DOEPE 28/03/2015 -Pág. 32 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
OITAVO TERMO ADITIVO Contrato Nº 04/2011 a; Partes: SES
– Hospital Getúlio Vargas e a empresa R GRAPH COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA –ME Objeto: Prorrogação do Contrato para
complementação de 12(doze) meses; Origem: ao Processo. Nº
110/2010 Pregão. N° 05/2010
DÉCIMO TERMO ADITIVO Contrato Nº 15/2009 a; Partes: SES
– Hospital Getúlio Vargas e a empresa SEMEG SERVIÇOS E
MAUNTENÇÃO EM GERAL LTDA-ME Objeto: Prorrogação
do Contrato para Prorrogação de 12(doze) meses; Origem: ao
Processo Nº 29/2009, Pregão Presencial N° 01/2009.
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife, 27/03/2015.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
09/2012 PROCESSO 77/2012 INEXIGIBILIDADE Nº 09/2012
CELEBRADO: HRA /EMBRAESTER EMPRESA BRASILEIRA
DE ESTERILIZAÇÕES LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR: R$ 484.704,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E
QUATRO MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS ) EM 12 (DOZE)
PARCELAS DE R$ 40.392,00 ( QUARENTA MIL TREZENTOS E
NOVENTA E DOIS REAIS )
VIGENCIA: 01/11/14 A 31/10/15
EMPENHO: 2014NE001837
DATA: 13/10/2014
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 017/2014 – SECID/
MUNICÍPIO DE ARCOVERDE Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 210 (duzentos e dez) dias; Celebração:
27/01/2015.
PRORURAL
ERRATA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO 004/2015 Dispensa de
Licitação Nº 001/2015, contemplado na CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2014 – CEL – Objeto: Seleção de Entidades Privadas Sem
Fins Lucrativos para a Prestação de Serviços à SECRETARIA DE
AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – SARA/PRORURAL,
relativos à implementação das tecnologias sociais de acesso
à água. “Cisternas de placas familiar de 16 mil litros” para
consumo humano, de acordo com o modelo proposto na
Instrução Operacional MDS Nº 01/2013, com fundamento
no artigo 24, inciso XXXIII da Lei Nº 8.666/93, Parecer de
Dispensa da Comissão Especial de Licitação – CEL e Parecer da
Assessoria Jurídica do Prorural, para contratação das entidades:
SERTA – SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ
Nº 12.048.807/001-83 no Lotes I, no valor global estimado de R$ 5.788.820,00 (Cinco milhões setecentos e oitenta e oito mil
e oitocentos e vinte reais); DIOCESE DE CARUARU, CNPJ
Nº 02.076.487/0001-40 no Lote II, no valor global estimado de
R$ 9.936.509,53 – (Nove milhões novecentos e trinta e seis mil
quinhentos e nove reais e cinqüenta e três centavos); CÁRITAS
BRASILEIRA, CNPJ Nº 33.654.419/001-98 no Lote III, no valor
global estimado de R$ 6.515.316,91 – (Seis milhões, quinhentos e
quinze mil, trezentos e dezesseis reais e noventa e um centavos)
E CEDAPP – CENTRO DIOCESANO DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR, CNPJ Nº º 03.801.762/0001-85 no Lote IV, no valor
global estimado de R$ 4.225.838,60 – (Quatro milhões, duzentos
e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta
centavos), por um período de 12 (doze) meses.
Recife, 25 de março de 2015.
CARUARU, 27 DE MARÇO DE 2015
DR. JOSÉ ALVES BEZERRA NETO
DIRETOR - HRA
Recife, 28 de março de 2015
José Aldo dos Santos
Diretor Geral do Prorural
(F)
(F)
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 018/2014 – SECID/
MUNICÍPIO DE ARCOVERDE Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração:
28/01/2014.
(F)
HOSPITAL RUY DE BARROS CORREIA
PRORURAL
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Tornar sem efeito a publicação do D.O.E. de 05.09.2012, referente
ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Emergencial de Prestação
de Serviços de Conservação e Limpeza Nº 041/2010 – UNAJUR.
Recife, 27 de março de 2015.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 25 da Lei Federal Nº
8.666/93, e a vista do Parecer da Comissão Especial de Licitação/
PRORURAL e da Gerência Jurídica, a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 001/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
005/2015, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº
8.666/93, para contratação da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos /ECT – CNPJ Nº 34.028.316/0021-57, no valor total
anual de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), objetivando a
prestação de Serviços Postais às Unidades Territórias e Sede do
PRORURAL. Recife, 25 de março de 2015
José Aldo dos Santos
Diretor Geral do Prorural
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2014-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato “mater”
por 12 (doze) meses, pelo período de 27MAR2015 a 26MAR2016;
CONTRATADA:
PRISMA TELECOMUNICAÇÕES
LTDA;
EMPENHO: 2015NE000052, no valor de R$ 180.840,00 (cento e
oitenta mil oitocentos e quarenta reais), datado de 02JAN2015,
“tendo como valor Mensal R$ 19.800,00 (dezenove mil e
oitocentos reais); e valor Total da Contratação R$ 237.600,00
(duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais)”, ORIGEM:
Proc. Lic. Nº 073/2013 – PP Nº 002/2013-CEL/SDS. RecifePE, 24MAR2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2013-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Nº 002/2013GAB/SDS pelo período de 01/03/2015 a 18/05/2015; “valor
total da Contratação R$ 371.000,00 (trezentos e setenta e
um mil reais)”;. CONTRATADA: COMPANHIA EXCELSIOR
DE SEGUROS. EMPENHO: 2015NE000240, no valor de R$
79.282,18 (setenta e nove mil duzentos e oitenta e dois reais
e dezoito centavos), datada de 26FEV2015. ORIGEM: P.E Nº
121/2012, PROC. Nº 203.2012.VI.PE.121.SDS. Recife-PE,
27MAR2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECONSIDERAÇÃO EM
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Recife, 24 de março de 2015.
BIANCA BATISTA DA ROSA
Secretária Executiva de Compras e Licitações do Estado
em exercício
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Tornar sem efeito a publicação do D.O.E. de 15/03/2014
referente ao extrato do 1º Aditamento ao Contrato de Locação
n° 026/2013-UNAJUR, em virtude da duplicidade de publicação.
Recife, 27 de março de 2015.
Antônio Barros Pereira de Andrade
Chefe de Polícia Civil
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
MUNICÍPIO
1 - Pesqueira/PE
2 - Jataúba/PE
3 - Lagoa do Ouro/PE
Contrato Nº 003/2015. Contratada: ÂNGELO ANTÔNIO DE
OLIVEIRA DUARTE. Objeto: Contratação de pessoa física para
realizar serviço de manutenção de aparelhos/equipamentos
odontológicos, com conservação preventiva e corretiva com
reposição de peças. Vigência: 60 (sessenta) dias a contar
de 05/02/2015. Valor Total: R$ 6.965,00. Nota de Empenho:
2014NE000734. Origem: Processo Nº 059/2014. Modalidade:
Dispensa Nº 032/2014. Recife, 27 de março de 2015. Eden
de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo de
Ressocialização.
Contrato Nº 004/2015. Contratada: IN NATURA TECNOLOGIA
E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-ME. Objeto: Elaboração de
Projeto PGRCC e PCA. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
entrega da ordem de serviço. Valor Total: R$ 70.643,00. Nota de
Empenho: 2015NE000080 e 2015NE000081. Origem: Processo
Nº 003/2014 CEL. Modalidade: Carta Convite n° 003/2014.
Recife, 27 de março de 2015. Eden de Moraes Vespaziano
Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
021/2011. Partes: Estado de Pernambuco, através da SDEC e a
empresa INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, vigorando pelo período de 26/12/2014 a 26/12/2015.
(F)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2013. Contratada: PARVI
LOCADORA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo e reajuste do
valor mensal no percentual de 6,0785% perfazendo o valor de
R$ 37.444,20. Vigência: 30/12/2014 a 29/12/2015. Recife, 27 de
março de 2015. Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário
Executivo de Ressocialização.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2013. Contratada: PARVI
LOCADORA LTDA; Objeto: Acréscimo de 01 (um) veículo
correspondendo a 3% (três por cento) do valor contratual, reajuste
do valor mensal face ao aumento do objeto perfazendo o valor de
R$ 38.545,50 e inclusão da Nota de Empenho: 2015NE000102.
Recife, 27 de março de 2015. Eden de Moraes Vespaziano
Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECISÃO DO RECURSO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve
aplicar a RM Comercial Ltda., CNPJ Nº 10.576.733/0001-22, a
manutenção da aplicação de multa compensatória de 3% (três
por cento) do valor da proposta, equivalente ao momento de R$
5.199,00 (cinco mil, cento e noventa e nove reais), com fulcro no
item 17.1, alínea “d” do Edital do Processo Licitatório Nº 005/2011.
A penalidade é resultante da apuração de irregularidades
ocorridas na fase do processo licitatório Nº 005/2011 e pregão
eletrônico Nº 005/2011, mediante apuração em regular Processo
Administrativo Nº 070/2013. Recife, 27 de março de 2015 –
FREDERICO DA COSTA AMANCIO – Secretário de Educação.
(F)
Quarto Termo Aditivo ao Convênio Nº 014/2012 – CONVENENTE
- Sociedade Nordestina de Ecologia - SNE – CNPJ Nº
35.328.525/0001-35 - Objeto: Alteração do Plano de Trabalho do
Convênio.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMOS DE ADESÃO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA
2014/2015
OBJETO: Firmar Parceria entre o Município e o Estado de
Pernambuco para garantir renda mínima aos agricultores
familiares que tendo aderido ao Programa Garantia-Safra, venham
a perder pelo menos 50% das lavouras de mandioca, milho, feijão,
arroz ou algodão do ano agrícola 2014/2015, reconhecidos pelo
Governo federal na forma do regulamento em Municípios que
estejam adimplentes com o Fundo Garantia-Safra.
DATA DE ASSINATURA
29/12/2014
29/12/2014
29/12/2014
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 037/2015 - Dispensa de
Licitação Nº 024/2015, Objeto: Aquisição de Urgência de Material
Cirúrgico de Urologia, em favor da Empresa Medical Nordeste
Imp. Distribuição de Produtos Médicos Ltda. Valor do Contrato:
R$ 4.938,00 (quatro mil novecentos e trinta e oito reais). Fato
Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento:
Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93. Recife, PE, 27
de março de 2015. Carlos Roberto Vieira da Cunha - CEL PM
- Diretor da DASIS.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SDEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Considerando a CI Nº 088/14-GELIC, bem como o Parecer
Jurídico Nº 046/15 – GEAJU/SELIC, RECONSIDERO os termos
da decisão recorrida publicada em 13/09/2015, em sede do
processo administrativo Nº 001/2014, para aplicar a Penalidade
de ADVERTÊNCIA às empresas Tropical Terceirização e
Serviços Gerais LTDA, CNPJ Nº 16.561.418/0001-08 e Humana´s
Terceirização e Representação LTDA, CNPJ Nº 04.127.933/000103; No tocante as demais empresas, ficam mantidos os
termos da decisão anterior, presente às fls 91, com fundamento
no art. 7º e 9º da Lei Nº 10.520/2002 c/c com o art. 32 do Decreto
Estadual Nº 32.539/2008 e 87,I, da Lei Nº 8.666/93.
Contrato Nº 068/2014. Contratada: LUCIANO FIGUEIREDO DE
MELO. Objeto: Locação de Imóvel Não Residencial, destinado
ao funcionamento da Escola Penitenciária de Pernambuco –
EPPE; Gerência de Sindicância, Inspeção e Correição. Vigência:
12 (doze) meses a contar de 10/11/2015. Valor Mensal: R$
12.200,00. Nota de Empenho: 2014NE000725. Origem:
Processo Nº 053/2014. Modalidade: Dispensa Nº 026/2014.
Recife, 27 de março de 2015. Eden de Moraes Vespaziano
Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Antonio Barros Pereira de Andrade
Chefe de Polícia Civil
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 271/2011; OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual de 28FEV2015 a 18MAI2015;
“valor total da Contratação R$ 318.600,00 (trezentos e
dezoito mil e seiscentos reais)”; CONTRATADO: COMPANHIA
EXCELSIOR DE SEGUROS; EMPENHO: 2015NE000238, no
valor Global de R$ 68.957,26 (sessenta e oito mil novecentos
e cinqüenta e sete reais e vinte e seis centavos), datado de
26FEV2015; ORIGEM: Processo Nº 099.2011.VI.PE.051.SDS
– Pregão Eletrônico Nº 051/2011-SAD. Recife-PE, 27MAR2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*) (***)
(F)
5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
019/2011. Partes: Estado de Pernambuco, através da SDEC
e a empresa OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
vigorando pelo período de 26/12/2014 a 26/12/2015.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE
GENEROS ALIMENTICIOS - HORTIFRUTI
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 006/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015, por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias – A Comissão
Permanente de Licitação do Hospital Regional Ruy de Barros
Correia - CPL/HRRBC, convoca todos os Fornecedores e/
ou Distribuidores de Gêneros Alimentícios - Hortifruti, para
entregarem juntamente com a documentação de Habilitação
suas propostas de preços, em caráter de urgência até ás
15h, do dia 30/03/2015, em envelopes lacrados e devidamente
identificados. O Termo de Referência está disponível no
endereço da Comissão Permanente de Licitação no Hospital
Regional Ruy de Barros Correia, Avenida Agamenon Magalhães
s/Nº , Centro Arcoverde-PE, Fone - 38218327, ou pelo e-mail:
[email protected].
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE
GENEROS ALIMENTICIOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 007/2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015, por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias – A Comissão
Permanente de Licitação do Hospital Regional Ruy de Barros
Correia - CPL/HRRBC, convoca todos os Fornecedores e/
ou Distribuidores de Gêneros Alimentícios - Hortifruti, para
entregarem juntamente com a documentação de Habilitação
suas propostas de preços, em caráter de urgência até ás
15h, do dia 30/03/2015, em envelopes lacrados e devidamente
identificados. O Termo de Referência está disponível no
endereço da Comissão Permanente de Licitação no Hospital
Regional Ruy de Barros Correia, Avenida Agamenon Magalhães
s/Nº , Centro Arcoverde-PE, Fone - 38218327, ou pelo e-mail:
[email protected].
(72466)
da CPLMSG-I, Contratação direta da IMPRENSA NACIONAL,
CNPJ Nº 04.196.645/0001-00, para prestação de serviço de
publicação no Diário Oficial da União – DOU, fundamentada com
fulcro no Art. 25, I da Lei 8.666/93, no valor total de R$ 20.000,00
(vinte mil reais). Recife, 26 de março de 2015. Ednaldo Alves
Moura Júnior Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP Nº 007/2015-SEE/PE – 1ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 304.2014.VI. P.E Nº 205. SEE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar o preço
registrado visando a eventual contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação dos serviços de receptivo
(translado/transfer) locais em âmbito nacional e internacional,
referente ao Lote 03, conforme especificação, quantitativos e
valores constantes na Cláusula Segunda. Empresa vencedora:
TITA EVENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 17.467.753/0001-04. Valor
total da ARP R$ 181.075,64. Vigência: 27/03/2015 a 26/03/2016.
Objeto: Cessão de uso dos equipamentos Câmara UV,
Marca: Boitton/boit - Gaboi, Tombamento Nº 230949, Série
Nº 06130,Geladeira , Marca: Consul/360L-CRB36ABBNA,
Tombamento Nº 232377, Série Nº JH3463397, a título gratuito.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
em 30/12/2014. CEDENTE: Secretaria Estadual de Saúde de
Pernambuco/LACEN/PE. CESSIONÁRIA: DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA. Recife, 27 de Março de
2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE LACEN/PE.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE
EQUIPAMENTO N° 005/2015- LACEN/PE.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 015/2014 – SECID/
MUNICÍPIO DE ARCOVERDE Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por um período de 180 (cento e oitenta) dias; Celebração:
30/12/2014.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE
EQUIPAMENTO N° 004/2015- LACEN/PE.
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art.26 da Lei Federal
n° 8.666/93 e a vista do Parecer n° 146/2015-GJUR -GGAJ-SE-PE,
a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2015, Processo n° 004/2015
Objeto: Cessão de uso do equipamento Autoclave da Bancada,
Marca: Sercon AHMC 13, Tombamento Nº 166328, Série Nº
092872, ,a título gratuito. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura em 19/02/2015. CEDENTE: Secretaria
Estadual de Saúde de Pernambuco/LACEN/PE. CESSIONÁRIA:
X GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE/AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE..
Recife, 27 de Março de 2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE
LACEN/PE.