando, para tanto, o programa Microsoft TEAMS, ficando ciente de que se houver objeção expressa, restará INVIABI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3131 1º e 2º e 554, caput, ambos do Código de Processo Civil. Cite-se a parte ré, como requerido pela parte autora, para oferecer contestação no prazo de quinze dias úteis, contados da juntada do mandado aos autos (artigo 564 c.c. 231, inciso I, CPC). A ausência de contestação implicará revelia e pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2744 Comunicado CG nº 378/2020, no que diz respeito à realização de audiências em matéria criminal e de Infância e Juventude para atos infracionais, especialmente nos processos que envolvam réus presos, preferencialmente por videoconferência, observada a possibilidade de participação das partes e test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 160 às determinações de medidas de isolamento pelos profissionais da Secretaria de Saúde do Município de Ilhabela. Notifique-se a D. Autoridade apontada como coatora no prazo de 15 (quinze) dias para prestar informações. Após, abre-se vista ao Ministério Público para que, caso tenha interesse, apresente