DODF 27/01/2023 -Pág. 64 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 64
Diário Oficial do Distrito Federal
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 23/2022
Processo nº00055-00037005/2022-94. UASG: 926142. Fica revogado o pregão
eletrônico supracitado, publicado no DODF nº222, de 1º/12/2022. Objeto: Aquisição
de equipamentos médicos, a fim de melhor equipar três consultórios da especialidade
de medicina do tráfego, para serem utilizados pelo Núcleo de Medicina do
Departamento de Trânsito do Distrito Federal, Detran/DF - NUMED, conforme
especificações, condições e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo A
do Edital.
Brasília/DF, 24 de janeiro de 2023
BRUNO OLIVEIRA CAETANO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 002/2022 - SEAPE/DF
Processo: 04026-00002920/2021-40. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - SEAPE, na
qualidade de Contratante e a empresa ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 71.208.516/0001-74, na qualidade de Contratada. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato de Prestação de Serviços Nº 02/2022- SEAPE, por 12 (doze)
meses, para o período compreendido entre 21/01/2023 e 21/01/2024, com base no art.
57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato. DATA DA ASSINATURA:
20/01/2023. DO VALOR: R$ 114.719,52 (cento e quatorze mil, setecentos e dezenove
reais e cinquenta e dois centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 64101, Programa de Trabalho: 06.122.821.725.570.111 - GESTÃO DA
INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
Natureza de Despesa: 3.3.90.40, Fonte de Recursos: 100. Pelo DISTRITO FEDERAL:
WENDERSON SOUZA E TELES, na qualidade de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL – SEAPE/DF e
pela ALGAR: PATRÍCIA CRISTIANE JUNQUEIRA MARQUES RODRIGUES e
JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA, na qualidade de representantes legais.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Primeiro Termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
01/2022 - SEAPE (78251264), publicado no DODF nº 17, de 24 de janeiro de 2023,
página 48, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAPE, ONDE
SE LÊ: "...Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços Nº
01/2022 - SEAPE (78251264), por 12 (doze) meses, para o período compreendido
entre xx/xx/2023 até xx/xx/2024, com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula
XXX do Contrato...”, LEIA-SE: "...Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de
Prestação de Serviços Nº 01/2022 - SEAPE (78251264), por 12 (doze) meses, para o
período compreendido entre 20/01/2023 até 20/01/2024, com base no art. 57, II da Lei
nº 8.666/93 e Cláusula Décima do Contrato...”.
EDITAL Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Retificação do Edital nº 01/2022 – I Concurso de Desenho Infantil “Desenhando o
Amor”.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, torna público e estabelece o
Edital nº 01/2023, de retificação dos Editais nº 01 e 02 de 2022, nos artigos a seguir
descritos, mantendo inalterados os demais dispositivos do Edital nº 01/2022.
Art. 1º, §1º
ONDE SE LÊ:
§ 1º Após a realização do concurso, os desenhos serão entregues aos internos que
inspiraram a arte até o dia 28/02/2023.
LEIA-SE:
§ 1º Após a realização do concurso, os desenhos serão entregues aos internos que
inspiraram a arte até o dia 07 de abril de 2023.
Art. 13
ONDE SE LÊ:
Art. 13. O período para realização das inscrições e a entrega física dos desenhos será
de 05/12/2022 a 13/01/2023 nos pontos de coleta.
LEIA-SE:
Art. 13. O período para realização das inscrições e a entrega física dos desenhos será
de 05/12/2022 a 28/02/2023 nos pontos de coleta.
Art. 15
ONDE SE LÊ:
Art. 15. A Comissão Julgadora terá até 03/02/2023 para aferir notas aos desenhos
finalistas.
LEIA-SE:
Nº 20, SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023
Art. 15. A Comissão Julgadora terá até 13/03/2023 para aferir notas aos desenhos finalistas.
Art. 20
ONDE SE LÊ:
Art. 20. O resultado final será divulgado no dia 10/02/2023 no site da SEAPE
(https://seape.df.gov.br/ ).
LEIA-SE:
Art. 20. O resultado final será divulgado no dia 17/03/2023 no site da SEAPE
(https://seape.df.gov.br/ ).
WENDERSON SOUZA E TELES
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00029
PROCESSO: 04026-00000323/2023-42. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa M M
DISTRIBUIRORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E INSTALAÇÃO EIRELI, CNPJ
11.089.351/0001-37. OBJETO: MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO (LÂMPADA
DE LED), consoante especifica o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 111/2021
SEEC-DF e Ata de Registro de Preços nº 19/2022 SEEC-DF. VALOR R$ 14.730,00
(quatorze mil setecentos e trinta reais) . Dotação Orçamentária: U.O: 64101, U.G: 640101,
Programa de Trabalho: 06.122.8217.2396.0095; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de
Recursos: 100; Evento nº 400091, Modalidade: Ordinário. Data de Emissão do Empenho:
19/01/2023. Prazo de Entrega: 15 dias.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00030
PROCESSO: 04026-00000197/2023-26. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MORK
SOLAR- PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.-EPP, CNPJ 24.616.322/000128. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO (LÂMPADA),
A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. OBJETO: LÂMPADA,
DESCRIÇÃO: HALÓGENA, 220V, 1000W, BASE R7S, TIPO PALITO. - UNIDADE:
UNIDADE, CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO PE Nº 053/2022-SEEC-DF, ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0197/2022-SEEC-DF. MARCA: EMPALUX. ITEM 09,
consoante especifica o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 053/2022 SEE-DF e Ata
de Registro de Preços nº 0197/2022 SEE-DF. VALOR R$ 364,56 (trezentos e sessenta e
quatro reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: U.O: 64101, U.G: 640101,
Programa de Trabalho: 06.122.8217.2396.0095; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de
Recursos: 100; Evento nº 400091, Modalidade: Ordinário. Data de Emissão do Empenho:
19/01/2023. Prazo de Entrega: 15 dias.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00031
PROCESSO: 04026-00000199/2023-15. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ
00.226.324/0001-42. OBJETO: LÂMPADA (LED, COMPACTA ELETRÔNICA,
TEMPERATURA DE COR DE 3500 A 5000K, BASE E-27, POTENCIA DE 7W, 220V),
consoante especifica o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 106/2022 SEEC-DF e
Ata de Registro de Preços nº 301/2022 SEEC-DF. VALOR R$ 1.182,60 (um mil cento e
oitenta e dois reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: U.O: 64101, U.G: 640101,
Programa de Trabalho: 06.122.8217.2396.0095; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de
Recursos: 100; Evento nº 400091, Modalidade: Ordinário. Data de Emissão do Empenho:
20/01/2023. Prazo de Entrega: 15 dias.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00034
PROCESSO: 04026-00000322/2023-06. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa GYN
LED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 29.613.043/0001-24. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO (LÂMPADA DE LED), A
FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, consoante especifica o
Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 0111/2021 SEEC-DF e Ata de Registro de
Preços nº 0019/2022 SEEC-DF. VALOR R$ 67.084,95 (sessenta e sete mil oitenta e quatro
reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: U.O: 64101, U.G: 640101,
Programa de Trabalho: 06.122.8217.2396.0095; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de
Recursos: 100; Evento nº 400091, Modalidade: Ordinário. Data de Emissão do Empenho:
20/01/2023. Prazo de Entrega: 15 dias.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO:
04026-00039594/2022-15;
INTERESSADO:
RAFA
PAPER
DISTRIBUIDORA EIRELI, 30.735.649/0001-11. Aplico a penalidade de ADVERTÊNCIA
à empresa RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI, 30.735.649/0001-11, com sede na
Rua 7, 611, Quadra 12, Lote 75, Setor Central, Goiânia/GO, CEP: 74.023-020, em virtude
do atraso na entrega do material descrito na Nota de Empenho Nº 2022NE00687, conforme
disposto nos Arts. 2º, I e 3º, II do Decreto Distrital Nº 26.851/2006 c/c Art. 87, I, da Lei
8.666/1993 e Art. 7º da Lei Nº 10.520/2002 e descrição registrada no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. Pelo Distrito Federal: JEFERSON
LISBOA GIMENES - Subsecretario de Administração Geral, da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária do Distrito Federal.
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br