Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 362.231-3 SEBASTIAO GILBERTO ARAUJO TFAZ IV A IV B 30/06/2017 669.875-7 WISNEY ALVES FELIPE TFAZ I B I C 01/07/2017 900.856-6 SELMA SOUSA VIEIRA DE CASTRO TFAZ IV A IV B 30/06/2017 752.165-1 YURI DIAS DE OLIVEIRA TFAZ I B I C 01/07/2017 752.174-3 SERGIMARA GONCALVES FERREIRA ARAUJO TFAZ I B I C 01/07/2017 903.804-3 ZENITH MADALENA RAMOS CHAVES TFAZ III B III C 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 262.634-9, Maria Ângela Ramos, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/7/2020; -Masp 269.550-0, Kátia Corá, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 20/7/2020; -Masp 272.164-5, Maria de Fátima Marinho Viana, GEFAZ, por 3(três) meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 1º/7/2020; -Masp 272.324-5, Joaquim Augusto Guedes, GEFAZ, por 1(um) mês r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3550597 3631256 3551785 9213026 3553146 3744604 9214768 3554391 3554516 9026253 3554730 3555182 3555620 3555950 9217787 3556503 3557568 3558061 3558269 3558277 3558632 9219437 3558970 9044561 9035338 3559895 3559903 3559929 3559994 3560000 3560653 3560661 3560703 9221938 3561230 3561321 3561487 3561669 3561727 3561735 9048695 3486727 9046707 3562337 3672219 3564010 3564481 9225863 9047754 3565330 3565488 3565504 3566221 3567138 3567716 3567948 356810

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3550597 3631256 3551785 9213026 3553146 3744604 9214768 3554391 3554516 9026253 3554730 3555182 3555620 3555950 9217787 3556503 3557568 3558061 3558269 3558277 3558632 9219437 3558970 9044561 9035338 3559895 3559903 3559929 3559994 3560000 3560653 3560661 3560703 9221938 3561230 3561321 3561487 3561669 3561727 3561735 9048695 3486727 9046707 3562337 3672219 3564010 3564481 9225863 9047754 3565330 3565488 3565504 3566221 3567138 3567716 3567948 356810

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo 356173-5 356202-2 356233-7 356262-6 356401-0 356448-1 356533-0 356548-8 356567-8 356578-5 356622-1 356670-0 356713-8 356726-0 356771-6 356794-8 356810-2 356912-6 356916-7 356934-0 356965-4 357022-3 357078-5 357120-5 357168-4 357178-3 357179-1 357183-3 357192-4 357213-8 357225-2 357227-8 357237-7 357243-5 357260-9 357288-0 357321-9 357357-3 357358-1 357378-9 357396-1 357430-8 357474-6 357476-1 357487-8 357512-3 357522-2 357525-5 357526

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 60544-1 Joao Antonio de Oliveira Jose Valentim de Oliveira 28/08/2012 05/05/2017 67185-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo 26 27 28 29 Sabão em pó - pacote de 1 kg - Detergente em pó biodegradável para uso geral. Embalagem plastica Materiais e equipamen- ou caixa de papel de 1 kg. A embalagem deve conter tos para limpeza externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 1 ano na data de entrega de alho e sal pronta - 500 gr - com mínimo de Gêneros alimentícios e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo 26 27 28 29 Sabão em pó - pacote de 1 kg - Detergente em pó biodegradável para uso geral. Embalagem plastica Materiais e equipamen- ou caixa de papel de 1 kg. A embalagem deve conter tos para limpeza externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 1 ano na data de entrega de alho e sal pronta - 500 gr - com mínimo de Gêneros alimentícios e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO ADOLFO REZENDE NOVELLO, MASP 753319-3, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código AS-4 FA20, símbolo F9-A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.266, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre posicionamento, nos termos da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, da Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010, da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, e da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, de servidora lotada no