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Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fundamentação supra e, por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do art. 269. I, do CPC, para: A) Condenar a Requerida à repetição do indébito de 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais), totalizando a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). B) CONDENAR a Requerida ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 15º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:44 horas CRIMINAIS Manaus, Ano IX - Edição 2082 REQUERIDO: MIDWAY FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VARA: 5ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:53 horas PROCESSO: 0200417-43.2017.8.04.0015 CLASSE: Termo Circunstan
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Flávio Rafael Perdigão Guerra (8500/AM) Recorrido : Carrefour Comercio e Industria LTDA Advogado : Roberto Trigueiro Fontes (692A/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Rogério José da Costa Vieira. Recurso Inominado nº 0602271-46.2013.8.04.0015 .Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Banco Bradesco. Advogado : Rubens Gaspar
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Kelson Girão de Souza (OAB 7670/AM) Lara Betse Pará Nunes (OAB 12034/AM) Laura Oliveira de Souza Ribeiro (OAB A1086/AM) Laura Rita Araújo Cardoso (OAB 5675/AM) Lenize de Lima Santana (OAB 7368/AM) Letícia Dias Ponce de Leão (OAB 9099/AM) Leyla Viga Yurtsever (OAB 3737/AM) Lindonor Ferreira de Melo Santos (OAB 6710/AM) Luciana Morais Avelar (OAB 633A/AM) Luís Albert dos
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital referente à taxa de esgoto sob pena de não o fazendo incorrer em multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por cobrança. fica designada audiência de conciliação/instrução e julgamento para o dia 16 de março de 2015 às 08:00 h. Intimem -se. Cumpra-se. Manaus,14 de outubro de 2014 ADV: JOSEMAR BERÇOT RODRIGUES JUNIOR (OAB 7557/ AM) - Processo 0603150-79.2014.8.04.0092 - Pr
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: EMENTA - CONSUMIDOR. DANO MORAL. Improcedência prima facie. Art. 285-a do cpc. ENTENDIMENTO DO JUÍZO SENTENCIANTE. DISSIDÊNCIA RELATIVA ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES. APLICAÇÃO DA NOVA TÉCNICA. DESCABIMENTO. EXEGESE TELEOLÓGICA. DECISÕES DA TURMA RECURSAL EM SENTIDO OPOSTO. TARIFA DE SERVIÇO BANCÁRIO NÃO CONTRATADO OU AUTORIZADO. FATO NÃO INFORMADO OU CONSULTA
Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/ PE) - Processo 0207045-82.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Requerente: Léa Regina dos Santos Neves - Requerido: Banco BMG S/A - Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei n.º 9099/95, decido.Compulsando os autos, verifico que a autora requereu em fls. , o arqu
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JANAÍNA COELHO MOTA SANTIAGO (OAB 3936/AM), EMÍDIO NERI SANTIAGO NETO (OAB 6769/AM) - Processo 0600177-88.2013.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Aquino Manoel Correa- REQUERIDO: Avon Cosméticos Ltda.- Vistos e examinados os autos do processo. Considerando o teor da Certidão retro, recebo o Recurso interposto
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conduta negligente do banco reclamado.Dentre os existentes, adoto aquele que entende que o valor da indenização deve ser suficiente para consolar a vítima e também para desestimular o reclamado a persistir na conduta errônea, observando as condições pessoais das partes. Fixar um valor suficiente para desestimular a reclamada resultaria em um valor de grande vulto, vi
32 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo OQA5967 8661611 Jane De Jesus Pereira Arcanjo HNU7169 8581663 Felipe Pereira Alves HAZ3305 8639857 Wm Comercio E Representacao De Moveis Ltda PZL8145 8637243 Planum Planejamento E Consultoria Urbana Ltda NYA5731 8626348 Camila Dos Santos De Oliveira IUL0540 9325513 Edumar Transportes Ltda - Me PZL8145 8637248 Planum Planejamento E Consultoria Urbana Ltda OWX4411 8644994 Carlucio Santos Rajao PWP1176 8559118 Rogerio Mendes De Aquino