209 Resultados vivaldo rafacho coneglian junior - em: 30/05/2025
Página 2 de 21
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 PROCESSO :1003542-34.2019.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Metalbras Metalurgica Brasiliense Ltda. ADVOGADO : 141510/SP - Gesiel de Souza Rodrigues REQDO : Estado de São Paulo VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003543-19.2019.8.26.0037 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : M.C.A. ADVOGADO : 129571/
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 648 353686, VANESSA APARECIDA PERRONI; 353963, JEFERSON ARAUJO ALVES; 354110, MARCIO JOSE FERNANDES; 354111, MARCO ANTONIO MOURA MESSIAS; 354112, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GONCALVES. GRAU C: 319104, IRENE APARECIDA CRUZ; 319105, RAISA BORYSEJKO; 319110, INES PATELLI JULIANI; 319123, ANA LUCIA LENHARO PEREIRA; 319124, ELIANE ALVES ROLIM; 319125, MARC
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2209 319124, ELIANE ALVES ROLIM; 319125, MARCOS ROBERTO TROYA; 319127, TELMA MARIA BORGES SOARES; 319134, ANA LUCIA JOEL; 319135, SIMONE MARIA MAESTER; 319136, ROSANA VIEL CAMPIGLI; 319141, MARIA DEVANIRA TORRES LACERDA; 319143, ANISIO VIEIRA DE BARROS; 319144, VALNEI LUCIANO OIAN; 319148, CLAUDIA DE ALMEIDA; 319150, ANGELA LANDIM MARQUEZINI; 319152,
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2482 319205, FABIO NATARIANI; 319208, LILIANA APARECIDA MESTRINEL COSTA; 319210, MICHELI REGINA GEIDELIS; 319212, SEBASTIAO CARLOS BERNARDES DA SILVA; 319216, CILMARA ANTONIA BIAZON FERREIRA DE ALMEIDA; 319224, AGENOR MONTEIRO DE ALMEIDA SANTOS; 319228, GILBERTO FREITAS RIBEIRO; 319229, LUIZ ALBERTO GALLINA; 319231, ADEVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA; 319238
daquela decisão em 07/10/1999. A suspensão da execução fiscal nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80 é causa de suspensão do prazo prescricional. Nessa hipótese, todavia, a jurisprudência dominante tem negado a suspensão da prescrição por prazo indefinido, única interpretação suscetível de tornar o art. 40 da Lei 6.830/80 compatível com a norma do art. 174, parágrafo único, do CTN, a cujas disposições gerais é reconhecida a hierarquia da lei complementar (RTJ 119/328 e STF-RT
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 463 nos autos de procedimento do Juizado Especial Cível nº 1011484-25.2016.8.26.0037 movido por Alexandre Carlos da Silva contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - R
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2721 319069, DENISE GORETI CANESIN; 319072, ADILSON DOS SANTOS REIS; 319077, EDINA APARECIDA DE FREITAS OLIVEIRA; 319078, EDSON NESTOR DA SILVA PEREIRA; 319079, ELISA MARIA PRECIOZO; 319080, HAROLDO BIANCHI FERREIRA; 319082, LUCIANE FREITAS DANTAS; 319092, ADRIANA GUERRA ISMAEL; 319093, ADRIANA RODRIGUES DA SILVEIRA; 319094, ANGELA MARA CORREA DA SIL
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1460 319174, RENATO RUPPERT; 319175, GERSON ANDRADE DE JESUS; 319176, JUCARA RODRIGUES CARVALHO; 319177, ANTONIO CELSO MANCASTROPE; 319179, RITA APARECIDA DOS SANTOS CRUZ; 319180, MARIA DAS GRACAS ALVES; 319184, LUCIANA RASTELLI RANGEL; 319185, LUCIANO CUENYA FRANCA; 319190, ENAURY DELFINI DE ARAUJO; 319194, CLAUDETE FAVARETO TEDESQUI NUNES; 319195, SUEL
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 557 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :0005053-07.2015.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 029/2013 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Luiz Fernando Campi ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 351780, ELISA MARIA PIMAZONI BEJAR; 351786, CLAUDIA ELENA FERREIRA MESTRINEL; 351723, EVANDRO JOSE MISTRELO; 351119, MARCIA GUINA FERREIRA; 351033, JOSE RICARDO ARANTES; 351036, AISLAN EISLER MATHEUS DOS SANTOS; 351282, NILTON FERREIRA DE LIMA; 351285, SIMONI GISSONI VISENTIN; 351288, NORMA SUELI MATOS AGUIAR MACHADO; 351262, NEWTON ALEXANDRE GON