Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Maio de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09443599 Daniela Machado Ferreira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 140 - 21/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, artigo 20, inciso I. Leia-se: Empreendimento: Simone De Freitas Pedrosa; Finalidades: Consumo Humano, Paisagismo e Limpeza; Vazão liberada (m³/h): 10 sendo 09:00 horas/dia e 12 meses/ano e Condicionantes: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 149 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 215682-6, Leide das Graças Costa Santana, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Montes Claros FRANCISCO SÁ 80357 - EE João de Deus Dias MASP 1235203-5, Ketty Katherinne Xavier Bicalho Mameluque, a contar da publicação até 31/01/2019, em substituição ao MASP 556766-4, Maria Aparecida Lopes Silva, afastada e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PARECER SEE N. 229/2019 PROCESSO N. 1260.01.0056513/2019-44 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por PEDRO JORGE CRUZ. CONCLUSÃO: À vista do exposto somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Pedro Jorge Cruz, na Lord Selkirk Regional Comprehensive Secondary School, em Selkirk, Manitoba, no Canadá, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo Daiane Santos da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/05/2017 A 12/05/2017 - , 14153472 Erister Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Sabara - 8 - 12/05/2017 A 19/05/2017 11ª SRE - Diamantina, 10450369 Fernanda Paula Reis Pimenta – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 15 - 12/05/2017 A 26/05/2017 - , 10450369 Fernanda Paula Reis Pimenta – PEB – 5 - Conceicao do Mato Dentro - 15 - 12/05/2017 A 26/05/2017 Metropolitana B, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ivana Gomes de Moura e Carvalho; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1061105-1, Karine Roselane de Souza, para Karine Roselane Souza Santos; MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.1056785-7, Iara Lúcia Teixeira Ogando, para Iara Lúcia Teixeira Ogando Silveira; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.1328985-5, Priscila Teixeira Santos, para Priscila Teixeira Santos Lacerda; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.323479-6, Aparecida de Jesus Nery Ribeiro,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PARECER SEE N. 229/2019 PROCESSO N. 1260.01.0056513/2019-44 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por PEDRO JORGE CRUZ. CONCLUSÃO: À vista do exposto somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Pedro Jorge Cruz, na Lord Selkirk Regional Comprehensive Secondary School, em Selkirk, Manitoba, no Canadá, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 41 / 2015 Anula o Ato nº 144/2012 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 220050-9, Márcia Mendonça Costa Silvio Natalino, PEBII-I, Cargo 02, na parte em que concedeu, adicional por tempo de serviço, publicado em 24/3/2012, por motivo de duplicidade. ANULAÇÃO - ATO Nº 48 / 2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGUES 1102656-4 THASSIA DE OLIVEIRA IGOR FRANCISCO 108781776-55 DE MAGALHAES PAULA LISBOA 1261045-7 ANA DE CARVALHO NILCE DE FATIMA 328807-3 PEREIRA DE OLIVEIRA Licença Tratamento Saúde Deferido 023949211702017-9 Pré-Admissional Intempestivo 018275211702017-9 Licença Tratamento Saúde Indeferido 023349411702017-0 Isenção IR Indeferido Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Trata