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1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 1113 PODER JUDICIÁRIO 15120309564913600 JUSTIÇA DO TRABALHO Ata da Audiência Ata da Audiência 000007649674 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SEED POSITIVO 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE 15120311501507600 Documento Diverso PLANALTO 000007652842 AVENIDA PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA (LOT JD AEROPORTO), c/ Avenida Presidente Prudente de Moraes, J
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 641 CERTIDÃO / INTIMAÇÃO CERTIFICO que os Embargos de Declaração ID 28649277 , foram apresentados no prazo legal, assim procedo a intimação da parte embargada JOSE RIBEIRO JUNIOR & CIA LTDA - ME , por meio de seus advogados habilitados nos autos para manifestação no prazo de 05(cinco) dias. Intimação (4636062) CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE Diário Eletrônico (16/06/2021 21:49:43) O sis
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1042 CASSIANE DOS REMEDIOS ALVES (ADVOGADO). SENTENÇA (...) Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, revogo in totum as medidas protetivas liminarmente deferidas e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do NCPC. Sem custas. Façam-se as necessárias comunicações. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes com as cautelas legais, pr
3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 RECLAMADO por inépcia; • extinguir sem resolução do mérito a reclamação em face do 5º RECLAMADO 8382 MORENA FLOR REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ALEXANDRE DAHER ALVES reclamado, ALEXANDRE DAHER ALVES, por ilegitimidade Intimado(s)/Citado(s): passiva; Condenar as quatro primeiras reclamadas solidariamente nas - ALEXANDRE DAHER ALVES seg
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região dias após o vencimento. 2754 1. HOMOLOGO a conciliação noticiada na petição de ID 0e612f6, 3. Cada parte arcará com os honorários de seus advogados. para que produza seus legais e jurídicos efeitos, extinguindo o 4. Com a presente transação a parte autora concede quitação total processo com resolução de mérito. das verbas postuladas na inicial e do contrato
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3087 11.A n t e a n a t u r e z a i n d e n i z a t ó r i a d a s p r e s t a ç õ e s 3. ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE FGTS Pelo presente transacionadas, são indevidas as contribuições ALVARÁ fica autorizada a LIBERAÇÃO DO FGTS que estiver previdenciárias e o IRRF-PF. depositado em conta vinculada, conforme dados abaixo 12.Retire-se o feito da pauta do dia 02/08/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7286/2022 - Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2022 343 semana e feriados; Resolve: Art. 1º Divulgar a escala de PLANTÃO DO FÓRUM CRIMINAL, para o mês de JANEIRO/2022: DIAS HORÁRIO MAGISTRADO SERVIDORES 07, 08 e 09/01 Dia: 07/01 ¿ 14h 2ª Vara Penal Distrital de Diretor (a) de Secretaria ou substituto: às 17h Icoaraci Jeorgiannys Tellen Lobato Moura Dias: 08 e 09/01 Dra. Edna Maria de Moura ¿ 08h às 14h P a l h a , J u í z a T i t u l a r o u S
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região justiça gratuita (§ 3º do art. 790 da CLT). 2561 depositado em conta vinculada, conforme dados abaixo 9. A n t e a n a t u r e z a i n d e n i z a t ó r i a d a s p r e s t a ç õ e s registrados, autorizando-se a parte Reclamante MAETE transacionadas, são indevidas as contribuições NAIANA DO CARMO DOS SANTOS, ou sua procuradora previdenciárias e o IRRF-PF. (MÁ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 NR.PROCESSO: 0307994.13.2016.8.09.0036 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Jairo Ferreira Júnior APELAÇÃO CÍVEL Nº 0307994.13.2016.8.09.0036 COMARCA: CRISTALINA APELANTE: CELG DISTRIBUIÇÃO S/A APELADO: GERSON ALVES DA SILVA RELATOR: DES. JAIRO FERREIRA JÚNIOR EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 423 Art. 1º Divulgar a escala de PLANTÃO DO FÓRUM CRIMINAL, para o mês de DEZEMBRO/2021: DIAS HORÁRIO MAGISTRADO SERVIDORES 13, 14, 15 Dias: 13 a 16/12 2ª Vara de Crimes contra Crianças Diretor (a) de Secretaria: e 16/12 ¿ e Adolescentes 14h às 17h Luana de Barros Aquino Alcantara Dra. Suayden Fernandes Silva S a m p a i o , J u í z a T i t u l a r o u Fernanda Quinderé Tavares Batista sub