Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 676 acusado, do ajuizamento da ação penal, para apresentação de defesa prévia, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o de que, caso não seja apresentada defesa no prazo legal, SERÁ NOMEADO(A) DEFENSOR(A) DATIVO(A) para tanto. No ato da citação, deverá o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 650 JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2021 Processo 0000745-48.2021.8.26.0291 (apensado ao processo 0001690-40.2018.8.26.0291) (processo principal 000169040.2018.8.26.0291) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 830 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2092369/2020 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : SIVALDO JESUS DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500400-68.2021.8.26.0368 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2187801/2021 - Jaboticabal A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 676 insuficientes ou inadequadas para o caso concreto (art. 282, §6º, do CPP). Verifica-se que estão presentes os requisitos positivos do art. 312, caput, primeira parte, do CPP, a saber, a garantia da ordem pública, bem como estão presentes ambos os pressupostos, quais sejam, a prova da existência do crime e i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 691 VW/Gol CL, Ano/Modelo: 1988, Placas: CEC-3583/Jaboticabal/SP, Cor: branca, Chassi: 9BWZZZ30ZJT069747, formulado pela proprietária do bem (fls. 490), MIRIAN RODRIGUES DA SILVA. Proceda-se o necessário, com expedição de ofício de praxe. Aguarde-se, nos termos da decisão de fls. 506, certificando-se, oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1013 Processo 1500244-20.2021.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - ROBSON RAMOS SPINELI - Vistos. Tendo em vista que o(a) acusado(a) se encontra em local incerto e não sabido, cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 361 do CPP. Decorrido o prazo legal, ao MP. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3039355/2020 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GIDELSON DE JESUS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501054-29.2020.8.26.0291 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2125535/2020 - Taiacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 366 Processo 0005672-16.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Tiago Paranhos Pereira - Defiro o pedido de fls. 376/377; Concedo o prazo de mais 30 (trinta) dias a fim de que a Defesa apresente o laudo pericial realizado nas munições. - ADV: CLEMILSON GOMES (OAB 377195/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3375 340 recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. Em observância a