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4 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09138777 Daisy Coury Bechara – MAGAS – 1 - Pocos de Caldas - 30 - 27/01/2014 A 25/02/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 0344/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03094398 Candido Goncalves de Oliveira Junior
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 41/16 Anula no Ato nº 16/09, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 146439-5-02 Maria de Lourdes da Matta de Rojo, EEBIIO, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício, publicado em 23/04/09, por vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº 42/16 Anula no Ato nº 68/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 146439-5-02 Maria de Lourdes da Matta
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Carvalho Lima, MASP 599.601-2, CPF 046.341.746-18, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Machacalis / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, 05 de outubro