DOEPE 16/05/2015 -Pág. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
(74124)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PL Nº. 010/2014
TP Nº. 004/2014
CONTRATO Nº. 016/2014
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público
a rescisão contratual, que tinha como contratada a empresa:
L2 SERVIÇOS TÉCNICOS DE METALURGICA E PINTURA
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.960.050/0001-25, com sede à
Rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, 117 – Boa Viagem – Recife
– PE, devidamente notificada. Objeto: Contratação de empresa
especializada, para execução dos serviços de engenharia parta
a construção da cobertura de uma quadra poliesportiva na Escola
Maria Gomes nesta Cidade. Motivos: não cumprimento dos prazos
de execução conforme os Art. 77, do Art. 79 do inciso I c/c inciso
II do Art. 58 c/c Incisos II, V e XII do Art. 78, ambos da Lei Federal
8666/93 e alterações. – Gabinete do Prefeito em 20/04/2015. José
Gerson da Silva – Prefeito Constitucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE PENALIDADE
Prefeitura Municipal de Tacaratu estado de Pernambuco, torna
público aos interessados em geral que aplicou em desfavor da
empresa L2 Serviços Técnicos de Metalurgia e Pintura LTDA,
escrita no CNPJ sob o número 14.960.050/0001-25 com sede a
Rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, nº 117, Boa Viagem, RecifePE, CEP 51.021.300, a penalidade de suspensão temporária de
participação e impedimento de contratar com a administração
pública pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do inciso III do
Art.87 da Lei 8.666/93 com inicio da vigência da penalidade em
03 de março de 2015 decorrente do julgamento administrativo
instaurado para averiguar irregularidades na execução do contrato
nº 016/2014 decorrente do processo licitatório nº010/2014 Tomada
de Preço 004/2014 - Gabinete do Prefeito em 20/04/2015. José
Gerson da Silva – Prefeito Constitucional.
(74129)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
PE
AVISO
A Prefeitura Municipal de Tamandaré, por meio do setor de
licitação e contratos, está convocando, a partir do dia 18 de maio
de 2015, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 12h00min,
os fornecedores interessados ou inscritos no Certificado de
Registro Cadastral (CRC) da Prefeitura, para CADASTRAMENTO
ou RENOVAÇÃO de fornecedores, prestadores de serviços e
executores de obras. Os interessados deverão solicitar a relação
dos documentos necessários, que encontra-se a disposição para
retirada na CPL no prédio da Prefeitura, situado à Av. José Bezerra
Sobrinho, s/n, Centro, Tamandaré/PE. Fone: (81) 3676-1155.
Tamandaré, 04 de maio de 2015. Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ – PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial Nº 001/2015. Julgamento:
14/05/2015 10h00min Objeto: Empresa especializada em
telecomunicações, que possua outorga da ANATEL – Agência
Nacional de Telecomunicações – para prestação de Serviços
de Telefonia Móvel Pessoal, Serviços de Acesso Internet Móvel
com tecnologia 3G/4G, com fornecimento de aparelhos novos em
regime de comodato. Resultado: LICITAÇÃO DESERTA PELA
SEGUNDA VEZ. Tamandaré, 14 de maio de 2015, Pregoeiro.
(74123)
CASAFORTE ENERGIA S.A. - CNPJ Nº 12.031.289/0001-95
Balanço Patrimonial dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 - (em reais)
31/12/2014
31/12/2013
31/12/2013 P A S S I V O
CIRCULANTE
3.244.643
2.469.294
106.167
20.096 Crédito de pessoas ligadas
1.180.000
5.150
6.359 Títulos a pagar
Contas
a
pagar
427.329
3.200.000
1.500
20.000
35.000
47.500
18.947
2.349 Fornecedores
148.368
12.846
131.764
48.804 Obrigações sociais e tributárias
Total do Circulante
5.035.340
5.729.640
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
29.923.420
29.923.420
3.874.896
Reserva de lucros
2.240.238
5.926.953
413.308
4.010.294
Prejuízos acumulados
(77.452)
413.308
7.885.190
Recursos destinados a aum. de capital
3
3
Investimentos
Total do Patrimônio Líquido
32.163.661
35.772.924
Part. perm. em outras sociedades
16.284.612
13.187.508 TOTAL DO PASSIVO
37.199.001
41.502.564
Ágio na aquisição dos investimentos
15.286.569
15.394.492
Demonstração do Fluxo de Caixa dos exercícios
31.571.181
28.582.000
findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 - (em reais)
Imobilizado
31/12/2014 31/12/2013
Custo de aquisição
514.406
1.231.406
Fluxos de caixa das ativ. operacionais
Depreciação acumulada
(8.202)
(5.121)
Lucro líqudo (Prejuízo) do exercício
(3.609.263) 8.033.545
506.204
1.226.285
Aj. para conciliar o lucro do exerc. com
Intangível
recursos prov. das atividade operacionais:
Custo de aquisição
4.576.544
3.760.285 Depreciações e amortizações
3.081
2.824
Total do Não Circulante
37.067.237
41.453.760 Resultado da equivalência patrimonial
3.122.865 (8.425.659)
TOTAL DO ATIVO
37.199.001
41.502.564
(483.317) (389.290)
(Aumento) / Redução de Ativos
Demonstração do Resultado dos exercícios findos
Tributos e contribuições a recuperar
1.209
1.014
em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 - (em reais)
Adiantamentos
18.500
(20.000)
DESPESAS OPERACIONAIS
31/12/2014 31/12/2013 Outros créditos
(16.598)
(1.992)
Pessoal
(281.083) (177.431)
3.111
(20.978)
Administrativas
(436.080) (234.668) Aumento / (Redução) de Passivos
775.349 2.469.294
Tributárias
(3.114)
(535) Crédito de pessoas ligadas
(12.500)
(52.500)
(720.277) (412.634) Fornecedores
135.522
(13.040)
Resultado da equivalência patrimonial
(3.122.865) 8.425.659 Obrigações sociais e tributárias
898.371 2.403.754
Outras receitas (despesas) operacionais
346.694
Caixa líq. prov.(utilizado) das ativ. oper.
418.165 1.993.486
Res. Oper. antes do Res. Finan.
(3.496.448) 8.013.025
Fluxos de Caixa das Ativ. de Financ.
Receitas (Despesas) Financeiras
Crédito com pessoas ligadas - adiant.
Receitas financeiras
827
22.907
para futuro aumento de capital
(331.786) (248.967)
Despesas financeiras
(1.767)
(2.334) Adições aos investimentos
(1.504.006) (2.160.529)
(940)
20.573 Adições (baixas) ao intangível
(99.259)
393.018
Res. antes da Cont. Social e do I.R.
(3.497.388) 8.033.598 Caixa Líq. utilizado nas ativ. de Invest. (1.935.051) (2.016.478)
Provisão para Contribuição Social
(31.202)
(20) Variação Líquida de Caixa
(1.516.886)
(22.992)
Provisão para o Imposto de Renda
(80.673)
(33) Caixa e equiv. de Caixa no início do exerc.
20.096
43.088
20.096
Lucro Líq. (Prejuízo) DO EXERCÍCIO
(3.609.263) 8.033.545 Caixa e equiv. de Caixa no fim do exerc. (1.496.790)
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Tributos e contribuições a recuperar
Adiantamentos
Outros créditos
Total do Circulante
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Dividendos a receber
Créditos com pessoas ligadas
31/12/2014
Marcelo Rebouças Rocha - Diretor Financeiro
Glauber Ramos Oliveira de Assis - Contador CRC/PE 017099/O-9
(74151)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 – PL Nº 012/2015
Objeto da Licitação: a análise, julgamento, seleção e
credenciamento de Empreendedores Familiares Rurais ou suas
organizações a nível Local, Estadual e Nacional, interessados
em apresentar propostas para Fornecimento de Gêneros
Alimentícios Diversos da Agricultura Familiar, conforme
especificação, anexo I, em observância ao disposto no art. 19
da Resolução nº 026/2013-FNDE, com o objetivo de atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com
a aquisição de gêneros alimentícios para os Alunos da Rede
Municipal de Ensino. Data e hora da Abertura: 01/06/2015 às
08h:30m. Informações: sala da CPL, sita à Rua Dr. Manoel Borba,
48 – centro -Vicência-PE, no horário das 08h00min às12h00min.
Vicência, 12 de Maio de 2015- Tiago Capitulino de OliveiraPresidente da CPL.
(74132)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 025/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 012/2015 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual
de ração para animais e hortifrutigranjeiros destinados aos
animais do Zoológico Municipal Melo Verçosa deste Município.
Valor Máximo Aceitável dos Itens: R$ 218.740,39 (duzentos e
dezoito mil setecentos e quarenta reais e trinta e nove centavos);
Após o processamento de pregão nº 012/2015, comunica-se sua
homologação e adjudicação de seus objetos da seguinte maneira:
Itens: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, e 33: Orlando Antônio dos Santos
Hortifrutigranjeiros ME CNPJ nº 08.056.310/0001-30. Informações
adicionais: Mais informações poder ser obtidas diretamente na
sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do
fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 15 de maio de 2015.
Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Elias Alves de Lira – Prefeito. (*)
(F)
Publicações Particulares
SINDSEMA-PE -
Edital de Convocação O SINDSEMAPE. Sindicato dos Servidores Municipais, Empresas Públicas,
Autarquia, Fundações e Empregados do Município de Araçoiaba
- Filiado a FESIASPE e a NCST, através de seu presidente,
convoca todos os servidores Municipais de Araçoiaba-PE, para
se reunir em assembleia, na sede do sindicato, sito a rua
Amaro Pereira Baracho nº 33 – Centro, Araçoiaba-PE., no dia
05 de junho de 2015, as 13:00h. com as seguintes categoria
pretendida: Professores, auxiliar administrativo, agentes,
jardineiro, merendeira(o), cozinheiro(a), vigia, vigilante, serviços
gerais, recriador, secretário, nutricionista, psicólogo educacional,
pedagogo, contador, auxiliar de contabilidade, técnico em
contabilidade, analista contábil, auxiliar de departamento pessoal,
arquivista, garis, coordenador de controle interno, pedreiro,
pintor, servente, eletricista, carpinteiro, copeiro marceneiro,
operador de computador, técnico em manutenção de maquinas
e equipamentos, motorista, padeiro, mecânico, coveiro, guarda
municipal, assistente social, Office boy, digitador, recepcionista,
assistente administrativo, engenheiro, veterinário, fiscal de obra,
mestre de obra, arquiteto, auxiliar de escritório, garçom, decorador
e topógrafo, exceto os servidores da saúde e seguridade social
ativos e inativos. Pauta: Alteração Estatutária. Marcos Antônio
Ferreira de Araújo - Presidente. Araçoiaba/PE, 13 de maio de
2015.
(74128)
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
OITAVA VARA CÍVEL DA CAPITAL- SEÇÃO B
Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano- AV DESEMBARGADOR
GUERRA BARRETO, s/nº- Ilha Joana Bezerra Recife/PE
CEP:50080900 Telefone:- Email- fax:
Expediente nº 2015.0612.000128
Edital de Citação
Prazo do edital: 20 (vinte) dias
O Doutor Rafael José de Menezes, Juiz de Direito da Oitava
Vara Cível Secção B da Comarca do Recife, Capital do Estado de
Pernambuco, em virtude da Lei, etc.........
FAZ SABER que pelo presente Edital, fica citado com o prazo de
20 (vinte) dias a Sra. ROSA DE LIMA COSTA ARAÚJO, ora em
lugar incerto e não sabido, para responder querendo aos termos
da presente ação Procedimento Ordinária Obrigação de Fazer,
tombada sob nº 0040864-83.2010.8.17.0001 proposta por BANCO
ALVORADA S/A contra ROSA DE LIMA COSTA ARAÚJO CPF/MF
sob nº148. 968.854-49, com base no art. 231, II do CPC,sob. pena
de serem ditos tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor na sua petição inicial, (art. 285 c/c o art. 319, do CPC)
Síntese da inicial a fim de que seja possível o registro da Escritura
definitiva do imóvel objeto da presente ação. Dado e Passado
nesta cidade do Recife ao 01( um) dia do mês de Abril do ano
de dois mil quinze( 2015) E para que chegue ao conhecimento
de todos, partes e terceiros. Eu Maria dos Prazeres Melo Diniz o
fiz digitar e submeti a conferencia da
Chefia da secretaria.
Rafael José de Menezes
Juiz de Direito
Hugo Clayton Bezerra Leite
Chefe de secretaria
(74122)
CASAFORTE RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ Nº 15.531640/0001-03
Balanço Patrimonial dos exercícios findos
em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 - (em reais)
ATIVO
31/12/2014
31/12/2013
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
1.460.915
3.580.666
Tributos e contribuições a recuperar
31.688
54.091
Outros créditos
4.000
4.000
Total do Circulante
1.496.603
3.638.757
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Créditos com pessoas ligadas
3.441.383
Investimentos
Part. permanentes em outras sociedades 214.897
155.803
Ágio na aquisição dos investimentos
1.276.953
1.276.953
1.491.850
1.432.756
Intangível
Custo de aquisição
2.602.751
5.367.617
Total do Não Circulante
7.535.984
6.800.373
TOTAL DO ATIVO
9.032.587
10.439.130
PASSIVO
CIRCULANTE
Créditos de empresas ligadas
Obrigações sociais e tributárias
Outras obrigações
Total do Circulante
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Prejuízos acumulados
Total do Patrimônio Líquido
TOTAL DO PASSIVO
31/12/2014
31/12/2013
570.935
42.107
24.000
637.042
1.170.935
29.847
44
1.200.826
DESPESAS OPERACIONAIS
Pessoal
Administrativas
Tributárias
Resultado da equivalência patrimonial
Res. Operac. antes do Res. Financ.
Receitas (Despesas) Financeiras
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Result.antes da Contrib.Soc.e do I.R
Provisão para Contribuição Social
Provisão para o Imposto de Renda
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
10.000.000
(1.604.455)
8.395.545
9.032.587
Demonstração do Fluxo de Caixa dos exercícios
findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 - (em reais)
31/12/2014 31/12/2013
Fluxos de caixa das ativ. operacionais
Prejuízo do exercício
(842.759)
(659.245)
Aj. para conciliar o lucro do exerc. com
recursos prov. das atividade operacionais:
Resultado da equivalência patrimonial
(59.094)
59.094
(901.853)
(600.151)
(Aumento) / Redução de Ativos
Tributos e contribuições a recuperar
22.403
(29.966)
Outros créditos
(4.000)
22.403
(33.966)
Aumento / (Redução) de Passivos
Obrigações sociais e tributárias
12.260
4.363
Outras obrigações
23.956
44
36.216
4.407
Caixa Líq. utilizado nas ativ. operac.
(843.234)
(629.710)
Fluxos de Caixa das Atividades de Finan.
Integralização do capital social
- 4.000.000
Caixa Líq. proveniente das ativ. de financ.
- 4.000.000
Fluxos de Caixa das Atividades de Finan.
Créditos com pessoas ligadas
(868.089)
Adições aos investimentos
(600.000)
(320.915)
Adições (baixas) ao intangível
191.572 (5.345.017)
Caixa Líq. utilizado nas ativ. de invest. (1.276.517) (5.665.932)
Variação Líquida de Caixa
(2.119.751) (2.295.642)
Caixa e equiv. de Caixa no início do exerc. 3.580.666 5.876.308
Caixa e equiv. de Caixa no fim do exerc.
1.460.915 3.580.666
10.000.000
(761.696)
9.238.304
10.439.130 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos
Demonstração do Resultado dos exercícios findos em 31 de exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 - (em reais)
Dezembro de 2014 e 2013 - (em reais)
31/12/2014 31/12/2013
(20.851)
(17.899)
(1.027.851) (943.069)
(2.389)
(3.358)
(1.051.091) (964.326)
59.094
(59.094)
(991.997) (1.023.420)
288.784
(1.262)
287.522
(704.475)
(39.841)
(98.443)
(842.759)
438.709
(1.016)
437.693
(585.727)
(23.451)
(50.067)
(659.245)
CAPITAL PREJUÍZOS
SOCIAL ACUMULADOS
TOTAL
Em 31 de dezembro de 2012 1.200.000
(102.451)
- Aumento do capital social
8.800.000
- Prejuízo do exercício
(659.245)
Em 31 de dezembro de 2013 10.000.000
(761.696)
- Aumento do capital social
- Prejuízo do exercício
(842.759)
Em 31 de dezembro de 2014 10.000.000 (1.604.455)
1.097.549
8.800.000
(659.245)
9.238.304
(842.759)
8.395.545
Marcelo Rebouças Rocha
Diretor Financeiro
Glauber Ramos Oliveira de Assis
Contador CRC/PE 017099/O-9
(74152)
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 - (em reais)
Capital
Reservas de
Prejuízos
Recursos Dest.
Social
Lucros
Acumulados
Aum. Capital
Total
Em 31 de dezembro de 2012
29.923.420
(2.184.044)
3
27.739.379
- Recursos destinados a aumento de capital
- Aumento do capital social
- Lucro líquido do exercício
8.033.545
8.033.545
- Constituição de reservas
5.926.953
(5.926.953)
Em 31 de dezembro de 2013
29.923.420
5.926.953
(77.452)
3
35.772.924
- Recursos destinados a aumento de capital
- Aumento do capital social
- Prejuízo do exercício
(3.609.263)
(3.609.263)
- Reversão de reservas
(3.686.715)
3.686.715
Em 31 de dezembro de 2014
29.923.420
2.240.238
0
3
32.163.661
Recife, 16 de maio de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA-PE
PÚBLICOS
OS
CT 001/2015. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de combustíveis para o Fundo Municipal de Saúde. Contratado:
POSTO RICAL LTDA, CNPJ: 01.047.951/0001-89. Vigência: 06
(seis) meses. Valor: R$ 6.598,00 (seis mil quinhentos e noventa
e oito reais). Cecília Rafaely Delgado Lima Costa – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU - EXTRATO DE
CONTRATO
CT 003/2015. Objeto: locação de Equipamentos e Aparelhos de
fisioterapia à Contratada, a fim de compor o serviço do Núcleo
de Apoio a Saúde da Família – NASF. Contratado: JACIMARA
GOMES DA SILVA, CPF: nº 115.601.164-71. Vigência: 23 de
Janeiro de 2016. Valor: R$ 6.264,00 (seis mil duzentos e sessenta
quatro reais). Cecília Rafaely Delgado Lima Costa – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU - EXTRATO DE
CONTRATO
CT 006/2015. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
e troca de Filtros e Lubrificantes para o Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: POSTO RICAL LTDA, CNPJ: 01.047.951/0001-89.
Vigência: até 31/12/2015. Valor: R$ 6.598,00 (seis mil quinhentos
e noventa e oito reais). Cecília Rafaely Delgado Lima Costa –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU - EXTRATO DE
CONTRATO
CT 007/2015. Objeto: Fornecimento parcelado de produtos,
utensílios e acessórios de higiene e limpeza destinados ao Fundo
Municipal de Saúde de Tacaratu - PE. Contratado: DANILO DE
MELO XIMENDES - EPP, CNPJ: nº 19.397.635/0001-00. Vigência:
12 (doze) meses. Valor: R$ 44.264,65 (Quarenta e quatro mil
duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco reais.
Fundamento: (Processo Administrativo Nº 002/2015 Pregão Nº
002/2015). Cecília Rafaely Delgado Lima Costa – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde.
SERV
IÇ
18-Ano XCII • NÀ 90
Conselho Tutelar
100