DOEPE 04/07/2015 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de julho de 2015
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail:
[email protected], no horário das 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 03 de julho de
2015. Maria José Cordeiro da Silva Santos – Pregoeira.
(75864)
PREFEITURA DE CARNAUBEIRA DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 – Objetivo: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a
Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino,
atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município.
DATA: 23.07.2015, Hora 10:00.
Informações e aquisição do Edital na Sede da Prefeitura de 2ª a
6ª das 8:00h as 14:00h, situada à Rua Joaquim Germano, nº 49,
Vila Pe. Evaldo Bette, Carnaubeira da Penha – PE.Carnaubeira da
Penha, 03 de Julho de 2015. Vanderlei Afonso da Silva, Pregoeiro.
( 75861)
PREFEITURA DE CARNAUBEIRA DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 – Objetivo: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA OPERAR
MÁQUINAS PESADAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO,
RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
EM EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO
PÚBLICO MUNICIPAL. DATA: 24.07.2015, Hora 09:00.
Informações e aquisição do Edital na Sede da Prefeitura de 2ª a
6ª das 8:00h as 14:00h, situada à Rua Joaquim Germano, nº 49,
Vila Pe. Evaldo Bette, Carnaubeira da Penha – PE.Carnaubeira da
Penha, 03 de Julho de 2015. Vanderlei Afonso da Silva, Pregoeiro.
(75860)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA DE CARUARU
Comissão Permanente de Licitação - CPL - Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 044/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 031/2015 – OBJETO: Contratação do
fornecimento de material de limpeza, destinados à Secretaria da
Criança do Adolescente e de Políticas Sociais. Data e hora de
abertura: 16/07/2015 às 8h30min. Informações na sala da CPL,
localizada na Praça Senador Teotônio Vilela, s/n – Bloco “B” - 1º
Andar, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral dos Editais no horário das 07h00 as 13h00min, pelo
fone: 81-3701-1156 – Ramal 213 ou solicitar através do e-mail:
[email protected]. Caruaru, 02 de julho de
2015. Albaneide de Carvalho - Pregoeira - CPL.
(75838)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE – PE
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2006 – INEXIGIBILIDADE
Nº 010/2006
CONTRATADO:
FERRAZ
&
OLIVEIRA ADVOGADOS
ASSOCIADOS inscrito no CNPJ sob o nº 04.355.437/0001-07.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CATENDE - PE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FERRAZ & OLIVEIRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 04.355.437/0001-07,
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA ÁREA JURÍDICA, DE
AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
REFERENTE AO FUNDEF.
RESOLVE: RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS FIRMADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE CATENDE – PE E O ESCRITÓRIO
FERRAZ & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CONTRATO
ESTE QUE ORIGINOU A AÇÃO TOMBADA SOB O Nº.
0011525-22.2006.4.05.8300, A PARTIR DA PRESENTE DATA,
E, POR CONSEGUINTE, REVOGAR TODA E QUALQUER
PROCURAÇÃO QUE TENHA SIDO OUTORGADA AOS
MEMBROS DO ESCRITÓRIO MENCIONADO;
CATENDE, 02 DE MARÇO DE 2015.
OTACÍLIO ALVES CORDEIRO - PREFEITO
(75843)
Diretrizes Orçamentária e elaboração da prestação de contas.
Data e hora de abertura: 20/07/2015 às 08:00h. Informações na
sala da CPL, sito à R. Desem. Felismino Guedes, 135 - Centro,
Cupira-PE, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital, do horário das 07:00h às 13:00h.
(75841)
aos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, por razões
de interesse público, decorrente de fato superveniente, com fulcro
no art. 49 da Lei 8.666/93 e alterações. Numero da licitação no
sistema www.licitações-e.com.br: 588833. Garanhuns, 03 de
Julho de 2015.
Janecélia Marins Campos Branco – Secretária de Educação.
(75854)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL DE CUPIRA-PE
MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
AVISO DE EDITAL-CPL
Processo 02/2015 Pregão Presencial Nº 01/2015 OBJETO:
Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria
Contábil Financeira, disponibilização de Software destinado
ao Controle Orçamentário, elaboração e revisão do Projeto de
Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual do Quadriênio, Lei de
Diretrizes Orçamentária e elaboração da prestação de contas.
Data e hora de abertura: 20/07/2015 às 10:00h. Informações na
sala da CPL, sito à R. Desem. Felismino Guedes, 135 - Centro,
Cupira-PE, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital, do horário das 07:00h às 13:00h.
(75851)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação
ERRATA - Publicação no DOE/PE em 01/07/2015
Resultado da Habilitação
PL 026/2015 – PP-RP 018/2015
O Pregoeiro Municipal informa que a empresa DISALPE
DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE ALIMENTOS DE PE
EIRELI – EPP - CNPJ n°. 18.309.569/0001-07 não foi considerada/
declarada HABILITADA/INABILITADA, pois o envelope que
contêm os documentos de HABILITAÇÃO dela não foi aberto.
As demais informações permanecem inalteradas.
Informações na CPL: Rua Urbano Barbosa, s/n, Centro, F. Nova.
F. Nova, 01/07/15. Pregoeiro Municipal.
(75849)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL TRÂNSITO E
TRANSPORTES - DESTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 031/2015/CEL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015/CEL
OBJETO NAT/DESCR: REGISTRO DE PREÇOS, por um
período de 12 (doze) meses, para aquisição de protetor solar
destinado ao uso dos Agentes de Trânsito, dos Guardas Municipais
e dos servidores da DESTRA que trabalham externamente. Data
e hora de abertura: 17/07/2015 às 09h00. Local do Certame:
Sala de Reunião da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Rua Olívio Ferreira de Azevedo, 147, Universitário, Caruaru-PE.
Informações adicionais: O Edital e seus Anexos encontramse disponíveis na sala da CEL local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do mesmo, em dias úteis, no
horário das 07h30min as 13h00min, no ato de requerimento do
Edital, os interessados deverão trazer “pen-drive” ou “CD” virgem,
onde serão gravados o Edital e seus anexos, ou solicitá-los pelo
e-mail [email protected]. Fone – CEL (81) 3721-1645/37011544. Romana de Araújo Sousa Costa – Pregoeira – COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO/CEL.
(75831)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Cupira torna público, nos termos do art.
26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a Inexigibilidade de
licitação para contratação da empresa Tributus Informática Ltda
- EPP, com base no art. 25, Inciso I da referida Lei e no parecer
da Procuradoria Jurídica. Cupira, 01 de julho de 2015. Sandoval
José de Luna - Prefeito.
(75834)
Aviso de Revogação. Pregão Eletrônico Nº 030/2015 - PMG. Fica
Revogado o Pregão Eletrônico nº 030/2015-PMG - Processo
Licitatório nº. 048/2015, cujo objeto trata-se da aquisição de acervo
bibliográfico complementar que tratam os temas culturais, sociais
e políticos para os alunos e os professores do 1º ao 9º ano das
escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns, no âmbito
do Projeto Caminho das Letras, para adequações ao Termo de
Referência, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 e alterações.
Numero da licitação no sistema www.licitações-e.com.br:
589033. Garanhuns, 03 de Julho de 2015. Janecélia Marins
Campos Branco. Secretária de Educação.
(75855)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE EDITAL-CPL
Processo 20/2015 Pregão Presencial Nº 09/2015 OBJETO:
Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria
Contábil Financeira, disponibilização de Software destinado
ao Controle Orçamentário, elaboração e revisão do Projeto de
Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual do Quadriênio, Lei de
Ano XCII • NÀ 124 - 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Revogação. Pregão Eletrônico Nº 031/2015 – PMG.
O Município de Garanhuns torna publica a Revogação do Pregão
Eletrônico nº 031/2015-PMG - Processo Licitatório nº. 049/2015,
cujo objeto trata-se da aquisição de Kits Escolares, destinados
Processo nº 031/2015
Tomada de Preços nº 001/2015
AVISO DE MODIFICAÇÃO NO EDITAL
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VISANDO À REVISÃO
DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, DE
ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA. Valor R$ 495.000,00 (Quatrocentos
e noventa e cinco mil reais). A Comissão Permanente considerou
PROCEDENTE a impugnação ao Edital formulado pela empresa
ITAM, CNPJ nº CNPJ 00405409/0001-9, razões que acarretaram
modificação no edital no item 8.4, incluindo o parágrafo terceiro.
A data da sessão foi mantida para dia 07/07/2015 às 10:00 horas
na Rua Rui Barbosa, nº 150 Centro, Gravatá/PE. Fica esclarecido,
outrossim, que permanecem inalteradas as demais condições
estabelecidas no respectivo Edital. Outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone: (81) 3563-9008, no horário das 8:00h às 13:00h de
segunda a sexta-feira, Gravatá 04 de Julho de 2015. ANTÔNIO
FERNANDO ROCHA CARDOSO. Presidente da CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÕES
Processo N.º 027/2015. Pregão Presencial N.º 006/2015. Objeto
Natureza: Compras. Objeto: Constitui objeto desta licitação o registro
de preços para contratação de empresa para eventual aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do Hospital Dr. Paulo
da Veiga Pessoa, SAMU, Farmácia Básica e Atenção Básica. Valor
Máximo Admitido: R$ R$ 7.390.599,92 Local e Data da Sessão:
Rua Rui Barbosa, n.º 150, Centro, Gravatá - PE, no dia: 22/07/2015
às 14 horas. O edital poderá ser solicitado através do endereço
eletrônico: [email protected], no horário de 8:00 às 17:00
de segunda a sexta. José de Freitas da Silva – Pregoeiro.
Processo N.º 028/2015. Pregão Presencial N.º 007/2015. Objeto
Natureza: Compras. Objeto: Constitui objeto desta licitação o registro
de preços para contratação de empresa para eventual aquisição de
material médico para atender as necessidades do Hospital Dr. Paulo
da Veiga Pessoa, SAMU, Farmácia Básica e Atenção Básica. Valor
Máximo Admitido: R$ 2.132.535,84; Local e Data da Sessão: Rua
Rui Barbosa, n.º 150, Centro, Gravatá - PE, no dia: 23/07/2015 às 14
horas. O edital poderá ser solicitado através do endereço eletrônico:
[email protected], no horário de 8:00 às 17:00 de segunda
a sexta. José de Freitas da Silva – Pregoeiro.
Processo N.º 042/2015. Pregão Presencial N.º 012/2015. Objeto
Natureza: Compras. Objeto: Aquisição de pneus e baterias, para
atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Valor
Máximo Admitido: R$ R$ 139.258,95 Local e Data da Sessão:
Rua Rui Barbosa, n.º 150, Centro, Gravatá - PE, no dia: 24/07/2015
às 14 horas. O edital poderá ser solicitado através do endereço
eletrônico: [email protected], no horário de 8:00 às
17:00 de segunda a sexta. José de Freitas da Silva – Pregoeiro.
(F)