Caderno único ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico 790 – Recurso Inominado 0836040-14.2014.823.0010 Recorrente: Sheila da Gama e Silva Advogado:Timóteo Martins Nunes Recorrido: Telemar Norte Leste S/A Advogado: Eladio Miranda Lima Sentença: Erasm Hallysson Souza de Campos IMPEDIMENTO: ELVO PIGARI Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES Julgadores: Decisão: ANO XVIII - EDIÇÃO 5560 274/301 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 5 de agosto de 2015 791 – Recurso Inominado 0809439-34.2015.823.0010 Recorre

Caderno único ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Recorrente: Erica Moreira Barbosa Advogado: Bruno da Silva Mota Recorrido: Telemar Norte Leste S/A Advogado: Eladio Miranda Lima Sentença: Rodrigo Cardoso Furlan Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Decisão: ANO XVIII - EDIÇÃO 5561 519/560 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 6 de agosto de 2015 783– Recurso Inominado 0807543-53.2015.823.0010 Recorrente: Vitor Gabriel Andrade Carageorge Advogado: Jorge Nazareno Campos Recorrido: t

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Advogado: Clóvis Melo de Araújo Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: 130-Recurso Inominado 0400713-73.2014.8.23.0010 Recorrente: Município de Boa Vista Advogado: Marcelo Cruz de Oliveira (Procurador do Município) Recorrido: Weyderlon Alves Lopes Advogado: Clóvis Melo de Araújo Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: ANO XIX - EDIÇÃO 5739 202/234 Turma

Caderno único ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5728 TURMA RECURSAL Expediente de 26/04/2016 PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/04/2016 RECURSOS PROJUDI 153/184 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 27 de abril de 2016 01-Recurso Inominado 0821320-08.2015.8.23.0010 Recorrente: José Dirceu Vinhal Advogados: Alexandre César Dantas Socorro e outro Recorrido: Erasmo Sabino de Oliveira, Imobiliária Potiguar LTDA e Rogério Leonardo de Paula Advogados: Maria Dizanete de Souz

Caderno único ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 14 de outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Ação Penal 222 - 0052738-51.2002.8.23.0010 Nº antigo: 0010.02.052738-7 Réu: Wendell Marinho Vieira PUBLICAÇÃO: CIÊCIA DA DEFESA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30/11/2011, ÀS 10H30MIN Advogados: Allan Kardec Lopes Mendonça Filho, Natanael Gonçalves Vieira 223 - 0120814-25.2005.8.23.0010 Nº antigo: 0010.05.120814-7 Indiciado: J.S. e outros. Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia

Caderno único ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7179 Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES 07– Recurso Inominado nº 0835563-44.2021.8.23.0010 Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes - VRG Linhas Aéreas S/A Procuradores: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR) e Outras Recorridos: Felipe Alves Amâncio e Outra Advogados: Diego Victor Rodrigues Barros (OAB 1048N-RR) e Outros Sentença: Air Marin Júnior Relator: CÉSAR HENRIQUE ALVES 32/41 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vist

Caderno único ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4864 008/118 RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0000.12.000144-1 – BOA VISTA/RR RECORRENTE: VIBALDO NOGUEIRA BARROS DEFENSOR PÚBLICO: DR. MAURO SILVA DE CASTRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 30 de agosto de 2012 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0000.12.000584-8 – BOA VISTA/RR RECO

Caderno único ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7236 65/71 SECRETARIA DA TURMA RECURSAL Expediente de 22/09/2022 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor Presidente da Turma Recursal do Estado de Roraima torna público, para ciência dos interessados, nos termos dos artigos 64, 74, 87, I e II, da Resolução nº 11, de 13/04/2021, que na 34ª Sessão Ordinária Virtual da Turma Recursal, a se realizar no período de 03 a 07 de outubro de 2022, serão julgados os

Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5746 083/146 Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Roraima, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso para manter a sentença, nos termos da ementa do Relator. Custas pelo recorrente e honorários em 20% (vinte por cento) do valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º, do novo CPC, vencido o Dr. César Alves que votou pela fixa

Caderno único ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4869 19/99 Des. MAURO CAMPELLO – Relator PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0010.06.138488-8 – BOA VISTA/RR APELANTE: WEYDERLON ALVES LOPES ADVOGADO: DR. AGENOR VELOSO BORGES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 6 de setembro de 2012 EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – ACIDENTE DE TRÂNSITO – HOMICÍD