Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2021 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL A Diretoria Especial, no uso de suas atribuições legais, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução Nº 30 do Tribunal de Justiça da Paraíba, de 21 de outubro de 2020, a Produtividade das Unidades Judiciárias do Primeiro Grau referente ao Ano de 2020. Para submeter recurso,

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0000755-24.2016.815.0631. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB N° 1.663). RECORRIDA: JOSÉ NIL TON DOS SANTOS. ADVOGADO: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB N° 1.202). RECURSO ESPECIAL Nº 0000077-09.2016.815.0631. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO: JOHNSON GO

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 94/2019 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: _________________________________________________________

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 30 A Comissão Revisora da Gratificação Anual de Produtividade, no uso de suas atribuições legais, e em estrito cumprimento ao disposto no art. 12, parágrafo único da Resolução Nº 30 do Tribunal de Justiça da Paraíba, de 21 de outubro de 2020, homologa o Resultado Final da Produtividade das Unidades Judiciárias do Primeiro Grau refere

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 5 ATO DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 119/2021- O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo: ____________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 081 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: __________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 5 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) com arrimo no art. 1.030, I do CPC/20015, e tendo em vista as decisões proferidas no RE 705.140 (Tema 308) e no ARE 709.212 (Tema 608), NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso.” ocasião do julgamento do Recurso Especial

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, pelo que DETERMINO o cancelamento do edital nº 28/2002, bem como a abertura de edital de 04 (quatro) vag

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 (LRP, arts. 29, V, 92, 93 e 107 paragrafo 1.), decretando a Interdicao de REJANE DOS SANTOS, CPF. 457.912.524-04, portador do diagnostico: TORNANDO-SE INCAPAZ DE GERIR SEUS NEGOCIOS SUA VIDA CIVIL E A SE PROPRIA, RESTANDO COMPROVADAA INCAPACIDADE RELATIVA DA INTERDITANDA, nomeando-lhe para ser Curadora a requerente ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA, bras

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 418424020178150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, em especial a re TEREZINHA LIMA DE SOUSA, filha de Cicero Anto