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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano XII – nº 77 – Porto Alegre, terça-feira, 18 de abril de 2017 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DO PLENÁRIO, CORTE ESPECIAL E SEÇÕES Boletim Secretaria dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 0415/2017 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 7ª E 8ª TURMAS 00001 "HABEAS CORPUS" Nº 0000133-97.2017.4.04.0000/PR RELATOR : Des. Federal SEBA
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo e Secretaria, se processam os autos de Ação Penal nº 5001283-05.2012.4.04.7016, que o Ministério Público Federal move em face de CLEUTON ESMITT DE SOUZA e WAGNER ARAUJO DE PAULA. E não sendo possível INTIMAR pessoalmente o acusado WAGNER ARAUJO DE PAULA, brasileiro, filho de Maria Helena de Araújo Paula e de Juarez Cornélio de Paula, nascido em 28/05/1980, inscrito no RG nº 30866021/SP, com
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo e Secretaria, se processam os autos de Ação Penal nº 5001283-05.2012.4.04.7016, que o Ministério Público Federal move em face de CLEUTON ESMITT DE SOUZA e WAGNER ARAUJO DE PAULA. E não sendo possível INTIMAR pessoalmente o acusado WAGNER ARAUJO DE PAULA, brasileiro, filho de Maria Helena de Araújo Paula e de Juarez Cornélio de Paula, nascido em 28/05/1980, inscrito no RG nº 30866021/SP, com
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ALDEMIO OGLIARI(OAB: 4373/DF) DAVYDSON WIVER HAKINI SOARES - ME CARLA ANDREA ANTUNES CINTRA(OAB: 22489/GO) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ADEILDO BRITO DE OLIVEIRA 963 que comprovasse nos autos o recolhimento das quantias devidas ao fundo de pensão, sendo que a integralidade do saldo remanescente, inclusive os valores depositados àquele título lhe
1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a devolução da Carta Precatória de Notificação, com certidão negativa, id.80abe95, intime-se (o) a reclamante para requerer o que entender pertinente, no prazo de 05 dias. BRASILIA, 2 de Março de 2016 ERICA DE OLIVEIRA ANGOTI conta judicial à disposição do Juízo. Logo, prejudicada a transferência determinada a fls. 83. O valor
Secretaria dos Órgãos Julgadores AUTOS COM DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0013281-88.2003.4.04.7204/SC RELATOR : Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE : VALDIR ROSSO : JOSE GERALDO ROSSO : VALERIO ANTONIO ROSSO : ADENIR ZANETTE ADVOGADO : Vilmar Costa e outros APELADO : (Os mesmos) DESPACHO Defiro o pedido formulado pela defesa dos apelantes VALDIR ROSSO, JOSÉ GERALDO ROSSO, VALERIO ANTONIO ROSSO e ADENIR ZANETTE e concedo o prazo de 10 (de
saque, devendo o beneficiário comparecer diretamente numa agência da Caixa Econômica Federal portando CPF, documento oficial de identidade com foto e comprovante de endereço atualizado. No caso de pessoa jurídica, deve o representante legal da empresa/sociedade ou procurador com poderes específicos para realizar o levantamento do valor depositado, se apresentar, também, munido de documento que comprove os respectivos poderes (contrato social /procuração)." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA
saque, devendo o beneficiário comparecer diretamente numa agência da Caixa Econômica Federal portando CPF, documento oficial de identidade com foto e comprovante de endereço atualizado. No caso de pessoa jurídica, deve o representante legal da empresa/sociedade ou procurador com poderes específicos para realizar o levantamento do valor depositado, se apresentar, também, munido de documento que comprove os respectivos poderes (contrato social /procuração)." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA
Edição nº 173/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de setembro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.166629-0 Aleatória 13/09/2010 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS MINISTERIO PUBLICO DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.166630-6 Aleatória 13/09/2010 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 205 - QUINTA VARA CIVEL CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQN 405 DF011557 -
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1641 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : ISAIAS CLMENTE DE ARAÚJO ADVOGADO : 152526/SP - Rosemeire Maria dos Santos REQDO : MARCIO AURELIO DIAS DOS SANTOS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017413-18.2014.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DERMEVAL DOS SANTOS ADVOGADO : 292198/SP - Edua