DOEPE 23/06/2015 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de junho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2015.
Cumprindo o que preceitua o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
com fundamento no art. 25, III, do referido diploma legal, a
Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte torna público
que reconhece a inexigibilidade de licitação para a Contratação
para as Festas de São João em Vila de Santana do Munícipio de
São Joaquim do Monte, mediante Inexigibilidade de Licitação, da
Empresa STEP PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, empresário
exclusivo da Banda: MEGA STAR, que se apresentará no dia
23 de junho de 2015 na praça principal. São Joaquim do Monte,
18 de junho de 2015. Rodrigo de Carvalho Avelar - Presidente
da Comissão de Licitação. Ratifico a inexigibilidade de licitação,
com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. João Tenório
Vaz Cavalcanti Junior - Prefeito do Município de São Joaquim do
Monte.
(75461)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
EGITO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2015 DO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
O Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ DO EGITO, no uso de suas
atribuições legais faz saber que, RETIFICA o Edital de Concurso
Público nº 001/2015, determinando os horários e locais de provas,
a serem aplicadas no dia 05/07/2015. O Edital contendo todas as
informações encontra-se a disposição dos interessados no quadro
de avisos da Prefeitura Municipal de São José do Egito e no site
www.conpass.com.br.
São José do Egito, 23 de Junho de 2015 –
Romério Augusto Guimarães – Prefeito Municipal.
(75478)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 037/2015. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2015 – REGISTRO DE PREÇOS. Objeto
Nat: compra. Objeto Descr: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de material de limpeza, destinado
as Secretarias Municipais. Valor máximo aceitável: R$
622.662,61 (seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e
sessenta e dois reais e sessenta e um centavos). Data e hora
de abertura: 08/07/2015 às 08:00 horas. Informações na sala da
CPL, sita à Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ou através do site:
www.surubim.pe.gov.br. Surubim, 22 de junho de 2015.
Rosineide Maria de Arruda Barbosa Guimarães - Pregoeira.
(75477)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Lyra. Prefeito Constitucional, Ratifico o Processo Licitatório nº.
015/2015 Inexigibilidade 005/2015. Determino a contratação
direta das empresas: J.R.C de Oliveira Neto – ME, inscrita no
CNPJ n17.640.021/0001-74, e a empresa Mata Sul Produções e
Eventos Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.396.263/0001-39 XexéuPE, 22 de junho de 2015. Eudo de Magalhães Lyra - Prefeito.
(75455)
Publicações Particulares
SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS
INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ/MF nº 02.151.119/0001-90
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 1º de julho
de 2015, às 10:00 horas, na sede social da empresa, localizada
na Rodovia BR 101 Sul, Km 28, Cidade de Cabo de Santo
Agostinho, Estado de Pernambuco, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia:
a) Deliberação acerca das contas dos administradores, exame,
discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014;
b) Deliberação sobre a destinação do lucro liquido e distribuição
de dividendos do exercício findo em 31 de dezembro de 2014;
c) Deliberação acerca da remuneração anual global máxima dos
administradores.
Cabo de Santo Agostinho – PE, 17 de julho de 2015
Henrique Souza e Silva Pereto
Presidente do Conselho de Administração (23-24-25/06/2015)
Torna público que recebeu da CPRH, a Renovação da Licença
de Operação nº 03.15.05.002229-3, com validade de 11/05/2018,
para fabricação de Abrasivos Revestidos (Lixas), localizada em
Igarassu/PE.
(75447)
(75484)
CONSELHO REGIONAL DOS
DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho Regional dos Despachantes
Documentalistas do Estado de Pernambuco – CRDD-PE, Sr.
Mosart Calheiros de Melo, convoca todos os Despachantes
Documentalistas inscritos neste CRDD/PE, para comparecerem
à A.G.E., a ser realizada na Rua Marcílio Ferreira, 125-B Iputinga - Recife - PE, no dia 02 de Julho de 2015, às 16:30h
em 1° convocação e às 17:00h em 2° e última convocação, para
deliberarem sobre a alteração do Estatuto e de outros assuntos
conexos e correlatos. Recife (PE), 23 de junho de 2015.
(75483)
&13-±
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 017/2015 Processo Nº: 029/2015 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 014/2015 – SRP Objeto
Nat.: Compra Objeto Descr: Aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis destinados a merenda escolar. FORNECEDOR:
Mega Fácil Empreendimentos Ltda CNPJ nº 01.046.043/0001-70,
Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Valor total registrado R$ 229.989,52 (duzentos
e vinte e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta
e dois centavos). Os valores unitários encontram-se publicados
no quadro de avisos desta municipalidade. Mais informações
poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua
Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de
Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no
horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de
Santo Antão, 22 de junho de 2015. Elias Alves de Lira – Prefeito.
(*). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015
Processo Nº: 029/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 014/2015 – SRP Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados
a merenda escolar. FORNECEDOR: Nutriforte Ltda CNPJ nº
07.140.704/0001-09, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado
R$ 684.620,04(seiscentos e oitenta e quatro mil seiscentos e
vinte reais e quatro centavos). Os valores unitários encontramse publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Mais
informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 22 de junho de 2015. Elias Alves de Lira
– Prefeito. (*) (**).
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU – PE
Processo Licitatório Nº. 015/2015
Inexigibilidade Nº. 005/2015
O Prefeito do Município de Xexéu - PE, torna pública que, com
fundamento no Art. 25, inciso ll, da Lei Federal n°. 8.666/93,
atualizada pela Lei n°. 8.883 de 08/06/94, reconhece hipótese de
Inexigibilidade de Licitação para a contratação de Shows Artísticos
para abrilhantar os festejos Juninos 2015 em Xexéu e Campos Frio
- PE, a realizar-se nos dias 23, 24, 27, 28 e 29. Eudo de Magalhães
financeiras e parecer dos auditores independentes referentes
ao exercício social encerrado em 31/12/2014; b) deliberar sobre
a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em
31/12/2014 e a distribuição de dividendos aos acionistas; c)
deliberar sobre a fixação da renumeração dos administradores
da companhia; e d) deliberar sobre outros assuntos de interesse
da companhia. Os documentos pertinentes às matérias que serão
debatidas foram disponibilizados com a antecedência prevista no
caput do art. 133 da Lei 6.404/76 e serão publicados na forma do §
3º do referido artigo 133. Paulista, 17 de junho de 2015. Henrique
Andrade Lima da Fonte - Pres. Conselho de Administração.
(75390)
COMPANHIA MÜLLER DE BEBIDAS
NORDESTE
181(6(035((1',0(17266$
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
- CNPJ : 11.358.124/0001-60CONTRATADO: CONSTRUTOR
AURÉLIO E CIA LTDA-ME CNPJ- 19.703.302/0001-54 VALOR: R$
266.296,92 ( DUZENTOS E SECENTA E SEIS MIL DUZENTOS
E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS )
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA A SER IMPLANTADA Á
MAEGEM DA PE- 275 ( LIGAÇÃO ENTRE O CENTRO DA CIDADE
E O BAIRRO BOM JESUS DESTE MUNICÍPIO) . MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015 Nº DO CONTRATO: 067/2015
VIGÊNCIA: 180 DIAS - DATA DO CONTRATO: 19/06/2015
(75443)
Ano XCII • NÀ 116 - 21
%$/$1d23$75,021,$/±(;(5&Ë&,26),1'26
$7,92
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727$/'2$7,92
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&3)
(75466)
INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA
FONTE S/A
CNPJ/MF nº 11.507.415/0001-72
Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária a ser
Realizada no Dia 06 de Julho de 2015. Na forma do art. 124
da Lei 6.404/76, ficam convidados os senhores acionistas para
se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às
14:00 horas do dia 06 de julho de 2015 (dois mil e quinze), na
sede social da companhia, situada na Rodovia PE 15 - km 14, s/n,
bairro Vila Torres Galvão, no município de Paulista, deste Estado
de Pernambuco, CEP 53403-810, com a seguinte ordem do dia:
a) deliberar sobre o relatório da Administração, demonstrações
SER EDUCACIONAL S.A
CNPJ 04.986.320/0001-13
NIRE 26.3.0001679-6
Companhia Aberta
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
Convidamos os Senhores Acionistas da Ser Educacional S.A.
(“Companhia”), na forma prevista no Art. 124 da Lei nº 6.404/76,
para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a
ser realizada no dia 7 de julho de 2015, às 15h00, na sede social
da Companhia, situada na Av. da Saudade, nº 254, no Bairro de
Santo Amaro, CEP: 50100-200, na Cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, a fim de deliberarem sobre o seguinte:
ORDEM DO DIA:
(i) aumento do número máximo de membros da Diretoria Executiva
da Companhia; (ii) criação do novo cargo de Diretor VicePresidente da Diretoria Executiva; (iii) definição do número de
membros para compor o Conselho de Administração; (iv) eleição
dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (v)
aceitação da renúncia do Sr. Guilherme Rochlitz Quintão do cargo
de membro titular do Conselho Fiscal da Companhia, e eleição
de novo membro titular do Conselho Fiscal em sua substituição;
(vi) retificação da remuneração global da administração; (vii)
retificação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal;
(viii) alteração do Artigo 25 do Estatuto Social da Companhia,
para adequá-lo às práticas atualmente adotadas pela Companhia
na distribuição de dividendos; (ix) alteração do Artigo Quinto do
Estatuto Social da Companhia, para alterar o capital autorizado da
Companhia; e (x) aprovação da proposta de adequação estatutária
e sua consolidação, dando nova redação aos Artigos Quinto, 17 e
25 do Estatuto Social da Companhia, de forma a contemplar as
alterações deliberadas nos itens (i), (ii), (viii) e (ix) acima.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
1- Todos os documentos e informações necessárias ao exercício
do direito de voto pelos acionistas, em especial as propostas da
administração quanto às matérias a serem deliberadas encontramse à disposição na página da Comissão de Valores Mobiliários
(www.cvm.gov.br), BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e
da Companhia (www.sereducacional.com/ri), na Rede Mundial de
Computadores (internet).
2- Os acionistas podem se fazer representar por procurador
constituído por instrumento público ou particular, há menos
de 1 (um) ano, conferido exclusivamente a acionista maior e
capaz, administrador da Companhia ou advogado, devendo o
instrumento conter os requisitos elencados na Lei nº 6.404/76 e
na Instrução CVM nº 481/2009. O procurador de acionista pessoa
jurídica não precisa ser acionista ou administrador da Companhia
e nem advogado.
3- Com o objetivo de promover agilidade no processo de realização
da Assembleia, a Companhia solicita aos acionistas o depósito de
procurações e documentos de representação com 48 (quarenta
e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia, em
conformidade com o Parágrafo Primeiro do Art. 11 do Estatuto
Social da Companhia. Os acionistas que comparecerem à
Assembleia munidos dos documentos exigidos poderão participar
e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente.
4- Nos termos do Artigo 3º da Instrução CVM nº 165/91,
alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de
participação no capital social votante necessário à requisição da
adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento).
Recife/PE, 22 de junho de 2015.
José Janguiê Bezerra Diniz
Presidente do Conselho de Administração
VENTOS DE SÃO BERNARDO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A.
CNPJ 21.893.166/0001-54 - Torna público que requereu à Agencia
Estadual do Meio Ambiente – CPRH, a Licença Prévia referente ao
projeto do Parque Eólico Ventos de São Bernardo, com capacidade
de 29,9MW, através da instalação de 13 aerogeradores de 2,3MW
de potência, em área de 228,87 hectares, na localidade de Cara
Branca, no município de Ouricuri/PE.
(75469)
2ª VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDO.0020.000088-2/015
PRAZO DE 20 (vinte) DIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº : 000036468.2013.4.05.8300
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA
EXECUTADO: AGEDATA LTDA e outro
Dr. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Juiz Federal
da 2ª vara, Seção Judiciária de Pernambuco, na, na forma da
Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele
tiverem notícia ou a quem interessar possa que perante este
Juízo Federal da 2ª Vara, Seção Judiciária de Pernambuco,
tramitam aos autos da Ação em epígrafe 000036468.2013.4.05.8300, onde figura como EXENQUENTE: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL – CAIXA, na qualidade de Autora, e
EXECUTADO: AGEDATA LTDA e outro, na qualidade de ré,
tendo sido determinado pelo Juízo a expedição do presente
Edital de Citação. O presente Edital Cita a AGEDATA LTDA,
CNPJ: 24.064677/0001-51, na pessoa do seu representante
legal o Sr. MARCOS JEFFERSON GOMES SARMENTO, CPF
Nº.027.631.444.-11, ou quem suas vezes fizer, o qual se
encontra e lugar incerto e não sabido , haja vista não ter sido
possível citá-lo pessoalmente, para CONTESTAR,se quiser,
no prazo de três dias, de todos os termos da EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida pela parte requerente acima
mencionada. Fica, ainda, cientificado de que não o fazendo,
se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados
pelo Autor, conforme dispõem os artigos 225,II e 285, 2ª parte
do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi
expedido o presente EDITAL que será publicado na forma da
Lei e terá uma cópia afixada no local de costume.
SEDE DO JUÍZO: Secção Judiciária de Pernambuco, 2ª VaraPE. DADO E PASSADO pela Secretaria da 2ª Vara Federal –
PE, localizada na Av. Recife, 6250, 5º andar, Jiquiá, Recife PE,
ao 01 de junho de 2015.. Eu ________________, Ivone Costa,
Servidora, elaborei e digitei. E eu __________________, CLEIA
LUCENA DE MELO, , Diretora de Secretaria da 2ª Vara ,de
ordem do MM Juiz, conferi.
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA/PE
(75479)
6ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (vinte) DIAS
PROCESSO Nº : 0801226-69.2014.4.05.8300
AÇÃO MONITÓRIA
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA
RÉU: EDGARD BORGES MONTENEGRO NETO
O MM JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DE PERNAMBUCO, DR. HÉLIO SILVIO OURÉM CAMPOS, NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele
tiverem notícia ou a quem interessar possa, que por meio
deste, FICA CITADO o Sr. EDGARD BORGES MONTENEGRO
NETO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG
nº.6.075.869 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº .035.273.58480, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, nos
termos do art. 1102-B, do CPC, realize o pagamento da dívida,
e/ou oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias. E para
que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente
edital, que será fixado no local de costume, e publicado na forma
da lei. Expedido pela secretaria da 6ª Vara federal/PE, Fórum da
Justiça Federal, Av. Recife, 6250, Bairro Jiquiá, Recife/PE. Dado e
passado, em Recife, 20 de maio de 2015. Eu ________________,
Sandra Lúcia Barros Silva Técnico Judiciário, digitei. E eu
__________________, José de Lima Vasconcelos Neto, Diretor
de Secretaria da 6ª Vara Federal, conferi.
HÉLIO SILVIO OURÉM CAMPOS
JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA/PE
(75458)
(75471)
SINPOL - ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), com
sede na Rua Frei Cassimiro, 179, bairro de Santo Amaro,
Recife, Pernambuco, através de sua diretoria executiva, convoca
assembleia geral de toda a categoria, para o dia 26 de junho
de 2015, às 18 horas, a ser realizada em sua sede, para tratar
da seguinte pauta: Deliberação sobre a resposta do Governo à
categoria; Não participação no Programa de Jornada Extra da
Segurança e possibilidade de greve da categoria. A assembleia se
instalará em primeira convocação às 18 horas, com a presença da
maioria dos associados e, segunda convocação, às 18:30 horas,
em qualquer número de associados.
(75468)
VENTOS DE SANTO ANTERO ENERGIAS
RENOVÁVEIS S/A. CNPJ 22.246.333/0001-38 - Torna
público que requereu à Agencia Estadual do Meio Ambiente CPRH, a Licença Prévia referente ao projeto do Parque Eólico
Ventos de Antero, com capacidade de 30,0MW, através da
instalação de 15 aerogeradores de 2,0MW de potência, em área
de 721,54 hectares, na localidade de Cara Branca, no município
de Ouricuri/PE.
VENTOS DE SANTO ANSELMO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A
CNPJ 21.918.661/0001-70 - Torna público que requereu à Agencia
Estadual do Meio Ambiente - CPRH, a Licença Prévia referente
ao projeto do Parque Eólico Ventos de Santo Anselmo, com
capacidade de 29,9MW, através da instalação de 13 aerogeradores
de 2,3MW de potência, em área de 172,04 hectares, na localidade
de Cara Branca, no município de Ouricuri/PE.
6ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (vinte) DIAS
PROCESSO Nº : 0801226-69.2014.4.05.8300
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA
RÉU: RODRIGO MARQUES DE AZEVEDO
O MM JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DE PERNAMBUCO, DR. HÉLIO SILVIO OURÉM CAMPOS, NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele
tiverem notícia ou a quem interessar possa, que por meio deste,
FICA CITADO o Sr. RODRIGO MARQUES DE AZEVEDO,
brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº .6.472.006 SSP/
PE, inscrito no CPF/MF sob o nº .053.683.304-48, que se encontra
em lugar incerto e não sabido, para que, nos termos do § 2º, do Art.
3º do Decreto-Lei 911/69, com a redação dada pela Lei 10.931/04,
do CPC, realize a entrega do bem ou apresente resposta no
prazo de 5 (cinco) dias. E para que chegue ao conhecimento de
todos, foi expedido o presente edital, que será fixado no local de
costume, e publicado na forma da lei. Expedido pela secretaria da
6ª Vara federal/PE, Fórum da Justiça Federal, Av. Recife, 6250,
Bairro Jiquiá, Recife/PE. Dado e passado, em Recife, 8 de junho
de 2015. Eu ________________, Sandra Lúcia Barros Silva
Técnico Judiciário, digitei. E eu __________________, José de
Lima Vasconcelos Neto, Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal,
conferi.
HÉLIO SILVIO OURÉM CAMPOS
JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA/PE
(75480)