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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 11 de março de 2015
PRESERVAÇÃO DA NATUREZA
Municípios têm apoio para
a gestão do meio ambiente
Por Patrícia Correia
Nesta edição, 87 municípios do Estado, incluindo Fernando de Noronha,
estão sendo beneficiados com as capacitações que irão contribuir para
a estruturação de uma gestão pública estadual de meio ambiente.
A
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas
reiniciou o terceiro e último Ciclo
de Capacitações do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade Sisemas, no município de Garanhuns, na região
do Agreste. Até o fim do mês, serão realizados
dez encontros em cidades-polos de todo o Estado, com a participação de gestores de até
quinze municípios. Um dos objetivos do
Sisemas é dar suporte aos municípios quanto à
gestão ambiental, ajudando no desenvolvimento de políticas públicas que priorizem a
importância da preservação do meio ambiente.
Durante dois dias em cada cidade-polo, os
gestores e representantes municipais debatem
temas como licenciamento e fiscalização
ambiental, ICMS Socioambiental, Agenda 21
Local, A3P e Agenda Ambiental Local, Lei
Complementar 140/2011 (fixa normas de
cooperação entre a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios nas ações relativas à proteção das paisagens naturais, do
meio ambiente, o combate à poluição em qualquer forma e à preservação das florestas, da
fauna e da flora), a importância da Educação
Ambiental, Unidades de Conservação e o Cadastro Ambiental Rural - CAR.
Durante os encontros também é apresentado
o Portal Infosemas, que é uma plataforma onde
os gestores municipais e demais órgãos ligados
ao meio ambiente podem disponibilizar dados
ambientais, contribuindo para uma integração
das informações de todos os municípios e
acesso consultivo do público em geral. O
Infosemas funciona como um amplo banco de
dados disponível na internet para consulta
sobre as características, ações, eventos e
programas desenvolvidos nos municípios na
área ambiental.
Durante a primeira semana deste mês foram
realizados dois encontros: o primeiro em
Garanhuns, onde participaram representantes
de 14 municípios, e em Belo Jardim, com a
presença de representantes de 11 municípios.
Desde outubro de 2013, a Semas realiza as
capacitações do Sisemas e, com este último
ciclo, todos os municípios do Estado estarão
capacitados a estruturar órgãos municipais de
meio ambiente e estimular práticas ecologicamente sustentáveis. Em Caruaru, o encontro
começou ontem e prossegue nesta quarta-feira.
F OTO : B ANCO
DE I MAGENS /SEI
A PRESERVAÇÃO dos biomas
da caatinga integra a pauta de discussões
Ciclo de Capacitações do Sistema Estadual de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, que envolve
todos os municípios pernambucanos