Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7531/2023 - Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2023 137 COMARCA DE RONDON DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ TERMO DE AUDIÊNCIA ¿ INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos nº: 0006704-94.2018.8.14.0046 Acusado: Maurício Gouveia de Oliveira Advogado: Fernando Valentim de Souza Júnior -OAB/PA 5.075 Capitulação Penal: Artigo 129, § 9º, art. 147, ambos do CPB, c/c art. 7º da Lei 11.340/2006 e art. 12, da Lei 10.826/2003 PRESENÇAS -

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 DO PROVIMENTO N 25/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS . FORAM OUVIDAS A VITIMA CINTIA DA SILVA CORDEIRO, RG N 6635418 S SP/GO E A TESTEMUNHA WELLINGTON LOPES RODRIGUES, RG 3763771/2 VIA SSP/GO (OUVIDA NA CONDICAO DE INFORMANTE), ARROLADAS NA DENUNCIA , NA AUSENCIA DO ACUSADO COM ANUENCIA DA DEFESA E DO REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. O REPRESENTANTE DO

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 2171 art.157, § 2º, II, do Código Penal, conforme melhor abaixo se verá, tendo sido um dos autores do delito narrado na peça acusatória. A testemunha JOSÉ OSMAR FERREIRA DE ABREU, Policial Militar, afirmou em juízo, que o pai da vítima R. R. S. C. falou que havia sido roubado o celular dela, em seguida procuraram e n¿o encontraram, ao chegarem na casa de Fabio Geani, foi informado que tentaram r

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2119 previsto na lei." (HC 97857 SP, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEXTA TURMA, julgado em 21/10/2008, DJe 10/11/2008) "Verifica-se que se aumentou a pena à fração de 3/8 (três oitavos) apenas considerando-se a quantidade de qualificadoras imputadas ao sentenciado, o que não é permitido por esta Corte de Justiça, que pacificou o entendimento no sentido de que o patamar aplicado à majoração da repr

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 3440 VITIMA:A. C. O. E. . Proc. 0069388-60.2015.8.14.0046                               DESPACHO       Considerando certidão de fls. 60.       Dê-se vistas dos autos ao MPE.       Após, conclusos.      Rondon do Pará, 04 de maio de 2021. JOÿO VALÿRIO DE MOURA JÿNIOR Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2040 ROUBO MEDIANTE O CONCURSO DE PESSOAS. NULIDADE DA SENTENÇA POR ILEGALIDADE DO AUTO DE RECONHECIMENTO POR FOTOGRAFIA E PESSOAL. REJEIÇÃO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ACERVO PROBATÓRIO HARMÔNICO EM SEDE INQUISITORIAL E EM JUÍZO. APELO NÃO PROVIDO. 1. O procedimento de reconhecimento de pessoas trazido pelo art. 226 do Código de Processo Penal traduz mera recome

Diário Oficial ● 27/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 CB PM CARLOS CEZAR MONTEIRO CB PM SIDNEY WILLIAMS CARNEIRO BARATA CB PM WAL DINEY DOS SANTOS MAUÉS CB PM WILLIAM LIMA MENDES CB PM ANDERSON PINHEIRO DA SILVA CB PM JOSÉ ADALTO OLIVEIRA AZEVEDO CB PM HAMILTON DOS REMÉDIOS CARDOSO CB PM ANA CLEIDE SOUZA DE OLIVEIRA CB PM MARCOS LUIZ PUREZA CB PM TOMAS JOSÉ DOS SANTOS SOUZA CB PM MAX DE SOUZA BATISTA CB PM MARCUS VINÍCIUS SILVA FERREIRA CB PM MAURO CÉLIO DA SILVA SOEIRO CB PM FRANCIEL DO SOCORRO NEGRÃO CARDO

Diário Oficial ● 27/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 178/20/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (OP. NOSSA SENHORA APARECIDA 2020); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: BelémPA; Destino: Bragança-PA; Período: 09/10 a 13/10/2020; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; Servidor: SGT PM Raymundo Hélio Do Rosário Paixão; CPF: 293.912.022-68; Valor: R$ 1.055,04. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Domingos C.de Aquino-571384 Eliezer Mendes Silva-570874 Gledson Junio Cruvel-427619 Jadson Amaro da Silva-500661 João Antônio Silva-565601 Josivaldo Jose de Oliveira-570166 Luiz Carlos F.de Oliveira-92271 Luzio Mendonça-570224 Marcia T Camargo-571888 Mateus Luan S.Ribeiro-425255 Patricia Ribeiro Ferreira-572013 Paulo Sergio F.Ferreira-511045 Rafael Barbosa Patricio-570075 Rodrigo M. Pereira-117798 Sebas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convoco os membros da Comissão Processante Permanente da SEDS, instituída pelas Resoluções SEDS nº 1181/2011 e nº 1182/2011 e alterações posteriores, para formalizar e conduzir o Processo Administrativo Punitivo nº 018/2014. Secretaria de Estado de Defesa Social, Belo Horizonte,04 de agosto de 2014. Giselle da Silva Cyrillo Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas Secretaria de Esta