Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - JEFFERSON DE SOUZA TEIXEIRA - UNIAO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA Processo Nº AIRR-0000242-36.2019.5.08.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) CRISTAL ENGENHARIA LTDA Advogado DR. ALBERTO RODRIGUES E SILVA(OAB: 20686/PA) AGRAVADO(S) ADELINO PASTANA AMARAL Advogado DR. FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA JÚNIOR(OAB: 8

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MARIA ELIZABETH SILVA SODRE DA MOTA(OAB: 31220-A/PE) RECORRIDO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - LISERVE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - MARCOS LUIZ MOTA DE ARAUJO JUNIOR Processo Nº AIRR-0003064-96.2020.5.14.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE(S) COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUÇÃO S/A Advogado DR. DIOGO FADEL B

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3587/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Relator Processo Nº AIRR-0000461-52.2019.5.06.0021 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) MOZAR BEZERRA Advogado DR. DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290-A/PE) AGRAVADO(S) I9 PAULISTA GESTAO DE RESIDUOS S/A Advogada DRA. ANA LÚCIA DE ALMEIDA MARQUES(OAB: 11343-D/PE) Advogada DRA. HELOISA HELENA BORGES MARTIN

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3286/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. ALINE DE PINHO SILVA PINHEIRO(OAB: 6855-A/RO) COMÉRCIO E SERVIÇOS FREITAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI E OUTRO DR. ÉDISON FERNANDO PIACENTINI(OAB: 978-A/RO) Intimado(s)/Citado(s): Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado - COMÉRCIO E SERVIÇOS FREITAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI E OUTRO - ELIANA SILVA FARIAS - MUNICÍPIO DE PO

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho JOAO EVANGELISTA CIDADE NETO DR. RONY JOSÉ MORAIS(OAB: 314890-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A - AMAZUL - JOAO EVANGELISTA CIDADE NETO RECORRENTE(S) Advogada RECORRIDO(S) Advogado Advogada 5567 JBS S.A. DRA. KÁTIA CARLOS RIBEIRO(OAB: 2402-A/RO) ELEONAI JONE SOUSA PEREIRA DR. FELIPE WENDT(OAB: 4590A/RO) DRA. ROSANA FERREIRA PONTES

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5087 Intimado(s)/Citado(s): - I.U.S. - J.B.S. Processo Nº AIRR-0011201-96.2018.5.15.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE(S) CLARO S.A. Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Advogado DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL(OAB: 16760-A/DF) Advogado DR. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) AGRAVADO(S) ERIKA ANDERSON ANTONIO Advogado D

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 AGRAVADO(S) Advogada Advogada Tribunal Superior do Trabalho S C LERMEN EIRELI DRA. CARLA FALCÃO SANTORO(OAB: 616-A/RO) DRA. PRISCILA SAGRADO UCHIDA(OAB: 5255-A/RO) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - S C LERMEN EIRELI - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SITRACOMRO Processo Nº AIRR-0000737-94.2020.5.17.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 9495 reconhecida. Recurso de revista não conhecido. Processo Nº Ag-AIRR-0000253-84.2019.5.11.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Aloysio Corrêa da Veiga Agravante(s) PETROBRAS TRANSPORTES S.A. TRANSPETRO Advogado Dr. Sylvio Garcez Júnior(OAB: 533A/SE) Agravado(s) ALEX CASTRO DA SILVA Advogado Dr. Wallace Byll Pinto Monteiro(OAB: 3513-A/AM) Advogada Dra. Aline Maria Pereira M

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 11 Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 07.03.2018: “APÓS O VOTO DO RELATOR, CONCEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA ANTECIPADAMENTE O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.03.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO. O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 3 dezembro), sempre descontados os valores transferidos espontaneamente pelo ente devedor mês a mês, devendo os bloqueios serem procedidos via BACEN JUD, consoante a Emenda Constitucional N. 99/2017, por ser medida de direito e justiça, observadas as cautelas de estilo. João Pessoa, 19 de setembro de 2019. APELAÇÃO N° 0000815-21.2015.8