DODF 06/01/2023 -Pág. 44 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 44
Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
Nº 5, SEXTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2023
PROCURADORIA-GERAL
SECRETARIA GERAL
SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº DO PROCESSO SEI 00311-00000079/2019-92 ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso;
CEDENTE: Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP e DISTRITO FEDERAL;
OBJETO: Termo de Cessão de Uso com destinação ao uso exclusivo da CEB GERAÇÃO
S.A; EMBASAMENTO LEGAL: Decisão nº 690 da Diretoria Colegiada da TERRACAP
em sua 3401ª Sessão realizada em 26/12/2019; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a
expensas da Terracap. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2023; P/CEDENTE: Izidio Santos
Junior e Júlio César de Azevedo Reis; P/CESSIONÁRIA: Gustavo do Vale Rocha;
TESTEMUNHAS: Alípio Valadares Fernandes e Ralfen A. de M. Gonçalves.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº DO PROCESSO SEI 00092-00000031/2020-31 ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso;
CEDENTE: Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP e DISTRITO FEDERAL;
OBJETO: Termo de Cessão de Uso com destinação ao uso exclusivo da Companhia de
Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB: Decisão nº 442 da Diretoria
Colegiada da TERRACAP em sua 3458ª Sessão realizada em 22/07/2020; DESPESAS
DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Terracap. DATA DE ASSINATURA:
03/01/2023; P/CEDENTE: Izidio Santos Junior e Júlio César de Azevedo Reis;
P/CESSIONÁRIA: Gustavo do Vale Rocha; TESTEMUNHAS: Alípio Valadares
Fernandes e Ralfen A. de M. Gonçalves.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO SEI/GDF: 00111-00013229/2021-35; ESPÉCIE: CONTRATO Nº 182/2022;
CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA–TERRACAP E A
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB;
OBJETO: Contratação por escopo das obras de engenharia objetivando a execução das
obras de complementação de Rede de Abastecimento de Água para a Localidade CL 108,
CL 109 e CL 110 – SANTA MARIA – BRASÍLIA/DF; EMBASAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação, com fundamento legal no Art. 29 da Lei nº 13.303/2016, conforme
Decisão nº 222/2022, do Diretor Técnico da Terracap, datada de 17/11/2022; VALOR: R$
46.173,22 (quarenta e seis mil cento e setenta e três reais e vinte e dois centavos);
VIGÊNCIA: 180 dias corridos, contados a partir da data de sua celebração; DATA DA
CELEBRAÇÃO: 04/01/2023; P/CONTRATANTE: IZIDIO SANTOS JUNIOR,
EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, HAMILTON LOURENÇO
FILHO; P/CONTRATADA: PEDRO CARDOSO SANTANA FILHO E VIRGÍLIO DE
MELO PERES.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO SEI/GDF: 00111-00000400/2019-21; ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 74/2020; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE
BRASÍLIA – TERRACAP E PRISMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA;
OBJETO: Execução de serviços técnicos para a elaboração de Projetos Básicos e Executivos
com a avaliação das interferências das instalações existentes para Complementação da
Drenagem Pluvial e Pavimentação do Setor de Embaixadas Norte – SEN, Lotes 20 a 32 e 49 a
56, visando prorrogar o prazo de vigência do referido contrato; EMBASAMENTO LEGAL:
conforme Decisão nº 01/2023, do Diretor Técnico da TERRACAP, realizada em 02/01/2023;
VIGÊNCIA: até o dia 12/05/2023; DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2023;
P/CONTRATANTE: IZIDIO SANTOS JUNIOR, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES, HAMILTON LOURENÇO FILHO; P/CONTRATADA: MARCO ANTONIO
MACEDO DINIZ.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO SEI/GDF: 00111-00005384/2022-69; ESPÉCIE: CONTRATO Nº 03/2023;
CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP E
ECOTECH TECNOLOGIA AMBIENTAL E CONSULTORIA; OBJETO: Contratação por
escopo de empresa para o desenvolvimento de atualização do diagnóstico, bem como, o
prognóstico das ações necessárias na forma de projetos executivos à complementação do
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD referente aos empreendimentos
Varjão e CA 06, na Região Administrativa do Varjão (RA-XXIII); EMBASAMENTO
LEGAL: LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 20/2022-CPLIC/TERRACAP, homologado pela
Decisão nº 250/2022, do Diretor Técnico da TERRACAP, realizada em 26/12/2022;
VALOR: R$ 101.247,87 (cento e um mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete
centavos); VIGÊNCIA: 01 ano, contado a partir da data de sua celebração; DATA DA
CELEBRAÇÃO: 04/012023; P/CONTRATANTE: IZIDIO SANTOS JUNIOR, EDWARD
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES, HAMILTON LOURENÇO FILHO;
P/CONTRATADA: DANIEL CHEVALLIER FREIRE.
AVISO DE LICITAÇÃO - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
Processo SEI nº 00020-00014472/2022-99. Código UASG: 926121. Objeto: Registro de
Preços para a eventual aquisição de notebooks, com licenças de uso do sistema operacional
Microsoft Windows 10 Pro (OEM), incluindo serviços de assistência técnica e garantia onsite de 60 (sessenta) meses. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado: R$
2.107.458,92. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico:
www.gov.br/compras ou na página oficial da PGDF: www.pg.df.gov.br. Cadastramento das
propostas até a data e horário fixados para a abertura da licitação: às 10h00min do dia 19 de
janeiro de 2023, horário de Brasília. Informações por meio do endereço eletrônico
[email protected] ou telefone (61) 3342-1086.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
Pregoeira
TRIBUNAL DE CONTAS
SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022
Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ nº 00.534.560/0001-26 Contratada: MUNDO TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº
07.403.266/0001-24 - Objeto: prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)
na Modalidade Local e Móvel (VC-1) - (ITEM 2), por meio de Canais analógicos de voz
em linhas diretas analógicas não residenciais - prorrogação do prazo de vigência
contratual - Processo nº 12524/2021 - Licitação: Pregão Eletrônico n° 20/2021, regido
pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei
8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos
Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019,
recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais
legislações aplicáveis - Fundamento Legal do Aditivo: artigo 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 – Vigência e Execução: de 01/02/2023 a 31/01/2024 Valor estimado do Aditivo: R$88.066,56 (oitenta e oito mil, sessenta e seis reais e
cinquenta e seis centavos) - Unidade Gestora: 20101 - Gestão: 1 - Classificação
Orçamentária: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Programa de Trabalho: 01122823185170019 - Fonte de Recursos: 100 - ORDINÁRIO
NÃO VINCULADO - Nota de Empenho: 2023NE00004 - Data de Emissão da NE:
03/01/2023 - Valor da NE: R$7.338,88 (sete mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e
oito centavos) - Data da Assinatura: 04/01/2023 - Assinam: pelo Tribunal, Paulo
Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Rivaldo José de Castro e Carem Cristina
Fabris Rocha. Data de Publicação dos termos anteriores: Contrato nº 5/2022 (DODF nº
21, pág. 278, 31/01/2022).
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022
Para efeito do que estabelece o art. 13, XIII, do Decreto Distrital nº 23.460/2002,
informo o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a contratação de
empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de material de expediente, para
consumo nas atividades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), sendo
vencedores os Adjudicatários RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ:
30.735.649/0001-11, pelo montante de R$ 27.023,92 (vinte e sete mil e vinte e três
reais e noventa e dois centavos), referente ao fornecimento dos Itens 1 a 10 e 12 a 31
do Edital;, e ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA., CNPJ:
34.021.009/0001-09, pelo montante de R$ 1.132,40 (mil, cento e trinta e dois reais e
quarenta centavos), referente ao fornecimento do Item 11 do Edital. Esclareço ainda
que, em cumprimento ao art. 1º da Lei Distrital nº 5.453/2015, todas as informações
referentes ao certame poderão ser obtidas no sítio do TCDF (www.tc.df.gov.br), link:
Consulta Processo do TCDF, Processo nº 00600-00011000/2022-11, bem como no
Serviço de Licitação deste Tribunal.
Brasília/DF, 28 de dezembro de 2022
WILDSON PRADO OLIVEIRA
Pregoeiro, Substituto
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br