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sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 027/2020, 29 DE JULHO DE 2020. Institui Grupo de Trabalho - GT, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Ab
2 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo o vértice E05, de coordenadas N=7.791.215,393 m e E=665.099,859 m; deste segue com azimute de 49°52’26” e distância de 7,50 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.791.220,227 m e E=665.105,593 m; deste segue com azimute de 319°52’26” e distância de 14,36 m até o vértice E07, de coordenadas N=7.791.231,210 m e E=665.096,336 m; deste segue com azimute de 61°29’20” e distância de 95,02 m até o vértice E08, de coo
2 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo vértice 16, de coordenadas N=7.884.642,659 m e E=739.556,412 m; deste segue com azimute de 296°14’40” e distância de 78,99 m até o vértice 17, de coordenadas N=7.884.677,588 m e E=739.485,566 m; deste segue com azimute de 326°13’37” e distância de 364,40 m até o vértice 18, de coordenadas N=7.884.980,490 m e E=739.282,996 m; deste segue com azimute de 305°07’02” e distância de 218,44 m até o vértice 9, de coorde
2 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ARLENE SANTOS SILVEIRA, MASP 0353349-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 DA1100446, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desen