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Poder Executivo ● 18/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DE DEUS – PE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BUENOS
AIRES – PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015
O Fundo Municipal de Saúde de Bom Conselho -PE, através da
Comissão permanente de Licitações, informa que às 9:00 (nove)
horas do dia 09 de Abril de 2015, receberá os envelopes de
habilitação e propostas de preços. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção da academia da
saúde modalidade ampliada no centro de laser José Feliciano
dos Santos , de acordo com proposta nº 10800021000113020
(lote I); Construção da academia da saúde modalidade
intermediária no distrito de Logradouro dos Leões, de acordo
com proposta nº 108000021000113017 (lote II); Construção
da academia da saúde modalidade intermediária no Dr. Raul
Camboim, de acordo com proposta nº 10800021000113018
(lote III) . Data Limite para Cadastro: 06/04/2015. Informação e
edital de segunda a sexta das 8: 00 às 12:00 h. na sala da CPL,
localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43, centro- Bom ConselhoPE ou através do telefone (87) 3771-4705 ou pelo site: www.
bomconselho.pe.gov.br.- Josefa Nilva Beserra de Barros –
Presidente da CPL.
(72082)

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2015.
O Prefeito do Município de Brejo da Madre de Deus, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a Inexigibilidade
de Licitação para contratação da Banda: Arreio de Ouro,
através da empresa: IVANDRO OLIVEIRA DE ARAÚJO - ME,
08.397.547/0001-84, no valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil
e oitocentos reais), para apresentação de show a ser realizado
no dia 02/04/2015, em comemoração das Festividades da Semana
Santa 2015 – Nova Jerusalém – Brejo da Madre de Deus – PE. 27
de fevereiro de 2015. José Edson de Sousa - Prefeito.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2015.
O Prefeito do Município de Brejo da Madre de Deus, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a Inexigibilidade
de Licitação para contratação das Bandas: Magníficos, Musa,
Forró das Estrelas, Padre João Carlos e Felipe & Gabriel, através
da empresa: W. KLAUS PIRES BARROS PRODUÇÕES E
EVENTOS EIRELLI-ME, 18.578.737/0001-51, no valor de
R$ 210.900,00 (duzentos e dez mil e noventa reais), para
apresentação de shows a serem realizados nos dias 18/03/2015,
28/03/2015, 02/04/2015, 03/04/2015, em comemoração das
Festividades do Padroeiro - São José; e Semana Santa 2015 –
Nova Jerusalém – Brejo da Madre de Deus – PE. 13 de março de
2015. José Edson de Sousa - Prefeito.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2015.
O Prefeito do Município de Brejo da Madre de Deus, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a Inexigibilidade
de Licitação para contratação da Banda: Jucelio Vilela, através
da empresa: CAIQUE CESAR FELIX DE OLIVEIRA - ME,
20.902.156/0001-75, no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e
oitocentos reais), para apresentação de show a ser realizado no
dia 18/03/2015, em comemoração das Festividades do Padroeiro
- São José. Brejo da Madre de Deus – PE. 13 de março de 2015.
José Edson de Sousa - Prefeito.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2015.
O Prefeito do Município de Brejo da Madre de Deus, nos
termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25,
inciso III do mesmo diploma legal, torna público que ratifica a
Inexigibilidade de Licitação para contratação da Banda: Batista
Lima, através da empresa: IVANDRO OLIVEIRA DE ARAÚJO
- ME, 08.397.547/0001-84, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais), para apresentação de show a ser realizado no
dia 19/03/2015, em comemoração das Festividades do Padroeiro
- São José. Brejo da Madre de Deus – PE. 13 de março de 2015.
José Edson de Sousa - Prefeito.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2015.
O Prefeito do Município de Brejo da Madre de Deus, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a Inexigibilidade
de Licitação para contratação da Banda: Capital do Sol, através
da empresa: E & E EVENTOS LTDA - EPP, 00.230.590/000149, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), para
apresentação de show a ser realizado no dia 28/03/2015, em
comemoração das Festividades da Semana Santa 2015 – Nova
Jerusalém – Brejo da Madre de Deus – PE. 13 de março de 2015.
José Edson de Sousa - Prefeito.
(72109)

MODALIDADE: Dispensa N°: 01/2015 – PROCESSO N°: 05/2015
AVISO
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE BUENOS AIRES - PE nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e
com fundamento no art. 24 inciso X do mesmo diploma legal, torna
publico que ratifica a dispensa de licitação para aluguel de imóvel
ao proprietário Sr. GIVALDO CARNEIRO, CPF N° 026.005.35462, no valor de R$: 8.100,00 (oito mil e cem reais) para atender
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, onde funcionará Unidade de Saúde da Família. Buenos
Aires, 17 de Março de 2015. Tereza Cristina Albuquerque Teobaldo
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
(72075)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 011/2015
Comissão: CPL/Saúde
Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2015
Objeto Nat: Compra
Objeto: Contração de empresa para fornecimento parcelado de
combustíveis e lubrificantes, destinados ao abastecimento da
frota de veículos da Secretaria de Saúde, deste Município e dos
veículos que prestam serviços às Unidade de Saúde do Distrito
de São Domingos.
Contrato nº 011/2015
Contratado: R. C. DA SILVA COMBUSTÍVEIS
CNPJ: 08.546.305/0001-05
Valor Contratado: R$ 1.001.448,00 (Hum Milhão, Hum Mil,
Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais)
Vigência: 31 de dezembro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 011/2015
Comissão: CPL/Saúde
Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2015
Objeto Nat: Compra
Objeto: Contração de empresa para fornecimento parcelado de
combustíveis e lubrificantes, destinados ao abastecimento da
frota de veículos da Secretaria de Saúde, deste Município e dos
veículos que prestam serviços às Unidade de Saúde do Distrito
de São Domingos.
Contrato nº 011/2015
Contratado: R. C. DA SILVA COMBUSTÍVEIS
CNPJ: 08.546.305/0001-05
Valor Contratado: R$ 1.001.448,00 (Hum Milhão, Hum Mil,
Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais)
Vigência: 31 de dezembro de 2015.
Brejo da Madre de Deus, 17 de março de 2015. Maria José
Cordeiro da Silva Santos – Pregoeira.
(72095)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS
AIRES-PE
AVISO
PROCESSO Nº 20/2015 - MODALIDADE LEILÃO 01/2015 Data:
07 de abril de 2015 às 10:00h na Garagem Municipal, Luciano
Resende Rodrigues, Leiloeiro Oficial Jucepe n° 315/98 levará a
leilão público bens inservíveis do uso desta Prefeitura, tais como:
Veículos e materiais, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito
Gislan de Almeida Alencar. Maiores informações e editais na
integra (81) 3325-1420 (81) 9978-4433 (81) 9437-3657 ou pelo
site: www.lancecertoleiloes.com.br. Buenos Aires, 17 de
março de 2015.
(72066)

Recife, 18 de março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação
INEXIGIBILIDADE n°. 003/2015
O Prefeito de F. Nova, com fundamento no inciso III do art. 25 da Lei
8.666/93, torna público que reconhece/ratifica a INEXIGIBILIDADE
de licitação para a contratação do show da banda SAIA RODADA,
para apresentação artística na 68ª Festa de São José, padroeiro
do município de F. Nova. Consoante legislação vigente a PMFN
pagará o valor de R$ 20.000,00. F. Nova, 17/03/15. Prefeito.
(72103)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Comissão Permanente de Licitação - Aviso de Anulação - Pregão
Eletrônico nº 003/2015-PMG. O Município de Garanhuns - PE,
através da Secretaria de Educação, torna público que com base
no Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Municipal, resolve
ANULAR o Processo Licitatório 005/2015 - Pregão Eletrônico
012/2014, cujo objeto refere-se à a aquisição de Gêneros
Alimentícios em embalagem usual de mercado para entrega
parcelada, destinados ao preparo da merenda escolar para
os alunos da rede Municipal de ensino deste Município, dos
programas: PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar,
PNAC-Programa Nacional de Alimentação para Creches, PNAQPrograma Nacional de Alimentação Quilombola, PEJA - Programa
de Educação de Jovens e Adultos, PNAPE- Programa Nacional
de Alimentação Pré-Escolar, Programa Mais Educação, em face
da observância da súmula 473 STF, fundamentado no Art. 49 da
Lei 8.666/1993.
Janecélia Marins Campos Branco - Secretária de Educação.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa que
às 09:00h., do dia 30/03/2015, receberá os envelopes de Proposta
de Preços e de Documentação de Habilitação para Contratação
de empresa para fornecimento de Pneus para manutenção dos
veículos das Secretarias Municipais de Educação, Infra-Estrutura
e Agricultura. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás
12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes da data da
abertura do certame, na sala da CPL ou através do telefone (87)
3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 17 de março de
2015. ELENICE PIMENTEL DA SILVA – PREGOEIRA
(72091)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA – PE.
PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 008/2015
A Prefeitura Municipal de Carpina –PE. Torna Público o Pregão
Presencial nº 08/2015, tendo com Objeto: AQUISIÇÃO DE PEIXE.
Com abertura dos envelopes no dia 30/03/2015 as 09:00h. Edital
e maiores esclarecimentos encontra-se no Prédio da Prefeitura
Municipal de Carpina –PE no endereço Praça de São José 95
– São José e/ou no email: [email protected] nos
dias úteis no horário de 8:00 ás 12:00h, Carpina, 17 de março de
2015. A) Anne Karolynne dos Santos Amorim – Pregoeira.
(72071)

PREFEITURA DE CARUARU
Comissão Permanente de Licitação - CPL - Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 018/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 011/2015 – OBJETO: Contratação do
fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis (PRODUTOS
PARA PANIFICAÇÃO), destinados ao Centro de Produção de
Alimentos da SCAPS. Data e hora de abertura: 31/03/2015 às
08h30min. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 019/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 012/2015 – OBJETO: Contratação dos serviços
de 2.000 (duas mil) horas máquinas, destinados à aração de
terras e preparo do solo para plantio de lavouras. Data e hora
de abertura: 31/03/2015 às 11h30min. Informações na sala da
CPL, localizada na Praça Senador Teotônio Vilela, s/n – Bloco “B”
- 1º Andar, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral dos Editais no horário das 07h00 as 13h00min, pelo
fone: 81-3701-1156 – Ramal 213 ou solicitar através do e-mail:
[email protected]. Caruaru, 16 de março de 2015.
Albaneide de Carvalho - Pregoeira - CPL.
(72076)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, JUVENTUDE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Adesão a Ata de Registro de Preços nº
09015/2014 - SEDEC do Pregão Presencial nº 09001/2014 da
Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de João Pessoa/
PB, referente à contratação com a empresa: RECIFESILK
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 06.938.274/0001-02
para aquisição de FARDAMENTO ESCOLAR, no valor global de:
R$ 2.808.894,80 (dois milhões, oitocentos e oito mil, oitocentos
e noventa e quatro reais e oitenta centavos), fundamento no art.
22, §9º, do Decreto nº 7.892/2013. Caruaru, 16/03/2015. Antônio
Fernando Santos Silva – Secretário da SEEJCT/Prefeitura
Caruaru-PE.
(72090)

PREFEITURA DE CHÃ GRANDE/PE
NOTA OFICIAL – EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
001/2015
Encontra-se disponível no site da Prefeitura de Chã Grande/PE
(www.chagrande.pe.gov.br) edital sobre Seleção Simplificada nº
001/2015, para contratação de profissionais para atuação junto
ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, no âmbito do
Município. No referido portal estão disponibilizadas todas as
informações pertinente.
Chã Grande, 16/03/2015
DANIEL ALVES DE LIMA
PREFEITO
(72070)

EXTRATOS DE CONTRATOS
O Município de Goiana, torna público que celebrou com as
empresas: DISALPE Distribuidora e Transporte de Alimentos
de PE Eirelli, CNPJ: 18.309.569/0001-07 o contrato de nº
021/2015, com o valor de R$ 1.562.736,92 para os Lotes: I,
II, III e TAYANE CARVALHO CHAVES DE MELO-ME, CNPJ: .
12.058.073/0001-13, o contrato de nº 022/2015, com o valor de
R$ 177.996,43 para o Lote IV, cujo prazo é de 06 (seis) meses
contados a partir da assinatura do contrato em data de 05/03/2015
tendo como objeto merenda escolar dos alunos que fazem parte
da rede municipal de ensino fundamental ref. aos itens oriundos
das Atas de Registro de Preço 005/2015 e 006/2015, Proc.
003/2015, Pregão Presencial-Registro de Preço 002/2015.
O Município de Goiana torna público que celebrou com as empresa:
Anderson Tavares Barbosa – ME, CNPJ: 11.041.606/0001-91, o
contrato de nº 020/2015, com o valor de R$ 226.193,10 para o Lote
I, cujo prazo é de 06 (seis) meses contados a partir da assinatura
do contrato em data de 05/03/2015 tendo como objeto gêneros
alimentícios não perecíveis Pães, destinado a merenda escolar
ref. ao itens oriundo da Ata de Registro de Preço 007/2015 ao
Proc. 004/2015, Pregão Presencial-Registro de Preço 003/2015.
(72084)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - PE
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO 001-2015 – PROCESSO
002/2015
O Prefeito deste Município resolve REVOGAR o Processo
Licitatório: 002/2015 – Pregão 001/2015 objeto: contratação de
pessoa jurídica para Locação de Frota de veículos, com motorista,
destinados ao Transporte Escolar. Fundamentado no Ofício nº
083/2015 da Secretaria de Educação e Inovação e no Parecer da
Procuradoria Geral do Município e ainda no Art. 49 da Lei 8.666/93.
Acatando a solicitação acima e o parecer da Procuradoria deste
Município, Revogo a presente Licitação, determino a correção do
Projeto Básico e posterior abertura de um novo processo. Goiana
17 de março de 2015. Frederico Gadêlha Malta de Moura Júnior
– Prefeito
(72098)

MUNICÍPIO DE GRANITO (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 004/2015 – Sessão dia 01/03/2015 –
às 9:00 horas. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para
elaboração de merenda escolar, com entrega parcelada por 12
meses.
CHAMADA PÚBLICA nº 001/2015. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante
dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados
pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a alimentação escolar
durante o exercício de 2015. Recebimento dos documentos de
habilitação e dos projetos de venda no dia 07 de abril de 2015,
às 9:00horas. Avenida José Saraiva Xavier, nº 90, centro, Granito
(PE). Fone/Fax: 0**87-3880-1156/1172. Granito (PE), 17/03/2015,
ELIDANIEL SALES PESSOA COELHO – Pregoeiro
(72092)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
Fundo Municipal de Saúde
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 001/2015
Processo: 002/2015
Pregão Presencial: 001/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação,
de forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva
e corretiva de veículos com reposição de peças e acessórios
genuínos, para atender às necessidades da frota de veículos da
Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá.
Contratante: Prefeitura Municipal de Gravatá com Interveniência
do Fundo Municipal de Saúde.
Contratada: Pállio Comércio e Serviços Ltda. EPP, CNPJ:
01.838.829/0001-20, com sede à Avenida Inácio Monteiro, nº
1110, Torrões, Recife/PE.
Valor global: R$ 609.600,00 (seiscentos e nove mil e seiscentos
reais)
Vigência: 12 (doze meses) a contar da assinatura.
Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2015.
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 002/2015
Processo: 003/2015
Pregão Presencial: 002/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de equipamento de proteção individual (EPI) e fardamento para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Gravatá