DOEPE 27/05/2015 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10-Ano XCII • NÀ 97
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 001/2015
PROCESSO Nº 013/2015/CPL
RATIFICO, nos termos da Lei Nº 8.666/93, Parecer Jurídico pela
Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso II, §1º
da Lei No 8.666/93, objetivando a contratação de empresa
especializada para realizar estudo na área de influência do
Porto de Suape, contemplando a fauna e a flora aquática,
ambiente recifal e ambientes tradicionalmente usados na
pesca artesanal, tendo como contratada a DBF PLANEJAMENTO
E CONSULTORIA LTDA-EPP, no valor de R$ 15.042,92 (quinze
mil, quarenta e dois reais e noventa e dois centavos).
E SESSENTA REAIS); EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA (ITEM 15), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 2.499,90 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA
E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS); GOLDMEDIC PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (ITENS 18 E 34), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 217.204,00 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E QUATRO
REAIS); PHOENIX MED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA (ITEM
16), AO VALOR GLOBAL DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS); QUALYMED
COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA (UITENS 04 E 05), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 21.986,00 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA
E SEIS REAIS) E TÉCNICA DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA
(ITENS 06, 07 E 08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
O ITEM 11 FOI CANCELADO.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
Ipojuca (PE), 26 de Maio de 2015
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
V GERES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 043/2014 – Pregão Elet. RP Nº 040/2014 – Objeto:
Material Descartável de limpeza e Higienização para HRDM.
Empresa contratada: A & J Comercio das Miudezas LTDA-ME
R$188.649,60 (Cento e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta
e nove reais e sessenta centavos). Garanhuns 20/05/2015 Luiz
Ribamar Santos Melo - Gerente /HRDM.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(74439)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
019/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM de profissional do setor
artístico, o músico, AUGUSTO DE ALENCAR PEREIRA, nome
artístico “Augusto de Alencar”, para uma apresentação artística
musical e pedagógica – de música erudita, dentro da programação
do Projeto QUARTAS MUSICAIS, para o dia 27 de maio de 2015
no Estúdio/Auditório Cussy de Almeida deste Conservatório
Pernambucano de Música. A Gerente Geral do CPM resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do Parecer de Inexigibilidade Nº 019/2015 da CPL/CPM
vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 4.000,00
(Quatro mil reais). Recife, 26 de maio de 2015.
ROSEANE HAZIN CORDEIRO DE MELO
Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL RUY DE BARROS CORREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HRRBC Nº 005/2015 PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015 –
Objeto: MATERIAL MEDICO HOSPITALAR I por um Período de
12 (DOZE) meses. Inicio do recebimento de Propostas: às 08:30h
do dia 27/05/2015. Final do recebimento de Propostas as 08:30h
do dia 09/06/2015 - Disputa: às 08:45h do dia 09/06/2015.(Hora
de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
redecompras.pe.gov.br, no painel de licitações pelo site: www.
sad.pe.gov.br/seadm Quaisquer dúvidas serão dirimidas pela
Comissão de Licitação através do endereço eletrônico: cplhr.
[email protected] ou fone (87) 3821-8327, no horário
de 08:00h às 13:00h. Arcoverde, 27/05/2015.
Mario Cesar Torres de Arantes
Presidente/Pregoeiro/CPL/HRRBC/Arcoverde-PE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TA Nº 22/2015 ao CT Nº 14/2015; Contratado
– CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE
PERNAMBUCO - CIEE; Objeto – prorrogação do prazo de
vigência e a supressão de 62,6457% do valor do contrato para
ajustamento ao Plano de Contigenciamento de Gastos do
Poder Executivo Estadual; Vigência – de 1º/5/2015 a 31/3/2016
a prorrogação e a partir de 1º/5/2015 a supressão; Valor Total –
R$ 7.983,64 para o período de 1º/5/2015 a 31/5/2015; Dotação
Orçamentária 09.122.0943.4360.B752; Elemento: 3.3.90.39 e R$
51.047,92; para o período de 1º/6/2015 a 31/12/2015; Dotação
Orçamentária 09.122.0943.4360.B752; Elemento: 3.3.90.39; Data
da assinatura – 1º/5/2015.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DEEXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 298/2015. Processo Nº 0783/2015. Partes:
FUNDARPE e PL ENTRETENIMENTOS LTDA-ME. Objeto:
apresentação artística de JORGE DE ALTINHO, durante a
Programação do 53º ANIVERSÁRIO DE TUPARETAMA, no
dia 11/04/2015, às 00h, com duração do show de 01h20min e a
participação de 13 (treze) integrantes, na cidade de Tuparetama/
PE. Valor: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Recife, 21 de
maio de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da
FUNDARPE
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 166/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 156/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
PARA CIRURGIA VASCULAR – EMPRESAS VENCEDORAS:
ALPHARAD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (ITENS 17 E
24), AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.480,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS E
OITENTA REAIS); ART CIRÚRGICA LTDA (ITENS 01, 12, 13, 14 E 22), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 20.994,00 (VINTE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA
E QUATRO REAIS); BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA (ITENS 02, 03,
09, 20, 28, 30, 31 E 32), AO VALOR GLOBAL DE R$ 46.350,00 (QUARENTA
E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS); BRAILE BIOMÉDICA
INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S/A (ITEM 19), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 8.980,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS); E.
TAMUSSINO & CIA LTDA (ITEM 10), AO VALOR GLOBAL DE R$ 15.000,00
(QUINZE MIL REAIS); ECOMED COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (ITENS 21,
23, 25, 27 E 33), AO VALOR GLOBAL DE R$ 37.071,00 (TRINTA E SETE MIL
E SETENTA E UM REAIS); ENDOCENTER COMERCIAL LTDA (ITENS 26 E 29),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 75.760,00 (SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS
(74449)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 022/2015 - CSPL/HUOC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2015
Objeto Nat.: Serviço
Objeto Descrição: Contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em
impressoras matriciais, modelo LX 300 e LX 300+ e impressora
laser HP 1320, por um período de 12 meses.
Valor total máximo aceitável: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do Rede Compras no
site www.compras.pe.gov.br no dia 09/06/2015 as 09h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a
partir do dia 28/05/2015 as 8h até o dia 09/06/2015 as 8h. O Edital
na íntegra está disponibilizado no site acima citado. Recife, 26 de
maio de 2015. Marina Guerra B. Alheiros, Pregoeira da CSPL/
HUOC.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Recife, 27 de maio de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 2
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade Nº 004/2015 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer Nº 004/2015, da Comissão Permanente de Licitação –
CPL 2, e AUTORIZO, ante o exposto, a contratação da empresa
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ Nº 54.516.661/002732, para fornecimento de insumos destinados à realização de
exames bioquímicos laboratoriais que utilize a metodologia de
“química seca”, marca VITROS , no valor total de R$ 790.128,50 ,
sem processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentada
no caput do Art. 25, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Recife, 04 de Março de 2015. André
Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. Nº 94.2014 – PE Nº 14/2014 – CPL2. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: DIBASA COMÉRCIO
E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., CPNJ Nº 11.836.848/000171, no valor total de R$ 62.160,00. Recife, 26 de Maio de 2015.
Alexandro de Lima Leite – Pregoeiro.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2015 (PROC. N° 040/2015).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATÉRIAS-PRIMAS.
DATA DO PREGÃO: 09/06/2015 às 10h00min
Para todas as referências de tempo, será observado o horário de
Brasília – DF. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81) 31831160/1104. Recife, 26/05/2015. Pregoeira: Lúcia Lavor
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
MOTIVO:
POR
DECISÃO
ADMINISTRATIVA
PARA
ADEQUAÇÕES AO EDITAL.
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2015 (PROC. N° 030/2015).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE
TRANSPORTE AÉREO, NACIONAL E INTERNACIONAL, PARA
O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO
A RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES E
DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS DE ACORDO COM AS
NECESSIDADES DO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES
S. A – LAFEPE.
Informações pelo telefone: (81) 3183-1160/1104. Recife,
26/05/2015. Pregoeira: Suzana Aguiar.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.052/2015–PE(SRP)047/2015
Objeto:
PERMANENTE(MANUTENCÃO), Proposta até: 10/06/2015 às
08:30h. Disputa: 10/06/2015 às 08:30h.Edital: www.redecompras.
pe.gov.br.,Inf.:(81)3181-7120. Recife, 26/05/2015. Adriana
Barbosa Simões Dias – Pregoeira em exercício.
(F)
cartão eletrônico, compreendendo o disposto no CONTRATO
MATER N° 001/SAD/SEADM/2014, Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/03/2015 a 21/09/2015
VALOR ESTIMADO: R$ 660.836,34
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2015
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Processo
Licitatório
Nº
003/2015-CEL/CAMIL.
CONCORRÊNCIA Nº 002/2015-CEL. A análise dos documentos
de habilitação, referente ao processo em questão concluiu:
HABILITAÇÃO das empresas: RIO UNA Serviços Gerais Ltda e
SCAVE Serviços de Engenharia e Locação Ltda.
INABILITAÇÃO, por descumprimento das exigências do edital,
das empresas: Construtora INGAZEIRA ltda, (item 6.6.3), DINIZ
Engenharia Civil EPP (item 6.6.3), ETON Empresa Técnica
Operacional EIRELI, (item 6.6.3) e WJ ENGENHARIA ltda, (item
6.3.3).
Fica aberto o prazo recursal previsto em lei. Caso não haja
apresentação de recurso fica agendada para o dia 03/06/2015,
às 15h, no mesmo local, a abertura dos envelopes de propostas
de preços. Leonardo Rodrigues dos Santos – Maj BM - Presidente
da CEL/CAMIL.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Processo
Licitatório
Nº
002/2015-CEL/CAMIL.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015-CEL. A análise dos documentos
de habilitação, referente ao processo em questão concluiu:
HABILITAÇÃO das empresas: Construtora INGAZEIRA Ltda e
SCAVE Serviços de Engenharia e Locação Ltda para os Lotes 1 e
2 e WJ Engenharia Ltda-EPP para o Lote 2.
INABILITAÇÃO, por descumprimento das exigências do edital,
das empresas: ETON Empresa Técnica Operacional EIRELI
(item 6.5.1), Construtora JMS (itens 6.1, 6.1.5, 6.4.2, 6.6.1, 6.6.3),
EDENGE Edificações e Serviços Ltda (itens 6.1, 6.1.5, 6.3.3,
6.5.1, 6.6.3), DINIZ Engenharia Civil EPP (item 6.6.3).
Fica aberto o prazo recursal previsto em lei. Caso não haja
apresentação de recurso fica agendada para o dia 03/06/2015,
às 10h, no mesmo local, a abertura dos envelopes de propostas
de preços. Leonardo Rodrigues dos Santos – Maj BM - Presidente
da CEL/CAMIL.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao Contrato Nº 015/2014 –
Pregão eletrônico n° 022/2013; Processo n° 051.2013.V.PE.022.
SAD;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTEC;
CONTRATADA:
CS
BRASIL
TRANSPORTES
DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA./CNPJ N°
10.965.693/0001-00;
OBJETO: alteração da Cláusula quinta do Contrato n° 015/2014;
ASSINATURA: 19/03/2015;
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
TIPO: HOMOLOGAÇÃO
-Processo Nº : 002/2015
- Comissão: CPL-II
-Modalidade/Nº : Concorrência Nº 001/2015
-Objeto Nat.: Serviço de Engenharia
-Objeto Descr.: Contratação de serviços de engenharia, visando à
conclusão da construção do Centro de Treinamento em Agricultura
Familiar e reforma na Estação Experimental Lauro Ramos
Bezerra - Serra Talhada pertencente ao Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA.
-Valor Máximo Aceitável: R$776.481,59 (setecentos e setenta e
seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove
centavos).
Após o processamento da Concorrência Nº 001/2015, comunicase sua homologação e adjudicação de seus objetos da seguinte
maneira:
Lote Único: CONSTRUTORA ARAUJO E SILVA - ME. CNPJ
n° 12.633.292/0001-89
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado a Av. Gal San Martin, Nº
1371 Bongi - Recife-PE > CEP: 50761-000 ou através do Fone/
fax: 0xx81-3184-7261, no horário de 8h00 às 12h30h, de segunda
a sexta-feira e de 13h30 as 17h00, de segunda a quinta-feira, ou
ainda pelo E-mail [email protected].
Recife, 25 de maio de 2015
Abigail Barros Silveira
Presidente da CPL-II
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de licitação Nº
002/2015 – processo Nº 053/2015 – CPL, fundamentada no
art. 25 inc. I da Lei Federal Nº 8.666/93, conforme Parecer
Jurídico Nº 074/2015 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CABOS
PARA SERRA DE ESTERNO SISMATEC, a ser prestado ao
Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco, pela empresa:
L&C COM. E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 13.900,00
Recife, 25/05/2015. Sérgio T. Montenegro-Gestor Executivo do
PROCAPE.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO
o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2014-CPL. OBJETO: Aquisição
de Equipamentos de Climatização tipo ACJ’s para SDS,
Empresas vencedoras: ALEXANDRE AC CASTRO - ME, CNPJ:
03.128.163/0001-00, vencedora no item 2 com valor de R$
94.290,00, YG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ: 07.841.319/0001-99, vencedora nos itens 1, 3 e
4, com valor de R$ 478.470,00. Perfazendo o Valor Total de
R$ 572.760,00. Recife, 26 de maio de 2015. JAILSON TOMÉ
FERREIRA DA COSTA – Presidente e Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.062.DEFN.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Autarquia Territorial Distrito
Estadual de Fernando de Noronha
OBJETO: serviço de gerenciamento do fornecimento de
combustíveis e da execução de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
EXTRATO - 5º TA ao CONTRATO Nº 011/2012; PROCESSO:
10/2011; MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 003/2011;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para dar continuidade a
contratação de mão de obra especializada; VIGÊNCIA: 02/04/2015
à 01/04/2016; CONTRATADO: GDM Empreendimentos e serviços
Ltda.; CNPJ: 07.185.730/0001-53. Programa Todos com a Nota
- 3ºT.A. ao CONVÊNIO Nº 044/2014 - OBJETO: Prorrogação
de Prazo por mais 02 meses. CONCEDENTE: Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude-SDSCJ, CNPJ/
MF 08.642.138/0001-04. CONVENENTE: INTEGRARTE-Centro
Pro-Integração, Cidadania e Arte. CNPJ/MF 04.638.448/0001-96.
VIGÊNCIA: de 18/05/2015 a 18/07/2015.
(F)