Publicações Judiciais I ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00028 HABEAS CORPUS Nº 0017480-44.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.017480-5/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO WILLIANA NOGUEIRA ESTRELA ALEXSANDRO BALBINO BALBUENA reu/ré preso(a) PE016197 WILLIANA NOGUEIRA ESTRELA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP 00056267820094036106 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Vistos em decisão liminar. Trata-se de habeas corpus,

Publicações Judiciais I ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00028 HABEAS CORPUS Nº 0017480-44.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.017480-5/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO WILLIANA NOGUEIRA ESTRELA ALEXSANDRO BALBINO BALBUENA reu/ré preso(a) PE016197 WILLIANA NOGUEIRA ESTRELA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP 00056267820094036106 2 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Vistos em decisão liminar. Trata-se de habeas corpus,

Publicações Judiciais I ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos dos artigos 270 e 271 do Regimento Interno desta Corte. Dê-se ciência. São Paulo, 19 de outubro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00009 HABEAS CORPUS Nº 0017480-44.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.017480-5/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos dos artigos 270 e 271 do Regimento Interno desta Corte. Dê-se ciência. São Paulo, 19 de outubro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente 00009 HABEAS CORPUS Nº 0017480-44.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.017480-5/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do habeas corpus e, na parte conhecida, DENEGAR A ORDEM, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de setembro de 2015. NINO TOLDO Desembargador Federal 00021 HABEAS CORPUS Nº 0017480-44.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.017480-5/SP RELAT

Publicações Judiciais I ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do habeas corpus e, na parte conhecida, DENEGAR A ORDEM, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de setembro de 2015. NINO TOLDO Desembargador Federal 00021 HABEAS CORPUS Nº 0017480-44.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.017480-5/SP RELAT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2083 Como não existem causas de diminuição ou aumento da pena a serem apreciadas, torno definitiva a pena acima dosada. Aplico a regra do concurso material previsto no art. 69 do Código Penal, e somo as penas aplicadas, que totalizam 06 (seis) meses de detenção. Em atenção ao art. 387, § 2°, do CPP, deve-se garantir ao réu o direito de detração do tempo da pri

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1863 Defensor Público: Dr. João Victor de Queiroz Sousa Juízo de Origem: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itabuna-BA Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Cuida-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público do Estado da Bahia (id. 29096456) contra a decisão proferida pelo MM. Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itabuna/BA,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2484 o MP. Pela MM. Juíza foi dito que:”Cite-se e Intime-se os réu acima mencionados, por edital”. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, RAMON SANTOS DE JESUS, o digitei. Rosemunda Souza Barreto Valente, Juíza de Direito.” ADV: RAFAELA VIEIRA DE MELO SILVA (OAB 9530/SE), HERON LIMA SANTOS (OAB 361B/SE), RAMON ROMANY MORADILLO PINTO (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 111 EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB: 152004/SP); 0090139-18.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.003658-1; Assunto: Roubo; Impetrante: RUBENS FERREIRA GALVÃO; Paciente: Vinicius Roman de Oliveira; Advogado: RUBENS FERREIRA GALVÃO (OAB: 250287/SP); 0090152-17.2011.8.26.0000; Habeas