Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1959 VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1500315-34.2022.8.26.0114 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2013228/2022 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : NAYARA FERNANDA DE PAULA VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000841-75.2022.8.26.0114 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1422 Nº 0001328-12.2015.8.26.0172 - Processo Físico - Apelação Cível - Eldorado - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: HERLENE FERREIRA MONTEIRO - Tendo em vista a informação do Col. Superior Tribunal de Justiça noticiando o cancelamento da afetação do Resp nº 1.762.206 Tema 1.062, bem como, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2485 PROCESSO : 1512142-42.2022.8.26.0114 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5019237/2022 - Campinas AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : D. VARA: VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO : 0007502-70.2022.8.26.0114 CLASSE : INQUÉRITO POLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2492 AVERIGUADO : T.R.M.S. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1512141-57.2022.8.26.0114 CLASSE : BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5019234/2022 - Campinas AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : A.G.J.M. VARA: VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2489 Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, aditando-se a guia de recolhimento de fls. 244/245. Na eventualidade de bens apreendidos sem destinação determinada em sentença proferida nestes autos, certifique-se e, após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Oficie-se ao IIRGD, bem como �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 146 - VISTOS.REGIANE MARLY SANTAROSA interpõe embargos de declaração dos embargos de declaração da r. sentença de fls.,,reclamando omissão quanto a disposição dos juros.DECIDO.Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos. A eles nego provimento.Ressalvada a combatividade do embargante, a dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2593 segundo a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, a prática de falta grave interrompe a data-base para concessão de novos benefícios executórios, à exceção do livramento condicional, da comutação de penase do indulto. Portanto, a superveniência do trânsito em julgado da senten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 117 2276604-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1528554-31.2021.8.26.0228

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2991 (preferencialmente que tenha aplicativo WhatsApp) para, se necessário, facilitar a comunicação na ocasião da audiência. Destaco que, nos termos da nova redação do artigo 400, § 1º, do Código de Processo Penal, facultar-se-á apresentação de declarações escritas, no prazo de dez dias, no que diz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2436 142 Processo 0008405-75.2017.8.26.0019 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0036284-96.2017.8.13.0026 - 1ª Vara Cível, Crime e JIJ da Comarca de Andradas/MG) - Wellington Mariano Eloi - Conforme oficio retro, devolva-se a carta precatória à origem, com as cautelas de praxe. Cancele-se a designação.