Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 717 partes, atraindo para si o ônus de provar suas alegações nos reclamante; que o depoente recebia ordens do Sr. Carmo, termos do que versa o art. 818 da CLT c/c art. 333, II, do CPC - preposto nesta audiência; que via o reclamante quando encontrava Teoria Chiovendiana. em algum serviço, quando estavam no escritório para o serviço ser No afã de comprovar a veraci

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 5467 semana, o que acontecia mais aos finais de semana; que Deivson trabalhou nos horários informados; que a reclamante trabalhava das era o cozinheiro responsável de janeiro a setembro/2019 e 08h00 até as 17h00, sem intervalo intrajornada; que a reclamante trabalhava das 11h00 às 19h00; que a auxiliar de Deivson era chegava a prorrogar a jornada até 22h00 / 00h00,

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 5476 17h00/18h00; que laborou como freelancer até 30/03/2019; que as vasilhas, os freezers, limpava a chapa, lavava as louças, limpava quando Deivson saiu e não voltou mais, a depoente virou o chão da cozinha; que a reclamante não limpava a área do cozinheira; que o estabelecimento da ré fechava às 00h00; que a restaurante onde os clientes ficavam, limpando a ár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar “Dr. Sá Brito” realiza Chamada Pública nº 01 / 2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 139889021 MArCIA DE SOuZA PArrEIrAS MOrEIrA TDE SEDE DA SECrETArIA BELO HOrIZONTE SEDE DA SECrETArIA 29/04/2022 139786141 BArBArA OZOrIO LACOrTE ANE SEDE DA SECrETArIA BELO HOrIZONTE SEDE DA SECrETArIA 30/04/2022 108216013 CArLA vIvIANE BATISTA LOPES PEB SETE LAGOAS CAETANOPOLIS EE PrOFA DOrA SILvA 26/03/2022 123735443 CAMILLA BArBArA DE OLIvEIrA SALES MAGALHAES PEB SETE LAGOAS CAPIM BrANCO EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; c) O presente termo terá a vigência a partir da publicação, sendo prorrogado por 06 meses, a contar de 01/02/2019, totalizando o valor de R$419.653,41, incluindo os reajustes da CCT 2018/2019 e IPCA. d) O valor da Proposta de Alteração previsto para o presente instrumento é de R$441.985,83; e) Inclusão das Responsabilidades e Obrigações na Cláusula Quarta do Termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral com carga horária de 108 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 794/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Papagaios - E. E. RenAto Filgueiras , MaSP

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3467/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho da transcendência do recurso. O Regional, ao exercer o juízo de admissibilidade recursal, decidiu denegar seguimento ao Recurso de Revista pelos seguintes fundamentos: "Nos termos do art. 896, § 2.º, da CLT, somente caberá Recurso de Revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal a norma da Constituição Federal. TRANSCENDÊNCIA Nos termos do artigo 896-A, § 6.º da CLT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo 13814199 1 MARTA ELIETE VIEIRA SILVA EE JOAO RODRIGUES DA SILVA SETE LAGOAS 30/12/2019 11818671 2 THAIS FIGUEIREDO COSTA EE JOAO RODRIGUES DA SILVA SETE LAGOAS 05/04/2020 4519740 2 LILIAN CRISTINA FERREIRA SOARES EE JOAQUINA CANDIDA MOREIRA SETE LAGOAS 30/01/2020 11718780 3 LUIZA DE OLIVEIRA GONCALVES EE JOSE RIBEIRO DA SILVA SETE LAGOAS 26/01/2020 10593697 1 CLEIDE DE LIMA SILVA EE JOSE RI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa EscolarJosé de Paula Gouveia realiza Chamada Pública nº 005/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Vend