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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 31 de março de 2015
POLÍTICA AMBIENTAL
Municípios têm apoio para
a preservação da natureza
Por Patrícia Correia
O Primeiro Encontro Estadual do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Sisemas
promovido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas foi aberto ontem e
prossegue hoje, no Mar Hotel, em Boa Viagem, no Recife. O evento marca o encerramento do ciclo de
capacitações de gestores municipais e representantes da sociedade civil com atuação nos municípios.
F OTOS : B ANCO
A PRESERVAÇÃO
de ecossistemas
tão diversos, como
o da caatinga
e do arquipélago
de Fernando de
Noronha, fez parte
de capacitações
ministradas pelo
Sistema Estadual
de Meio Ambiente
e Sustentabilidade
para gestores
municipais
DE IMAGENS /SEI
O
secretário Estadual de Meio
Ambiente e Sustentabilidade,
Sérgio Xavier, abriu encontro
mostrando “Novos paradigmas do desenvolvimento com responsabilidade socioambiental”. Também foram
apresentados a estrutura e importância do
Sistema Nacional de Meio Ambiente pelo
analista ambiental Pablo Villanueva, do
Ministério do Meio Ambiente, e do Sistema Estadual de Meio Ambiente pelo gerente geral de articulação da Semas,
Walber Allan de Santana.
Hoje, os participantes também vão
conhecer mais sobre os pagamentos por
serviços ambientais e fontes de financiamentos para uma gestão do meio ambiente, numa palestra que será proferida
pelo secretário Executivo de Meio
Ambiente do Estado, Carlos André
Cavalcanti. Haverá ainda a apresentação
das funcionalidades e integração oferecidas pelo portal Infosemas, pelo gerente geral de planejamento e gestão da
Semas, Benedito Parente e da Lei
Complementar 140/2011 - que fixa
normas de cooperação entre a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações relativas à proteção das
paisagens naturais, do meio ambiente,
combate à poluição em qualquer forma e
preservação das florestas, da fauna e da
flora, bem como a necessidade de um
novo sistema de proteção e controle ambiental com a participação dos municípios. O debatedor será o gerente do
Parque Estadual de Dois Irmãos, George
do Rêgo Barros. Outro tema em pauta
diz respeito aos desafios do Conselho
Estadual de Meio Ambiente - Consema
para o desenvolvimento sustentável, que
será apresentado pela conselheira Elizabete Braga.
SISEMAS - Todos os municípios e o
arquipélago de Fernando de Noronha
foram contemplados com as capacitações
do Sisemas, criado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade para dar suporte aos municípios na
gestão ambiental. A ideia foi ajudar no
desenvolvimento de políticas públicas
que priorizem a importância da preservação do meio ambiente. O Sisemas tem
como premissa melhorar o presente e
garantir o futuro. Em todas as capacitações os gestores e representantes municipais foram orientados sobre temas que
incluíram o licenciamento e fiscalização
ambiental, ICMS Socioambiental, Agenda 21 Local, A3P e Agenda Ambiental
Local, Lei Complementar 140/2011, a
importância da Educação Ambiental,
Unidades de Conservação e o Cadastro
Ambiental Rural - CAR, além do Portal
Infosemas, que é uma plataforma onde os
gestores municipais e demais órgãos
ligados ao meio ambiente poderão disponibilizar dados ambientais, contribuindo para uma integração das informações
de todos os municípios e acesso consultivo do público em geral. O Infosemas
funcionará como um amplo banco de dados disponível na internet para consulta
sobre as características, ações, eventos e
programas desenvolvidos nos municípios
na área ambiental.