Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CPS/DEEAS CAP/DRH CTPM/ARGENTINO MADEIRA CTPM/ARGENTINO MADEIRA CTPM/ARGENTINO MADEIRA CTPM/JM VASCONCELOS CTPMNSra DAS VITORIAS EFAS/APM PM5/EMPM 167.443-1 164.951-6 149.849-2 160.957-7 167.309-4 167.352-4 167.320-1 165.510-9 165.534-9 Minas Gerais WELLINGTON FERREIRA CAETANO FERNANDA GOMES BOTELHO CARLA DE SOUSA MACEDO DOS SANTOS LEANDRO DA SILVA FREITAS MARLENE OLIVEIRA SOUZA COSTA VIVIANE MARTINS PASSOS LILIANE RIBEIRO BARBOSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 121, DE 25 DE MARÇO DE 2014. Abre crédito suplementar no valor de R$22.329.989,71. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto nos incisos II e IV do parágrafo único do art. 8º da Lei nº 21.148, de 15 de janeiro de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar de R$22.329.989,71 (vinte e do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAM9452 GPZ5486 EEZ5062 HFC5697 CLW3738 LKR4602 GTC3081 DKF5962 HGS3200 HLC9418 HCW0424 HBW1856 MRW6575 GMG1751 HMN8202 HMN5524 GTI4042 HZT4538 HJQ2262 HGZ3528 HJA1036 HLO2812 LCT9437 HKE4238 HBG7109 HHZ6928 HHY1021 GON6577 GON6577 GVQ0191 GVQ6527 HNI9358 HLC5234 HLC5003 GYI3643 HJR1801 HFY0004 HFY0004 LOZ3791 3862020 4067782 4111092 3976229 3777179 3845644 3794022 3790680 4105027 4089728 4055344 3730535 4078

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo § 3º – Nas hipóteses dos §§ 1º e 2º ou quando a operação de remessa com fim específico de exportação não estiver amparada por NF-e: I – não será necessário informar o número do Registro de Exportação – RE; II – poderão ser feitas alterações dos registros de exportação após a data da averbação do embarque; III – não será necessário o registro do RE no SISCOMEX, para fins de comprovação de export

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo § 3º – Nas hipóteses dos §§ 1º e 2º ou quando a operação de remessa com fim específico de exportação não estiver amparada por NF-e: I – não será necessário informar o número do Registro de Exportação – RE; II – poderão ser feitas alterações dos registros de exportação após a data da averbação do embarque; III – não será necessário o registro do RE no SISCOMEX, para fins de comprovação de export

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 CTPM/JOSE MAURO DE VASCONCELOS CTPM/JOSE MAURO DE VASCONCELOS CTPM/GAMELEIRA CTPM/BETIM CTPM/ BETIM CTPM/DIAMANTINA CTPM/UBERABA/5RPM CTPM/UBERABA/5RPM CTPM/UBERABA/5RPM CTPM/UBERABA/5RPM CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA 166994 4 LIDIA DA OLIVEIRA diário do executivo CONSOLAÇÃO PESSOA 01 PEB1D-24 29/04/2022 160875 1 REGINÉIA HERMÓGENES DA SILVA 02 PEB1D-24 19/04/2022 161437 161146 168026 167678 160143 167005 159434 137676 129183 160414 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DF DF DMAT DMAT AE5 EMPM AJ. GERAL 165.669-3 165.668-5 165.687-5 165.534-9 165.686-7 165.684-2 165.679-2 ALAYDE MAGALY V VINHAL H A RUAS FERNANDA BUZZA ALVES BARROS MARINA FERREIRA PAGANINI YURI ANDERSON DA CRUZ CARLA LOUZADA DE JESUS WANDERSON RONAN SOARES PATRICIA DUARTE BARBOSA ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 1 1 1 A A A A A A A 1 1 1 1 1 1 1 B B B B B B B 09/06/2017 31/05/2017 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 144.826-5, KEILA RODRIGUES FONSECA, ASPM-2E, referentes ao 2º lustro, a partir de 21/01/2018. ATOS DO CHEFE DO CEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 144.826-5, KEILA RODRIGUES FONSECA, ASPM-2E, referentes ao 2º lustro, a partir de 21/01/2018. ATOS DO CHEFE DO CEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 2001, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, informado por intermédio do Ofício s/nº, de 02/12/2021, procedente da Vara Cível da Comarca de Itambacuri/ MG, sub