Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Mantido o arquivamento do Processo 13307/2017 publicado dia 11/26/2021. Requerente Cleunício Alves Ferreira. CPF:362. ***.***-**. Motivo: Não conhecimento do Pedido de Reconsideração, nos termos do Art. 37, Decreto 47.705/2019. Município: Vargem Bonita - M G Mantido o arquivamento do Processo 34419/2020 publicado dia 10/17/2020. Requerente Mineraluz Extração Mineral e Beneficiamento Associado Ltda. CNPJ:36.362.129/0001-97. Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 77 Minas Gerais Diário do Executivo 131017953 CArOLINA BErNArDES DE AvILA PEB 114581893 PATrICIA ALvArENGA BuSCHINI PEB 109485943 JANAYNA MArA rEZENDE BArBOSA PEB 132720832 FABIO PAuLO DOS rEIS PEB 66574803 MArCELO LuIZ DuTrA PEB 132046562 rODrIGO MOrAIS SANTOS PEB 133671981 MArIANA rODrIGuES YOSHIDA PEB 116336823 SANDrA EuGENIA DA SILvA MATIAS PEB 119882683 FLAvIA vIEIrA DE MELO PALOS PEB 104441561 ELISEu LuCAS PEB 122683973

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coronel Fabriciano/Joanesia CPF Nome Classificação 65069170678 Maria Aparecida 2° Coronel Fabriciano/Marlieria CPF Nome Classificação 04398271678 Emiliano Felipe 3° Silva Andrade 04176890630 Jonny Porto 4° Nascimento CANDIDATOS Lei 11.867/1995 74514962600 Armelita Alves 1° Zaina Carvalho Coronel Fabriciano/Mesquita CPF Nome Classificação 65870140625 Maria Helena De 3° Souza Silva Curvelo/Curvelo C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Mantido indeferimento da portaria nº 01023 publicada dia 03/05/2019. Requerente: Cooperativa dos Produtores Rurais de Santo Antônio do Monte Ltda. CNPJ: 03.425.034/0001-16. Motivo: Não conhecimento do Pedido de Reconsideração, nos termos do Art.18 da Portaria IGAM nº. 49/2010. Município: Santo Antônio do Monte - MG. Mantido indeferimento da portaria nº 01307 publicada dia 11/06/2019. Requerentes: Auto Posto Via

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria da Anunciação Afonso Paranhos, MASP 1.131.830-0, CPF 013.190.918-57, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Capelinha / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1117/2022 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03570389 Eunilson Araujo Ribeiro – ASB – 1 - Rubim - 60 - 04/01/2022 A 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09562513 Valdeci Pinto da Silva – PEB – 1 - Senhora dos Reme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Paracatu Diretora: Núbia Aparecida Machado André AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 03/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 284450-4, Ivonilde Alves Veloso, a partir de 15/02/2018, referente ao cargo de EEBIIP, cargo 01, à vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo Carmo Goveia, PEB2/IIN em Comissão D VI, Ato nº 408/10, publicado em 03/06/2010, por motivo de exclusão de tempo averbado, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a contar de 22/07/02, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a contar de 30/01/05. 14 820487 - 1 Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 156/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,