Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3267 RELAÇÃO Nº 0451/2021 Processo 0001430-79.2015.8.26.0157 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Ademir Quintino dos Santos Junior - Certifico e dou fé ter decorrido o prazo legal/concedido sem que a Autarquia Ré apresentasse provas a produzir, incluindo o prazo do Provimento CCIX/1985, do CS

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006485-90.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6311002736/2012 - MARCIO RICARDO SANTOS DA SILVA (ADV. SP209447 - CARLOS ROBERTO VIEIRA PESTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. ). 0006427-87.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6311002737/2012 - GERALDO NUNES MARTINS (ADV. SP225922 - WENDELL HELIODORO DOS SANTOS, SP184259 - ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS, SP190254 - LEILA MARIA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006485-90.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6311002736/2012 - MARCIO RICARDO SANTOS DA SILVA (ADV. SP209447 - CARLOS ROBERTO VIEIRA PESTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. ). 0006427-87.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6311002737/2012 - GERALDO NUNES MARTINS (ADV. SP225922 - WENDELL HELIODORO DOS SANTOS, SP184259 - ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS, SP190254 - LEILA MARIA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do distribuidor de irregularidade na inicial, ITEM “69", apresente a documentação apontada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. II - Considerando tratar-se de ação para concessão de benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência, movida em face do INSS, esclareça a parte autora, no mesmo prazo, o teor da petição ora anexada aos autos. Intime-se. ATO ORDINATÓRIO - 29 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITI

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim sendo, conforme foi descrito no decorrer deste Estudo Socioeconômico, mesmo a família contando com ajuda, a Autora enfrenta dificuldades financeiras principalmente em relação ao aspecto saúde e alimentação, o que a expõe a situação de risco e vulnerabilidade social". Foi dito que o genitor da autora exerce atividade remunerada, além da ajuda de várias pessoas e entidades: - avós maternos da Autora: alguns gêneros alimentícios, cessão do imóvel e pagamento do IPTU onde a fa

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005384-66.2021.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311029507 AUTOR: JOSE CARLOS ARAUJO (SP225922 - WENDELL HELIODORO DOS SANTOS, SP184259 - ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0005427-03.2021.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311029506 AUTOR: LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA (SP184259 - ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS, SP225922 - WENDELL HELIODORO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUT

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001644-71.2019.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311029478 AUTOR: KAMILA ALVES LIMA (SP225922 - WENDELL HELIODORO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Considerando os termos do Comunicado Conjunto CORE/GACO n. 5706960, bem como as disposições do Ofício-Circular n. 05/2020 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais. Considerando que a parte autora já cadastrou os dados da(s) conta(s) bancária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3389 Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. Cite-se com as advertências dos artigos 341 (incumbe ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo verdadeiras as não impugnadas) e 344 do Código de Processo Civil ( Se o réu não contest

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000589-45.2011.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA FERREIRA DE JESUS RECDO: ANA FERREIRA DE JESUS Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0000603-62.2011.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP108478-NORBERTO APARECIDO MAZZIERO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP108478-NORBERTO APARECIDO MAZZIERO Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0000611-69.2012.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000589-45.2011.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANA FERREIRA DE JESUS RECDO: ANA FERREIRA DE JESUS Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0000603-62.2011.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP108478-NORBERTO APARECIDO MAZZIERO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP108478-NORBERTO APARECIDO MAZZIERO Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0000611-69.2012.4.