Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo Admissão 1 e PEB II F, Nº de Admissão 2, a partir de 24/02/2019; Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 646683-3, Marcelo Teixeira Flausino, PEB I A, Nº de Admissão 4, a partir de 03/03/19; Barbacena, EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 646683-3, Marcelo Teixeira Flausino, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 03/03/2019; MaSP: 1132892-9, Inácia de Araújo Barbosa, PEB II E, Nº de Admissão 1, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.14. A manifestação de ato ou fato que não caracterize denúncia, mas que contenha questões que devem ser discutidas pelo CEAS, será remetida à Comissão Temática afeta ao assunto. Art.15. A natureza das denúncias será definida e disciplinada em Resolução específica. Art.16. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art.17. Fica revogada a Resolução do CEAS n.º 363/2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 927533 03/05/2020 Caixa Escolar Ruy Fonseca 19490192000190 Ee Zequinha De Paula Sta Rita Do Ibitipoca 927533 03/05/2020 Caixa Escolar Ruy Fonseca 19490192000190 Ee Zequinha De Paula Sta Rita Do Ibitipoca 927533 03/05/2020 Caixa Escolar Ruy Fonseca 19490192000190 Ee Zequinha De Paula Sta Rita Do Ibitipoca 928774 03/05/2020 Caixa Escolar Jose Joaquim Ribeiro 18965400000105 Ee Miranda Manso 928774 03/05/2020 Caixa Escolar Jose Joaquim Ri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 927533 03/05/2020 Caixa Escolar Ruy Fonseca 19490192000190 Ee Zequinha De Paula Sta Rita Do Ibitipoca 927533 03/05/2020 Caixa Escolar Ruy Fonseca 19490192000190 Ee Zequinha De Paula Sta Rita Do Ibitipoca 927533 03/05/2020 Caixa Escolar Ruy Fonseca 19490192000190 Ee Zequinha De Paula Sta Rita Do Ibitipoca 928774 03/05/2020 Caixa Escolar Jose Joaquim Ribeiro 18965400000105 Ee Miranda Manso 928774 03/05/2020 Caixa Escolar Jose Joaquim Ri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exercício, a partir de 05/01/2016; MaSP: 869010-9, Ieda Maria Rossi Hespanhol, PEBI B, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2016; MaSP: 1130794-9, Elenice Simões Mendes, PEBII D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2016; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 567576-4, Mar

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 3984 com intervalo de uma hora, em regime de 12 x 36; que o horário A autora aponta, na petição inicial, ter sido contratada pela 1ª. ré e declinado pela depoente não era registrado corretamente no ponto, que esta prestava serviços ao 2º Réu, motivo pelo qual postula a que se assemelha aos documentos de fls. 152/153; que houve responsabilização subsidiária de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 165 Sete Lagoas Aditivo De Valor / Vigência / Meta - Aquisição De Mobiliário E/Ou Equipamento Escolar Sete Lagoas 967709 / 3 967686 / 3 Escolar Marcelo Cece Vasconcelos De 21608294000109 Ee Júlio César Reis Oliveira 06/12/2022 Caixa Oliveira Caixa 27/12/2022 OliveiraEscolar Marcelo Cece Vasconcelos De 21608294000109 Ee Júlio César Reis Oliveira 06/12/2022 Caixa Escolar Maria Amancio 18071563000136 Ee Maria A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 581/2020 A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 555/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 12/3/2016, por motivo alteração do Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, referente à servidora: SRE Município CORONEL FABRICIANO TIMOTEO Localidade TIMOTEO Código Escola 1915

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 581/2020 A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 555/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 12/3/2016, por motivo alteração do Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, referente à servidora: SRE Município CORONEL FABRICIANO TIMOTEO Localidade TIMOTEO Código Escola 1915

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais PORTARIA N.º 305/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 66, de 15 de fevereiro de 2020, fica renovado, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos inici