Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 337 / 2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo 3641966 3641966 2682375 3544038 4428181 8455438 4411815 4412938 4413472 4413472 4354577 4407649 4407649 4407649 10818607 10818607 8146086 10160794 4406427 3356326 3641974 2766830 10554806 2896355 2682136 4365847 4365847 9533191 6151187 10628147 4360681 8493108 9333956 9333956 8876773 4349932 4363743 4389664 3221520 3672631 3221595 10975068 4400008 2767606 8788853 9334418 9616160 8369506 10154656 4355764 4409652 9633116 2682730 8693343

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12499166 Anderson Agustinho da Costa – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 10/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 12499166 Anderson Agustinho da Costa – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 27/02/2017 A 27/02/2017 - 158.I, 13865548 Daniel Israel de Oliveira Ferreira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 10/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 13865548 Daniel Israel de Oliveira Ferreira – ASP – 1 - Juiz de Fora 5 - 15/02/2017 A 19/02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2016 ANULA NO ATO Nº 286/2015 referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP964981-5, Maria José Alves Viana, PEB2J-Geografia, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 29/10/15, por motivo de Concessão Indevida; ANULAÇÃO – ATO Nº 60/2016 ANULA NO ATO Nº 05/2016 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9462805 8916652 11216090 10163566 9690611 3253762 10971885 12785309 8772022 6392070 10756617 10567519 6193627 4462347 11090248 8493496 11035078 13908561 10964260 10550853 12451357 13454400 5561592 8354698 3472867 11907029 4544821 5970991 6403265 8993479 2687143 6586333 8713612 8347650 8239931 10581056 2685253 10165207 9756362 5975065 8029803 3290939 5524871 9309196 9473331 5727151 11093531 12296711 11660768

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.509, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.509, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08987935 Sandra Maria Freire – PEB – 1 - Passos - 3 - 09/07/2015 A 11/07/2015 - , 10073948 Daniella Na